BLOG DO ROBERTO HORTA: S.T.F. DE COSTAS PARA O PAÍS

BLOG DO ROBERTO HORTA: S.T.F. DE COSTAS PARA O PAÍS

BLOG DO ROBERTO HORTA: ABORTO, UMA INADMISSÍVEL INTOLERÂNCIA PELA VIDA

ABORTO, UMA INADMISSÍVEL INTOLERÂNCIA PELA VIDA

A intolerância racial e a sexual (ou a palavra da moda homofobia neologismo, ou seja, palavra que ainda não existe no dicionário português), na simples fala de qualquer cidadão pode lhe custar cadeia sem direito a sursis, ou até mesmo a provável perda de um mandato como em um caso recende de um deputado federal que responde um processo na Câmara sobre o assunto.

No entanto, a intolerância a vida, ou o aborto, que é infinitamente mais grave, passa "in albis" (perante a sociedade, a mídia em todos os seus meios), pelos que defendem o aborto, que nada mais é do que tirar a vida de inocentes, que não têm como se defenderem e que aqui, não é considerado como intolerância a vida e  pior, nem sofre qualquer repreensão  de quem quer que seja da sociedade, mesmo sendo crime a sua prática.

Ressalte-se que, artistas e até autoridades defendem a sua prática ao vivo e a cores na mídia televisiva, sem que isto lhe custe uma simples repreensão de quem quer que seja. 

No entanto, quando algum diz na mídia que não gosta de gays ou não deseja que um filho seu case com uma negra, vira crime severamente criticado e execrados pela sociedade e mídia.

Qual a justificativa deste, "dois pesos e duas medidas", se a intolerância a vida é infinitamente maior e até despropositada, posto estar aqui em jogo nosso bem maior que é a vida?

Os defensores do aborto, em verdade, fazem uma apologia à prática de um crime, onde se propõe a matança indiscriminada de bebês em outras palavras, (um genocídio infantil) dentro do ventre de uma mãe, sob o a falácia de que, a mulher tem direito de fazer o que desejar com o seu corpo, como se um bebê fosse o seu corpo.

Demagogia maior que esta talvez não exista na literatura mundial. A mulher que disser isto, deve ser processada por "homofobia" a vida.

Ora, se alguém pode dizer que assim pensando está usando um direito constitucional “de uma liberdade de expressão ou pensamento” também alguém que tenha intolerância a negros e a homossexual, está usando do mesmo direito, ou seja, de “liberdade de expressão ou pensamento”.

O que não se pode, em ambos os casos é colocar em prática estes crimes, mas só o falar, não deve ter problema, com não tem, o dos que defendem o abordo (defensores de assassinato em massa de vidas indefesas) que em verdade é a mais grave das intolerâncias, em outras palavras, a banalização da vida, e pior, é um crime previsto em nossa legislação penal e " esquecido " pelas pessoas e mídia.

Esta sim é uma intolerância absurda, descabida e inadmissível, que nada mais é do que uma hipocrisia generalizada e institucionalizada e pior, em especial por pessoas esclarecidas.
Roberto A. Horta OAB-MG 29.765

S.T.F. DE COSTAS PARA O PAÍS

UM PODER DE COSTAS PARA O PAÍS

Por Marco Antônio Villa - historiador e professor da UniversidadeFederal de São Carlos (SP) - O Globo - 27/9/2011

On Sun, 02 Oct 2011 10:52:38 -0300, Fernando Arthur Tollendal Pacheco wrote:

Justiça no Brasil vai mal, muito mal. Porém, de acordo com o relatóriode atividades do Supremo Tribunal Federal de 2010, tudo vai muito bem.

Nas 80 páginas — parte delas em branco — recheadas de fotografias (como uma revista de consultório médico), gráficos coloridos e frases vazias, o leitor fica com a impressão que o STF é um exemplo de eficiência, presteza e defesa da cidadania. Neste terreno de enganos, ficamos sabendo que um dos gabinetes (que tem milhares de processos parados, aguardando encaminhamento) recebeu “pela excelência dos serviços prestados” o certificado ISO 9001. E há até informações futebolísticas: o relatório informa que o ministro Marco Aurélio é flamenguista.

A leitura do documento é chocante. Descreve até uma diplomacia judiciária para justificar os passeios dos ministros à Europa e aosEstados Unidos. 
Ou, como prefere o relatório, as viagens possibilitaram “uma proveitosa troca de opiniões sobre o trabalho cotidiano.” Custosas, muito custosas, estas trocas de opiniões. 

Pena que a diplomacia judiciária não é exercida internamente. Pena. Basta citar o assassinato da juíza Patrícia Acioli, de São Gonçalo. Nenhum ministro do STF, muito menos o seu presidente, foi ao velório ou ao enterro. Sequer foi feita uma declaração formal em nome da instituição. Nada.

Silêncio absoluto. Por que? E a triste ironia: a juíza foi assassinada em 11 de agosto, data comemorativa do nascimento dos cursos jurídicos no Brasil. Mas, se o STF se omitiu sobre o cruel assassinato da juíza, o mesmo não o fez quando o assunto foi o aumento salarial do Judiciário.

Seu presidente, Cézar Peluso, ocupou seu tempo nas últimas semanasdefendendo — como um líder sindical de toga — o abusivo aumento salarial para o Judiciário Federal. Considera ético e moral coagir o Executivo a aumentar as despesas em R$ 8,3 bilhões. A proposta do aumento salarial é um escárnio.

É um prêmio à paralisia do STF, onde processos chegam a permanecer décadas sem qualquer decisão. A lentidão decisória do Supremo não pode ser imputada à falta de funcionários. De acordo com os dados Disponibilizados, o tribunal tem 1.096 cargos efetivos e mais 578 cargos comissionados. 
Portanto, são 1.674 funcionários, isto somente para umtribunal com 11 juízes. Mas, também de acordo com dados fornecidos pelo próprio STF, 1.148 postos de trabalho são terceirizados, perfazendo um total de 2.822 funcionários. Assim, o tribunal tem a incrível média de 256 funcionários por ministro.

Ficam no ar várias perguntas: como abrigar os quase 3 mil funcionários no prédio-sede e nos anexos? Cabe todo mundo? Ou será preciso aumentar os salários com algum adicional de insalubridade? Causa estupor o número de seguranças entre os funcionários terceirizados. São 435! O leitor não se enganou: são 435. Nem na Casa Branca tem tanto segurança. Será que o STF está sendo ameaçado e não sabemos? Parte destes abuso é que não falta naquela Corte. Só de assistência médica e odontológica o tribunal gastou em 2010, R$ 16 milhões.

O orçamento total do STF foi de R$ 518 milhões, dos quais R$ 315 milhões somente para o pagamento de salários. Falando em relatório, chama a atenção o número de fotografias onde está presente Cézar Peluso.

No momento da leitura recordei o comentário de Nélson Rodrigues sobre Pedro Bloch. O motivo foi uma entrevista para a revista “Manchete”. O maior teatrólogo brasileiro ironizou o colega: “Ninguém ama tanto Pedro Bloch como o próprio Pedro Bloch.”

Peluso é o Bloch da vez. Deve gostar muito de si mesmo. São 12 fotos, parte delas de página inteira. Os outros ministros aparecem em uma ou duas fotos. Ele, não. Reservou para si uma dúzia de fotos, a última cercado por crianças. A egolatria chega ao ponto de, ao apresentar a página do STF na intranet, também ter reproduzida uma foto sua acompanhada de uma frase (irônica?) destacando que o “a experiência do Judiciário brasileiro tem importância mundial”. No relatório já citado, o ministro Peluso escreveu algumas linhas, logo na introdução, explicando a importância das atividades do tribunal.

E concluiu, numa linguagem confusa, que “a sociedade confia na Corte Suprema de seu País. Fazer melhor, a cada dia, ainda que em pequenos mas significativos passos, é nossa responsabilidade, nosso dever e nosso empenho permanente”. Se Bussunda estivesse vivo poderia retrucar com aquele bordão inesquecível: “Fala sério, ministro!” As mazelas do STF têm raízes na crise das instituições da jovem democracia brasileira. Se os três Poderes da República têm sérios problemas de funcionamento, é inegável que o Judiciário é o pior deles. E deveria ser o mais importante. Ninguém entende o seu funcionamento.

É lento e caro. Seus membros buscam privilégios, e não a austeridade.

Confundem independência entre os poderes com autonomia para fazer o que bem entendem. Estão de costas para o país. No fundo, desprezam as insistentes cobranças por justiça. Consideram uma intromissão.