terça-feira, 12 de fevereiro de 2013
O CNJ NÃO É SANTINHO NÃO ..........
O CNJ NÃO É SANTINHO NÃO, TEM TAMBÉM SUAS ESPERTEZAS
OAB considera ilegal auxílio-alimentação para magistrados.
Veja no endereço abaixo.
O CONSELHO
FEDERAL DA OAB CONSIDERA QUE O CNJ NÃO PODERIA APROVAR BENEFÍCIOS PARA OS
MAGISTRADOS POR MEIO DE RESOLUÇÃO. SEGUNDO O ÓRGÃO, A CRIAÇÃO DESSES BENEFÍCIOS
SÓ PODERIA SE DAR POR MEIO DE LEI, E NÃO HÁ PREVISÃO LEGAL PARA ISSO, O QUE
TORNA ILEGAL A SUA INSTITUIÇÃO PELA VIA ADMINISTRATIVA.
A RESOLUÇÃO DO
CNJ, APROVADA NO ÚLTIMO DIA 22, CONCEDE AOS MAGISTRADOS, ALÉM DOS SUBSÍDIOS, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
E A POSSIBILIDADE DE VENDEREM E EMBOLSAREM 20 DOS SEUS 60 DIAS DE FÉRIAS.
SEGUNDO O DOCUMENTO, SERÁ POSSÍVEL TAMBÉM OBTER LICENÇA REMUNERADA PARA A
REALIZAÇÃO DE CURSOS NO EXTERIOR E LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA TRATAR DE
ASSUNTOS PESSOAIS.
É DE SUBLINHAR
QUE OS NOVOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELO CNJ NÃO TÊM RESPALDO DA LEI ORGÂNICA DA
MAGISTRATURA (LOMAN)
DE 1979.
OS JUÍZES AINDA
PRESSIONAM O GOVERNO FEDERAL E O CONGRESSO A APROVAREM O AUMENTO SALARIAL DE
14,79%. COM ESSE PORCENTUAL, O SALÁRIO DE REFERÊNCIA PARA TODA A MAGISTRATURA
PASSARIA DOS ATUAIS R$ 26.723 PARA R$ 30.675. A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, AGU,
JÁ ANUNCIOU QUE VAI ENTRAR COM UMA AÇÃO NO STF, VISANDO À DESCONSTITUIÇÃO DA
RESOLUÇÃO DO CNJ.
PARA O
SINDJUS/RS, A MEDIDA NÃO SÓ É ILEGAL COMO IMORAL. O TERMO AUXÍLIO REFERE-SE A
UMA SITUAÇÃO DE NECESSIDADE, AJUDA, AMPARO, SOCORRO OU ASSISTÊNCIA EM ALGUMA
ÁREA, SEGUNDO SE PODE VER NOS MAIS VARIADOS DICIONÁRIOS DA LÍNGUA PORTUGUESA.
SEGURAMENTE, NÃO É O CASO DA MAGISTRATURA, QUE ESTÁ ENTRE OS MAIORES SALÁRIOS
DO PAÍS, SEM MENCIONAR OS INÚMEROS BENEFÍCIOS DE QUE JÁ USUFRUEM.
ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO
ABORTO, UMA INADMISSÍVEL INTOLERÂNCIA PELA VIDA
ABORTO, UMA INADMISSÍVEL INTOLERÂNCIA
PELA VIDA
Matéria republicada, revisada e aumentada.
A intolerância racial e a sexual (ou
a palavra da moda "homofobia" um neologismo, ou seja, palavra que
ainda não existe no dicionário português), na simples fala de qualquer cidadão
pode lhe custar cadeia sem direito a sursis, ou até mesmo a
provável perda de um mandato como em um caso recende de um deputado federal que
responde um processo na Câmara sobre o assunto.
No entanto, a intolerância a vida, ou
o aborto, que é infinitamente mais grave, passa "in albis" perante
a sociedade, a mídia em todos os seus meios de comunicação e por aqueles que defendem
o aborto, que nada mais é do que tirar a vida de inocentes, que não têm como se
defenderem. Esta posição sim, é que deve
ser considerada como intolerância a vida e pior, sem qualquer indignação
de quem quer que seja da sociedade, mesmo sabendo ser crime a sua prática.
Ressalte-se que, artistas e até
autoridades do executivo e legislastivo defendem a sua prática ao "vivo e a
cores" na mídia televisiva, sem que isto lhe custe uma simples repreensão de
quem quer que seja da sociedade organizada.
A própria presidente Dilma diz quando
de sua campanha que, "aborto é uma
questão de saúde pública" Engano seu Da. Dilma, aquela que praticou
ilegalmente o aborto sim, é que deve ser objeto de saúde pública. Aborto
é uma coisa, planejamento familiar é outra, o primeiro é crime previsto na
nossa legislação penal o planejamento familiar é basicamente educação e assistência social as famílias de menor poder
aquisitivo e acesso a infdiormação.
Existe um canal televisão evangélico
que defende abertamente o aborto, sob diversos argumentos tais com, "o corpo é
meu, assim, posso dispor do mesmo quando e como quiser, inclusive abortando". Este argumento é o mais falho de todos da mídia em
questão, posto que, pretende equipar ao
corpo da mulher uma vida que está dentro dela.
A mulher pode dispor sim do seu corpo
como quiser, inclusive até suicidar, mas, jamais dispor de outro corpo que se
forma dentro do seu, posto que, este novo corpo, não ser seu prolongamento.
É incrível como existem milhares de
associações, ongs,e sociedades protetoras de animais, de pássaros, arvores, baleias,
etc., mas a vida humana fica sempre de
fora.
Em verdade, estamos diante da mais
grotesca "inversão de valores".
Existem helicópteros para prontamente
salvar a vida de um "mico leão dourado" o que não sou contra, no
entanto, para salvar a vida de uma criança vão ver se podem ou não atender.
Se alguém derruba uma arvore
sem
autorização do todo poderoso IBAMA esta pessoa pode ser presa sem direito a sursis, no entanto, se esta mesma pessoa
matou seu semelhante e não tem passagem pela polícia e tem endereço fixo, paga
fiança e respondem o crime em liberdade.
Recentemente a mídia noticiou que um desvio na "estrada da
morte" a Régis Bittencourt de forma
a minimizar acidentes, está há mais de 1 ano e meio aguardando
um parecer do "impacto ambiental" deste desvio, pouco importando a estas
autoridades de quantas pessoas morreram ou irão morrer neste período de
"aguardo" do parecer do IBAMA.
Lado outro, quando alguém diz na
mídia que não gosta de gays ou não deseja que um filho seu case com uma negra,
vira crime, e pior, é severamente criticado e execrado pela sociedade e mídia,
que esquece que, constitucionalmente "princípio do livre arbítrio" este
alguém pode criticar comportamento, o que ele não se pode é discriminar pessoas,
seja ela negra, índio, nordestino, gay, idoso, obeso, etc.
Qual a justificativa deste, "DOIS
PESOS E DUAS MEDIDAS", se a intolerância a vida é infinitamente mais
grave e até despropositada, posto estar aqui em jogo nosso bem maior que é a
vida?
Os defensores do aborto em especial
deputados e senadores, em verdade, fazem uma apologia à prática de um crime,
onde se propõe a matança indiscriminada de bebês, em outras palavras, (um genocídio
infantil) dentro do ventre de uma mãe, sob o a falácia de que, a mulher tem
direito de fazer o que desejar com o seu corpo, como se um bebê fosse um prolongamento do seu
corpo.
Demagogia maior que esta talvez não
exista na literatura mundial. A mulher que disser isto deveria ser processada
por "homofobia" a vida.
Ora, se alguém pode dizer que, assim
pensando está usando um direito constitucional “de uma liberdade de
expressão ou pensamento”, também alguém que não goste de negros, homossexual,
obesos, etc, etc, está usando do mesmo direito, ou seja, de “liberdade de
expressão ou pensamento”.
O que não se pode, em ambos os casos
é colocar em prática estes crimes, mas só o falar, exteriorizando o que pensa
ou se gosta ou não, certamente não deve ter problema, com de fato não tem.
Já os que apóiam o abordo (defensores
de assassinato em massa de vidas indefesas) que em verdade é a mais grave das
intolerâncias, em outras palavras, a banalização da vida, e pior, é um crime
previsto em nossa legislação penal e "esquecido" pelas pessoas e
mídia.
Esta sim é uma intolerância absurda,
descabida e inadmissível, que nada mais é do que uma hipocrisia generalizada e
institucionalizada e pior, em especial por pessoas esclarecidas.
Roberto A. Horta OAB-MG 29.765