sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Atriz tem vínculo de emprego reconhecido com emissora de Televisão

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Atriz tem vínculo de emprego reconhecido com emissora de Televisão.    X     A Record foi condenada a pagar R$ 900 mil à atriz Cla...
quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Incompatibilidade de conduta Sentença contra entendimento do Supremo sobre desarmamento é cassada.

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Incompatibilidade de conduta Sentença contra entendimento do Supremo sobre desarmamento é cassada.   Luiz Fux, ministro do Supremo ...

Motorista que deixou carro aberto com chave na ignição perde direito ao seguro

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Motorista que deixou carro aberto com chave na ignição perde direito ao seguro.   A Terceira Turma do STJ, considerou que o a...

Julgamento sobre prescrição afetará milhões de execuções fiscais.

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Julgamento sobre prescrição afetará milhões de execuções fiscais.   Processo sob o rito de repetitivo está na pauta da 1ª seção Fo...

Falsa autoria Google deve indenizar autor de música atribuída a outra banda

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Falsa autoria Google deve indenizar autor de música atribuída a outra banda.   Para juíza Rosaura Borba, negligência "re...
quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Aluna será indenizada por curso não reconhecido pelo MEC

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Aluna será indenizada por curso não reconhecido pelo MEC.   Valor indenizatório é de R$ 10 mil. Publicado p...

Decisões do Supremo barram cobrança antecipada de ITBI

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Decisões do Supremo barram cobrança antecipada de ITBI.   Publicado por Alice Maria - ...