Rachel Sheherazade: Ordem ou barbárie?
É na ausência
de ordem que a barbárie se torna lei.
FONTE: JUS BRASIL
O
fenômeno da violência é tão antigo quanto o ser humano. Desde sua
criação (ou surgimento, dependendo do ponto de vista), o homem sempre
esteve dividido entre razão e instinto, paz e guerra, bem e mal.
Há
quem tente explicar a violência, a opção pela criminalidade, como
consequência da pobreza, da falta de oportunidades: o homem fruto de seu
meio. Sem poder fazer as próprias escolhas, destituído de
livre-arbítrio, o indivíduo seria condenado por sua origem humilde à
condição de bandido. Mas acaso a virtude é monopólio de ricos e
remediados? Creio que não.
Na propaganda institucional, a pobreza no
Brasil diminuiu, o poder de compra está em alta, o desemprego
praticamente desapareceu... Mas, se a violência tem relação direta com a
pobreza, como explicar que a criminalidade tenha crescido em igual ou
maior proporção que a renda do brasileiro? Criminalidade e pobreza não
andam necessariamente de mãos dadas.
Na semana passada, a
violência (ou a falta de segurança) voltou ao centro dos debates. O
flagrante de um jovem criminoso nu, preso a um poste por um grupo de
justiceiros deu início a um turbilhão de comentários polêmicos. Em meu
espaço de opinião no jornal "SBT Brasil", afirmei compreender (e não
aceitar, que fique bem claro!) a atitude desesperada dos justiceiros do
Rio.
Embora não respalde a violência, a legislação brasileira
autoriza qualquer cidadão a prender outro em flagrante delito. Trata-se
do artigo 301 do Código de Processo Penal. Além disso, o Direito ratifica a legítima defesa no artigo 23 do Código Penal.
Não
é de hoje que o cidadão se sente desassistido pelo Estado e vulnerável à
ação de bandidos. Sobra dinheiro para Cuba, para a Copa, mas faltam
recursos para a saúde, a educação e, principalmente, para a segurança.
Nos últimos anos, disparou o número de homicídios, roubos, sequestros,
estupros... Estamos entre os 20 países mais violentos do planeta. E,
apesar das estatísticas, em matéria de ações de segurança pública,
estamos praticamente inertes e, pior: na contramão do bom senso!
Depois
de desarmar os cidadãos (contrariando o plebiscito do desarmamento) e
deixá-los à mercê dos criminosos, a nova estratégia do governo, por meio
do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, é neutralizar a
polícia, abolindo os autos de resistência.
Na prática, o policial
terá que responder criminalmente por toda morte ocorrida em confronto
com bandidos. Em outras palavras, é desestimular qualquer reação contra o
crime. Ou será que a polícia ousará enfrentar o poder de fogo do PCC
(Primeiro Comando da Capital) ou do CV (Comando Vermelho) munida apenas
de apitos e cassetetes?
Outra
aliada da violência nossa de cada dia é a legislação penal: filha do
"coitadismo" e mãe permissiva para toda sorte de criminosos. Presos em
flagrante ou criminosos confessos saem da delegacia pela porta da frente
e respondem em liberdade até a última instância.
No Brasil de
valores esquizofrênicos, pode-se matar um cidadão e sair impune. Mas a
lei não perdoa quem destrói um ninho de papagaio. É cadeia na certa!
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente),
o Estatuto da Impunidade, está sempre à serviço do menor infrator, que
também encontra guarida nas asas dos direitos humanos e suas legiões de
ONGs piedosas. No Brasil às avessas, o bandido é sempre vítima da
sociedade. E nós não passamos de cruéis algozes desses infelizes.
Quando
falta sensatez ao Estado é que ganham força outros paradoxos. Como
jovens acuados pela violência que tomam para si o papel da polícia e o
dever da Justiça. Um péssimo sinal de descontrole social. É na ausência
de ordem que a barbárie se torna lei.
RACHEL SHEHERAZADE, 40, jornalista pela Universidade Federal da Paraíba, é âncora do telejornal "SBT Brasil"
destaques nossos
