Mulheres e negros são os mais prejudicados pelo sistema tributário brasileiro
Publicado por Liberdade Juridica -
O
Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e o Comitê de Oxford para o
Combate à Fome (Oxfam) lançaram nesta quinta-feira (11/09) um estudo que correlaciona a carga de impostos indiretos com a renda das famílias.
O estudo ainda levou em conta outras características socioeconômicas,
como o gênero e raça, cruzando dados de duas pesquisas do IBGE: a
Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) e a Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios (Pnad). Entre as conclusões dos pesquisadores, destaca-se o
maior impacto dos tributos sobre negros e mulheres.
Os dados
revelam que dos 10% mais pobres, 68% são negros e somente 32% são
brancos. Estes, gastam 32% de sua renda só com tributos, em contraste
com os 10% mais ricos que gastam somente 21% do que recebem em tributos,
sendo que apenas 16% deles são negros e 64% são brancos.
As
mulheres também são castigadas pelo sistema de tributação regressivo. Os
10% mais ricos são compostos de 18% de mulheres brancas, contra 49% de
homens brancos. A população masculina negra corresponde a somente 13% do
topo da pirâmide, enquanto as mulheres negras ocupam somente 3% deste
total. Olhando para baixo, as mulheres também são maioria entre os 10%
mais pobres, compondo quase 55% desta camada social (19% brancas e 36%
negras), contra 13% dos homens brancos e 32% dos homens negros.
Liberdade Juridica
6 votos
Perfeito, meu caro. Existe igualdade formal e não somos contra isso,
aliás, seria uma tremenda injustiça tanto que fossem estabelecidas
alíquotas maiores para as camadas mais pobres da população (que já arcam
com um fardo enorme de tributação) quanto para as camadas mais ricas (o
que inibiria investimentos e produção).
Não sabemos qual a intenção do estudo, mas a publicação da notícia só tem um objetivo: demonstrar que o sistema tributário, qualquer que seja ele, acaba por tirar ainda mais renda daqueles que já são desfavorecidos. E a solução para isso, a nosso ver, não é fazer a balança pesar ainda mais para qualquer um dos lados, mas sim diminuir impostos para todos - ricos e pobres. Nenhuma outra solução funciona.
"Aaaahhh, mas daí o estado vai ter que diminuir gastos!" Excelente, que diminua mesmo. Deixe-se o dinheiro no bolso das pessoas (todas elas), para que façam suas escolhas por conta própria.
Não sabemos qual a intenção do estudo, mas a publicação da notícia só tem um objetivo: demonstrar que o sistema tributário, qualquer que seja ele, acaba por tirar ainda mais renda daqueles que já são desfavorecidos. E a solução para isso, a nosso ver, não é fazer a balança pesar ainda mais para qualquer um dos lados, mas sim diminuir impostos para todos - ricos e pobres. Nenhuma outra solução funciona.
"Aaaahhh, mas daí o estado vai ter que diminuir gastos!" Excelente, que diminua mesmo. Deixe-se o dinheiro no bolso das pessoas (todas elas), para que façam suas escolhas por conta própria.
Hector Reis
1 voto
No mínimo tendencioso!!!
1º é verdade que o pobre paga sim mais impostos que aquele que possui rendar maior pelo simples fato de que aquele que recebe, por exemplo, o salário mínimo, inevitavelmente gastara todo ele e pagará cerca de 30% sobre todo ele na forma de impostos indiretos. Já os de mais alta renda, tem a opção de gastar apenas metade do dinheiro e investir a outra metade, de forma que apenas metade de sua renda será tributada;
2º não há como afirmar que pessoas de determinadas etnias pagam quantidade maior de tributo, o que só foi feito ao se relacionar a parte mais pobre da população com a etnia afro-americana. Ou seja, quem paga mais impostos são os pobres, naturalmente, se determinada etnia é mais pobre, pagará mais impostos de acordo com o já exposto;
3º Talvez as mulheres paguem sim mais impostos que os homens, um dos motivos seja o fato de que os cosméticos e acessórios (mais populares no universo feminino) em regra são tidos como bens supérfluos, incidindo, assim, maior carga tributária.
1º é verdade que o pobre paga sim mais impostos que aquele que possui rendar maior pelo simples fato de que aquele que recebe, por exemplo, o salário mínimo, inevitavelmente gastara todo ele e pagará cerca de 30% sobre todo ele na forma de impostos indiretos. Já os de mais alta renda, tem a opção de gastar apenas metade do dinheiro e investir a outra metade, de forma que apenas metade de sua renda será tributada;
2º não há como afirmar que pessoas de determinadas etnias pagam quantidade maior de tributo, o que só foi feito ao se relacionar a parte mais pobre da população com a etnia afro-americana. Ou seja, quem paga mais impostos são os pobres, naturalmente, se determinada etnia é mais pobre, pagará mais impostos de acordo com o já exposto;
3º Talvez as mulheres paguem sim mais impostos que os homens, um dos motivos seja o fato de que os cosméticos e acessórios (mais populares no universo feminino) em regra são tidos como bens supérfluos, incidindo, assim, maior carga tributária.
Alvaro Pinto
Exatamente. Concordo com todas as suas palavras e as da pessoa que comentou.
E tem um ponto que eu não consegui compreender, se alguém puder me explica: Todos sabemos que a alíquota de imposto de renda é progressiva, e isso é assim exatamente para que haja uma distribuição de renda da classe mais rica para a mais pobre. E também sabemos que acima de 3 ou 4 mil por mês, o IR tem sua maior alíquota que é de 27,5%.
Como pode então, conforme aponta este estudo, a classe mais pobre pagar 32% de imposto quando esta é isenta de IR, e a classe mais rica pagar 21%, quando só de IR, tirando qualquer outro tributo, este paga 27,5% de sua renda?
Não sei qual o intuito deste trabalho, mas certamente deve ser visto com ressalvas.
E tem um ponto que eu não consegui compreender, se alguém puder me explica: Todos sabemos que a alíquota de imposto de renda é progressiva, e isso é assim exatamente para que haja uma distribuição de renda da classe mais rica para a mais pobre. E também sabemos que acima de 3 ou 4 mil por mês, o IR tem sua maior alíquota que é de 27,5%.
Como pode então, conforme aponta este estudo, a classe mais pobre pagar 32% de imposto quando esta é isenta de IR, e a classe mais rica pagar 21%, quando só de IR, tirando qualquer outro tributo, este paga 27,5% de sua renda?
Não sei qual o intuito deste trabalho, mas certamente deve ser visto com ressalvas.
Clau Hesse
Alvaro Pinto, o estudo não se ateve ao imposto sobre a renda, mas ao
gasto de renda com tributos indiretos, o que é bem diferente. Está
expresso isso no primeiro parágrafo:
"O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e o Comitê de Oxford para o Combate à Fome (Oxfam) lançaram nesta quinta-feira (11/09) um estudo que correlaciona a carga de impostos indiretos com a renda das famílias."
"O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e o Comitê de Oxford para o Combate à Fome (Oxfam) lançaram nesta quinta-feira (11/09) um estudo que correlaciona a carga de impostos indiretos com a renda das famílias."
Norberto Slomp de Souza
RECADO PARA "LIBERDADE JURÍDICA":
Eu defendo a Igualdade Material que se traduz na seguinte premissa:
"Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida da sua desigualdade". (Aristóteles).
Os ricos não vivem como os pobres, logo não são exatamente iguais, logo não se deve tratá-los com igualdade, porque não estão no mesmo patamar de oportunidades e de capacidades.
Rico é patrão. Pobre é empregado (isso quando têm emprego).
Rico vive em mansão. Pobre vive em barraco (isso quando têm onde morar).
Rico têm milhões na conta. Pobre têm contas para pagar.
Rico contrata um departamento jurídico inteiro para defendê-lo. Pobre deve se contentar com um defensor público.
Rico quando fica doente, usa o Plano de Saúde. O pobre vai para o SUS.
Rico têm segurança particular. Pobre deve contar com a polícia, que quase sempre chega depois que o crime já aconteceu.
Rico estuda em colégio particular de alto nível. Pobre estuda em escola pública, com professores mau preparados, sem material didático atual.
ENTÃO, NÃO DIGA QUE SOMOS TODOS IGUAIS, porque não somos.
De acordo com o art. 145, §1º, da Constituição Federal, os tributos sempre que possíveis deverão ter caráter pessoal e ser graduados de acordo com a capacidade econômica do contribuinte, para promover assim o princípio da Justiça Fiscal.
Desse modo, os pobres devem pagar menos tributos e com alíquotas menores.
Por outro lado, os multimilionários que faturam milhões e milhões com suas empresas e empreendimentos, devem pagar mais tributos e com alíquota maiores.
Aquele que possui apenas uma casa para morar e um carro deve ser tributado de forma suave para não lhe retirar seu sustento.
Já aquele que vive em mansões, que possui vários imóveis, móveis, com vários milhões em sua conta possui uma capacidade econômica maior, logo deve contribuir mais e com alíquotas elevadas.
Já passou da hora do Poder Legislativo criar o Imposto sobre Grandes Fortunas sobre o patrimônio dos multimilionários, que possui previsão expressa no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.
Quando neoliberais dizem que a redução de tributos gera maiores investimentos e que gera empregos, na verdade, deve-se traduzir:
"os investimentos deixarão os ricos ainda mais ricos e tentar convencer os pobres a se contentarem com migalhas".
Termino com as sábias palavras de Abraham Lincoln:
"Você pode enganar a todos por um tempo; enganar alguns o tempo todo; mas não pode enganar a todos o tempo todo".
Eu defendo a Igualdade Material que se traduz na seguinte premissa:
"Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida da sua desigualdade". (Aristóteles).
Os ricos não vivem como os pobres, logo não são exatamente iguais, logo não se deve tratá-los com igualdade, porque não estão no mesmo patamar de oportunidades e de capacidades.
Rico é patrão. Pobre é empregado (isso quando têm emprego).
Rico vive em mansão. Pobre vive em barraco (isso quando têm onde morar).
Rico têm milhões na conta. Pobre têm contas para pagar.
Rico contrata um departamento jurídico inteiro para defendê-lo. Pobre deve se contentar com um defensor público.
Rico quando fica doente, usa o Plano de Saúde. O pobre vai para o SUS.
Rico têm segurança particular. Pobre deve contar com a polícia, que quase sempre chega depois que o crime já aconteceu.
Rico estuda em colégio particular de alto nível. Pobre estuda em escola pública, com professores mau preparados, sem material didático atual.
ENTÃO, NÃO DIGA QUE SOMOS TODOS IGUAIS, porque não somos.
De acordo com o art. 145, §1º, da Constituição Federal, os tributos sempre que possíveis deverão ter caráter pessoal e ser graduados de acordo com a capacidade econômica do contribuinte, para promover assim o princípio da Justiça Fiscal.
Desse modo, os pobres devem pagar menos tributos e com alíquotas menores.
Por outro lado, os multimilionários que faturam milhões e milhões com suas empresas e empreendimentos, devem pagar mais tributos e com alíquota maiores.
Aquele que possui apenas uma casa para morar e um carro deve ser tributado de forma suave para não lhe retirar seu sustento.
Já aquele que vive em mansões, que possui vários imóveis, móveis, com vários milhões em sua conta possui uma capacidade econômica maior, logo deve contribuir mais e com alíquotas elevadas.
Já passou da hora do Poder Legislativo criar o Imposto sobre Grandes Fortunas sobre o patrimônio dos multimilionários, que possui previsão expressa no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.
Quando neoliberais dizem que a redução de tributos gera maiores investimentos e que gera empregos, na verdade, deve-se traduzir:
"os investimentos deixarão os ricos ainda mais ricos e tentar convencer os pobres a se contentarem com migalhas".
Termino com as sábias palavras de Abraham Lincoln:
"Você pode enganar a todos por um tempo; enganar alguns o tempo todo; mas não pode enganar a todos o tempo todo".
Liberdade Juridica
2 votos
Tem gente que vai ler esse artigo e pensar: "nossa, então a solução é
tributar mais os brancos e ricos!". Propomos outra ideia: que tal baixar
alíquotas para todos?
Arnaldo Ferreira
1 voto
Muito bem, concordo.
Pelo que tenho visto querem colocar todas as outras etinias (Branco), como escravos e com menos direito, absurdo.
Isso esta bem claro.
Na minha opnião é preciso uma reação e rapido.
Ja que eles são organizados e lutam pela sua classe, o outro lado deve fazer o mesmo urgentemente.
Pelo que tenho visto querem colocar todas as outras etinias (Branco), como escravos e com menos direito, absurdo.
Isso esta bem claro.
Na minha opnião é preciso uma reação e rapido.
Ja que eles são organizados e lutam pela sua classe, o outro lado deve fazer o mesmo urgentemente.
Norberto Slomp de Souza
Por outro lado, os multimilionários que faturam milhões e milhões com suas empresas e empreendimentos, devem pagar mais tributos e com alíquota maiores.
Aquele que possui apenas uma casa para morar e um carro deve ser tributado de forma suave para não lhe retirar seu sustento.
Já aquele que vive em mansões, que possui vários imóveis, móveis, com vários milhões em sua conta possui uma capacidade econômica maior, logo deve contribuir mais e com alíquotas elevadas.
Já passou da hora do Poder Legislativo criar o Imposto sobre Grandes Fortunas sobre o patrimônio dos multimilionários, que possui previsão expressa no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.
Para as Micro e Pequenas Empresas (maioria no Brasil) eu defendo sim Imposto Único (simples) e uma redução na carga tributária, em razão do que prevê o art. 170, inciso IX, da Constituição Federal, regulamentado pelo Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar nº 123/2006).
1 voto
De acordo com o art. 145, §1º, da Constituição Federal, os tributos
sempre que possíveis deverão ter caráter pessoal e ser graduados de
acordo com a capacidade econômica do contribuinte, para promover assim o
princípio da Justiça Fiscal.
Desse modo, os pobres devem pagar menos tributos e com alíquotas menores.
Desse modo, os pobres devem pagar menos tributos e com alíquotas menores.
Por outro lado, os multimilionários que faturam milhões e milhões com suas empresas e empreendimentos, devem pagar mais tributos e com alíquota maiores.
Aquele que possui apenas uma casa para morar e um carro deve ser tributado de forma suave para não lhe retirar seu sustento.
Já aquele que vive em mansões, que possui vários imóveis, móveis, com vários milhões em sua conta possui uma capacidade econômica maior, logo deve contribuir mais e com alíquotas elevadas.
Já passou da hora do Poder Legislativo criar o Imposto sobre Grandes Fortunas sobre o patrimônio dos multimilionários, que possui previsão expressa no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.
Para as Micro e Pequenas Empresas (maioria no Brasil) eu defendo sim Imposto Único (simples) e uma redução na carga tributária, em razão do que prevê o art. 170, inciso IX, da Constituição Federal, regulamentado pelo Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar nº 123/2006).
Rafael de Souza
1 voto
Tributação é igual para todos, o que não é igual é a nossa sociedade
empurrar os negros e mulheres ao nível da invisibilidade social.
O machismo somado ao racismo, separa o povo em camadas e a nível de salário/lucros/arrecadação:
*acesso a resultados financeiros onde existe um campo a preencher chamado sexo e outro cor da pele;
*acesso a locais privilegiados por cor e sexo;
*grupos onde a foto da pessoa secciona seu acesso.
Aí está a origem da desigualdade.
Sofre mais com tributos quem tem menos ganhos em geral.
Sistemas autômatos onde não há distinções por cor e sexo surpreendem quanto a promoções indicadas, aparece um pretinho promovido, com aumento, uma mulher aparece em uma sala onde estava esperado um homem...
Algumas queixas de RH são indicações de promoções adquiridas por pessoas que a chefia não gostou (era um negro ou uma mulher), mas o sistema buscou a pessoa pelas qualificações e gerou justiça e mérito e constrangeu racistas e sexistas.
O machismo somado ao racismo, separa o povo em camadas e a nível de salário/lucros/arrecadação:
*acesso a resultados financeiros onde existe um campo a preencher chamado sexo e outro cor da pele;
*acesso a locais privilegiados por cor e sexo;
*grupos onde a foto da pessoa secciona seu acesso.
Aí está a origem da desigualdade.
Sofre mais com tributos quem tem menos ganhos em geral.
Sistemas autômatos onde não há distinções por cor e sexo surpreendem quanto a promoções indicadas, aparece um pretinho promovido, com aumento, uma mulher aparece em uma sala onde estava esperado um homem...
Algumas queixas de RH são indicações de promoções adquiridas por pessoas que a chefia não gostou (era um negro ou uma mulher), mas o sistema buscou a pessoa pelas qualificações e gerou justiça e mérito e constrangeu racistas e sexistas.
Achille Arantes
1 voto
Não gosto da atomização da população em classes sociais/raciais/sexo/gênero que este tipo de reportagem gera.
Sempre que compararmos dois grupos (elementos selecionados de uma população por algum critério arbitrário), via de regra os grupos apresentarão performances distintas. Os fatores para a diferença dos resultados podem estar ligados a diferentes questões: escolha dos critérios para inclusão em cada grupo (arbitrário), histórico de cada grupo, fatores biológicos de cada grupo, fatores culturais de cada grupo, preferências de cada grupo,....
O problema é que ficam criando motivos para separar a população em nichos, ressaltando as diferenças entre os mesmos (posse, cultura e objetivos), de forma a fomentar uma luta de classes (um grupo enxerga no outro a fonte de seus problemas) quando deveríamos lutar contra o inimigo comum: nosso subdesenvolvimento (econômico, intelectual e social).
Sempre que compararmos dois grupos (elementos selecionados de uma população por algum critério arbitrário), via de regra os grupos apresentarão performances distintas. Os fatores para a diferença dos resultados podem estar ligados a diferentes questões: escolha dos critérios para inclusão em cada grupo (arbitrário), histórico de cada grupo, fatores biológicos de cada grupo, fatores culturais de cada grupo, preferências de cada grupo,....
O problema é que ficam criando motivos para separar a população em nichos, ressaltando as diferenças entre os mesmos (posse, cultura e objetivos), de forma a fomentar uma luta de classes (um grupo enxerga no outro a fonte de seus problemas) quando deveríamos lutar contra o inimigo comum: nosso subdesenvolvimento (econômico, intelectual e social).
Rafael de Souza
Mas o movimento como um todo é salutar.
Discutir é melhor que encobrir.
Estamos embebidos em preconceito e isto é fato.
Quanto a críticas entre classes sociais ao invés de contrição, podemos jogar a seguinte frase:
"Quando Paulo fala mal de Pedro, fala mais de Paulo do que de Pedro".
É muito doloroso identificar coisas que odeia em si mesmo e confrontar isso em outra pessoa.
Discutir é melhor que encobrir.
Estamos embebidos em preconceito e isto é fato.
Quanto a críticas entre classes sociais ao invés de contrição, podemos jogar a seguinte frase:
"Quando Paulo fala mal de Pedro, fala mais de Paulo do que de Pedro".
É muito doloroso identificar coisas que odeia em si mesmo e confrontar isso em outra pessoa.
Hildebrando Rocha dos Santos
1 voto
Torpe matéria, que mais uma vez busca lançar conflito entre brancos e
negros. Lance escolas aos infelizes, brancos ou negros, magros ou
gordos, cristão ou não cristãos, gays e não gays. É enorme a falta de
educação dessas gerações recentes, onde os "intelectualóides" aparecem
como os donos da verdade, mas sempre produzindo trevas, cobrindo com
mentiras eventual luz no fim do túnel.
Arnaldo Ferreira
O que estão fazendo é acabando com as pessoas/povos que a viida inteira
dedicaram-se ao crescimento com muita luta e sacrificio e que até hoje
são exemplos de dedicação e nem por isso tem exclusividade (cotas), ou
são vitimas, estou falando do Sul do Pais, descedentes de Europeus, que
vieram para o Brasil em condições precarias e trabalharam muito até hoje
para mudar isso, não ficaram se lamentando e se apoiando em um passado
que já não existe mais..
Eles tem uma economia que sutenta um boa parte do Pais, tem Educação/cultura, que são exemplos.
Alem de falar no meio ambiente, que são os povos que mais preservam a natureza, enquanto outros, só destroem, como poluição/sujeiras em rios e mares.
Enquanto eles aproveitam pequenos quintais para fazer orta ou até mesmo paisagismo, outros jogam latas, pneus e lixo, e depois dizem que tem dificuldades.
Vamos parar com isso e vamos dar valor a quem quer lutar com dignidade, seja lá de qual Etinia seja, mas que seja trabalhador.
E que esse governo esta acabando a cada dia que passa, valorizando cada dia mais aqueles que menos fazem.
Familias estão sendo destruidas, e desvalorizadas, enquanto a criminalidade e marginalidade esta ganhando espaço e apoio dos nossos governantes, absurdo!.
Eles tem uma economia que sutenta um boa parte do Pais, tem Educação/cultura, que são exemplos.
Alem de falar no meio ambiente, que são os povos que mais preservam a natureza, enquanto outros, só destroem, como poluição/sujeiras em rios e mares.
Enquanto eles aproveitam pequenos quintais para fazer orta ou até mesmo paisagismo, outros jogam latas, pneus e lixo, e depois dizem que tem dificuldades.
Vamos parar com isso e vamos dar valor a quem quer lutar com dignidade, seja lá de qual Etinia seja, mas que seja trabalhador.
E que esse governo esta acabando a cada dia que passa, valorizando cada dia mais aqueles que menos fazem.
Familias estão sendo destruidas, e desvalorizadas, enquanto a criminalidade e marginalidade esta ganhando espaço e apoio dos nossos governantes, absurdo!.
Adao Braga
Se formos pesquisar os pesquisadores que chegaram a esta conclusão,
talvez, ou, sou de apostar que há pessoas ligadas a certos movimentos
sociais.
No mínimo posso concluir, que o congresso, a receita federal, os nossos governos agem de forma perversa e descriminadora, racista e persecutória com os negros e mulheres, e se houver, e há, a conjugação de ser mulher, negra e pobre, ai, a lei deve endurecer e dificultar a ponto de levá-los ao extermínio social até a extinção desta categoria de humanos: mulher, negros e pobres.
E, saber que estes pesquisadores recebem salário...
No mínimo posso concluir, que o congresso, a receita federal, os nossos governos agem de forma perversa e descriminadora, racista e persecutória com os negros e mulheres, e se houver, e há, a conjugação de ser mulher, negra e pobre, ai, a lei deve endurecer e dificultar a ponto de levá-los ao extermínio social até a extinção desta categoria de humanos: mulher, negros e pobres.
E, saber que estes pesquisadores recebem salário...
Liberdade Juridica
Ou seja, na sua opinião os números estão mentindo.
A matéria não faz qualquer juízo de valor, apenas expõe dados. Na opinião de alguns, a conclusão do estudo justificaria que homens brancos e ricos fossem sobretaxados; na de outros, o ideal seria uma redução geral de impostos para todos. Estamos do lado dessa segunda opinião. E qual o seu?
A matéria não faz qualquer juízo de valor, apenas expõe dados. Na opinião de alguns, a conclusão do estudo justificaria que homens brancos e ricos fossem sobretaxados; na de outros, o ideal seria uma redução geral de impostos para todos. Estamos do lado dessa segunda opinião. E qual o seu?
José Francisco Albarran
Liberdade Jurídica:
Os números não mentem. Quem mente são as pessoas que citam os números.
Pergunto: onde foram parar os "mestiços" (desculpe, "pardos")? (68%+32% = 100%) (Aliás, quem neste Brasil não é "pardo"?).
Os números não mentem. Quem mente são as pessoas que citam os números.
Pergunto: onde foram parar os "mestiços" (desculpe, "pardos")? (68%+32% = 100%) (Aliás, quem neste Brasil não é "pardo"?).
Antonio Techy
Estudo encomendado para gerar mais caos racial e sexual. Vejam a fita
de compra dos supermercados, que o imposto sobre o montante dos produtos
adquiridos passam de 30 %. Produtos "sofisticados" como pasta de dente,
são tributados em quase 42%. Pessoas de maior poder aquisitivo (negros e
mulheres também são incluídos), pagam mais imposto, pois consomem mais e
entram na faixa de tributação do Imposto de renda. Quando o resultado
obtido não interessa a quem faz a "censura" das informações que devem
chegar à população, o estudo não é publicado. Isso aconteceu há poucos
meses com os dados do IBGE, lembram? Como vamos confiar nessas
informações??
Norberto Slomp de Souza
De acordo com o art. 145, §1º, da Constituição Federal, os tributos
sempre que possíveis deverão ter caráter pessoal e ser graduados de
acordo com a capacidade econômica do contribuinte, para promover assim o
princípio da Justiça Fiscal.
Desse modo, os pobres devem pagar menos tributos e com alíquotas menores.
Por outro lado, os multimilionários que faturam milhões e milhões com suas empresas e empreendimentos, devem pagar mais tributos e com alíquota maiores.
Aquele que possui apenas uma casa para morar e um carro deve ser tributado de forma suave para não lhe retirar seu sustento.
Já aquele que vive em mansões, que possui vários imóveis, móveis, com vários milhões em sua conta possui uma capacidade econômica maior, logo deve contribuir mais e com alíquotas elevadas.
Já passou da hora do Poder Legislativo criar o Imposto sobre Grandes Fortunas sobre o patrimônio dos multimilionários, que possui previsão expressa no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.
Aqueles que lucram às custas da exploração de seus empregados (que recebem salários aviltantes) devem mesmo pagar mais ao Estado, afinal de contas viver como um rei em uma terra de miseráveis têm o seu preço.
Desse modo, os pobres devem pagar menos tributos e com alíquotas menores.
Por outro lado, os multimilionários que faturam milhões e milhões com suas empresas e empreendimentos, devem pagar mais tributos e com alíquota maiores.
Aquele que possui apenas uma casa para morar e um carro deve ser tributado de forma suave para não lhe retirar seu sustento.
Já aquele que vive em mansões, que possui vários imóveis, móveis, com vários milhões em sua conta possui uma capacidade econômica maior, logo deve contribuir mais e com alíquotas elevadas.
Já passou da hora do Poder Legislativo criar o Imposto sobre Grandes Fortunas sobre o patrimônio dos multimilionários, que possui previsão expressa no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.
Aqueles que lucram às custas da exploração de seus empregados (que recebem salários aviltantes) devem mesmo pagar mais ao Estado, afinal de contas viver como um rei em uma terra de miseráveis têm o seu preço.
No sistema tributário não há qualquer norma que diga que homem, mulher, negro, branco ou qualquer outra forma de discriminação, seja tratado de forma diferente. Aliás, rege o principio da IGUALDADE.
Pelo que entendi, o resultado apresentado pelo estudo, sem julgar sua qualidade e confiança, demonstra o que todos já sabem, que nosso mundo é desigual no que tange à riqueza material. Isso decorre tanto da história da humanidade como também de cada um, pois, cabe-nos lutar por um lugar ao sol.
Desde já quero consignar que sou a favor da IGUALDADE SOCIAL, RACIAL E HUMANA etc. Para tanto, acredito que ficar criando defesa de um e de outro não irá erradicar o PRECONCEITO, mas fomentá-lo. Ninguém é vítima, Todos somos atores de nossa existência.