Dados públicos
TSE aceita pedido do PSDB de acesso a informações sobre as urnas.
O
Tribunal Superior Eleitoral aceitou, nesta terça-feira (4/11), os
pedidos de informações sobre as urnas eletrônicas feitos pelo PSDB
depois do segundo turno das eleições deste ano.
Por unanimidade, os ministros decidiram enviar todas os dados requeridos pelo partido em nome da transparência do processo eleitoral e deixando claro o quanto confiam na segurança das urnas eletrônicas.
O partido pede cópias de todos os dados cadastrais das urnas, o que envolve arquivos de memória e boletins de resultado, por exemplo, e pediu acesso a todas as ordens de serviço para manutenção e atualização do sistema para o segundo turno das eleições.
Durante
a votação, o ministro Henrique Neves (foto) se preocupou em desmontar
os boatos que circularam na internet. Entre eles aquele baseado na
montagem de um boletim de urna de Campina Grande (PB) que apontava uma
vantagem fictícia de 400 votos para a candidata petista antes mesmo da
votação começar. Pelo código de identificação de carga ("que não tiveram
o cuidado de ocultar", disse o ministro) foi possível identificar que o
boletim, na verdade, era de uma urna do Rio de Janeiro — que contou 172
votos para Aécio e 144 para Dilma.
Mal estar
O pedido foi feito três dias depois do primeiro turno, do qual a presidente Dilma Rousseff (PT) reelegeu-se derrotando Aécio Neves (PSDB). O pedido causou mal estar tanto entre os ministros do TSE quanto na comunidade jurídica de forma geral. O partido jamais alegou qualquer problema com as urnas durante o processo eleitoral. Os advogados que atuaram na campanha de Aécio fizeram questão de dizer que não foram consultados sobre o pedido.
A petição enviada ao TSE na última quinta-feira (30/10) é assinada pelo deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), que também foi o coordenador jurídico da campanha de Aécio, e pelo delegado nacional do partido, João Almeida dos Santos. Eles afirmam que, já no dia seguinte às eleições, foi vista “uma somatória de denúncias e desconfianças por parte da população brasileira”.
De acordo com a petição, “cidadãos brasileiros” foram às redes sociais demonstrar, “de forma clara e objetiva, a descrença quanto à confiabilidade da apuração dos votos e a infabilidade da urna eletrônica”. Nada foi alegado sobre o primeiro turno das eleições, quando Carlos Sampaio e o governador Geraldo Alckmin, por exemplo, foram mantidos nos cargos com votações expressivas.
Boataria
Na internet, falou-se de tudo. De fraude a vazamento do resultado antes da divulgação oficial. Mas não passaram de boatos. O site Consultor Jurídico foi convidado a acompanhar o processo de totalização dos votos com uma credencial de acesso amplo a cada dependência do TSE. Tudo transcorreu normalmente e não houve um indício sequer de interferência humana no sistema automatizado do tribunal.
"O presidente do TSE preocupou-se, exageradamente até, em demonstrar a lisura do processo", relata o diretor da ConJur Márcio Chaer, que acompanhou a apuração. Os resultados começaram a ser divulgados às 20h. Um pouco antes, todos os ministros do TSE foram ao Centro de Divulgação das Eleições, espaço reservado à imprensa, para acompanhar a divulgação no mesmo ambiente que os jornalistas.
As inferências de "vazamento" nasceram de brincadeiras feitas entre os convidados, de ambos os partidos, e de palpites com base nos números dos resultados das eleições estaduais que, de início, indicavam a vantagem do PSDB. O questionamento partidário, nesse contexto, não passa de uma tentativa de dar vazão a inconformismos.
Por unanimidade, os ministros decidiram enviar todas os dados requeridos pelo partido em nome da transparência do processo eleitoral e deixando claro o quanto confiam na segurança das urnas eletrônicas.
O partido pede cópias de todos os dados cadastrais das urnas, o que envolve arquivos de memória e boletins de resultado, por exemplo, e pediu acesso a todas as ordens de serviço para manutenção e atualização do sistema para o segundo turno das eleições.
O TSE decidiu deferir o pedido já sabendo qual será o resultado da “auditoria” pedida pelo PSDB. À ConJur,
o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, explicou que a maioria das
informações pedidas pela legenda já é pública e pode ser consultada no
site do tribunal. Os boletins de resultado não ficam publicados, mas são
enviados aos diretórios nacionais de todos os partidos.
Segundo
o ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do TSE, afirmou nesta terça
em Plenário, é importante deferir o pedido para acabar com a
desconfiança na lisura do processo eleitoral. Negar acesso às
informações, para o ministro, seria dar azo aos boatos que circulam nas
redes sociais a respeito da segurança nas urnas. Para o ministro, deixar
esse tipo de pedido sem resposta é incorrer no risco de
deslegitimização da Justiça Eleitoral.
Durante
a votação, o ministro Henrique Neves (foto) se preocupou em desmontar
os boatos que circularam na internet. Entre eles aquele baseado na
montagem de um boletim de urna de Campina Grande (PB) que apontava uma
vantagem fictícia de 400 votos para a candidata petista antes mesmo da
votação começar. Pelo código de identificação de carga ("que não tiveram
o cuidado de ocultar", disse o ministro) foi possível identificar que o
boletim, na verdade, era de uma urna do Rio de Janeiro — que contou 172
votos para Aécio e 144 para Dilma.O pedido foi feito três dias depois do primeiro turno, do qual a presidente Dilma Rousseff (PT) reelegeu-se derrotando Aécio Neves (PSDB). O pedido causou mal estar tanto entre os ministros do TSE quanto na comunidade jurídica de forma geral. O partido jamais alegou qualquer problema com as urnas durante o processo eleitoral. Os advogados que atuaram na campanha de Aécio fizeram questão de dizer que não foram consultados sobre o pedido.
A petição enviada ao TSE na última quinta-feira (30/10) é assinada pelo deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), que também foi o coordenador jurídico da campanha de Aécio, e pelo delegado nacional do partido, João Almeida dos Santos. Eles afirmam que, já no dia seguinte às eleições, foi vista “uma somatória de denúncias e desconfianças por parte da população brasileira”.
De acordo com a petição, “cidadãos brasileiros” foram às redes sociais demonstrar, “de forma clara e objetiva, a descrença quanto à confiabilidade da apuração dos votos e a infabilidade da urna eletrônica”. Nada foi alegado sobre o primeiro turno das eleições, quando Carlos Sampaio e o governador Geraldo Alckmin, por exemplo, foram mantidos nos cargos com votações expressivas.
Boataria
Na internet, falou-se de tudo. De fraude a vazamento do resultado antes da divulgação oficial. Mas não passaram de boatos. O site Consultor Jurídico foi convidado a acompanhar o processo de totalização dos votos com uma credencial de acesso amplo a cada dependência do TSE. Tudo transcorreu normalmente e não houve um indício sequer de interferência humana no sistema automatizado do tribunal.
"O presidente do TSE preocupou-se, exageradamente até, em demonstrar a lisura do processo", relata o diretor da ConJur Márcio Chaer, que acompanhou a apuração. Os resultados começaram a ser divulgados às 20h. Um pouco antes, todos os ministros do TSE foram ao Centro de Divulgação das Eleições, espaço reservado à imprensa, para acompanhar a divulgação no mesmo ambiente que os jornalistas.
As inferências de "vazamento" nasceram de brincadeiras feitas entre os convidados, de ambos os partidos, e de palpites com base nos números dos resultados das eleições estaduais que, de início, indicavam a vantagem do PSDB. O questionamento partidário, nesse contexto, não passa de uma tentativa de dar vazão a inconformismos.
Pedro Canário é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.
FONTE: Revista Consultor Jurídico, 4 de novembro de 2014.
Já acho um absurdo a qualidade e o preço dos planos atuais.
50MB por R$ 2,99 é um roubo!
Já que todos os serviços são ruins mesmo, por que não portamos nossos celulares para uma ou duas operadoras, quando aquela que ficou de fora melhorar os serviços e preços mudamos e assim vamos rodando até conseguir um valor justo.
Os pacotes de internet ofertado pelas operadoras de telefonia implicitamente vende uma internet sem limites por 30 dias, sendo necessário a consulta do consumidor para a mudança de planos, e aqueles não aceitarem a mudança e possui um plano sem vigência tem o direito que as operadoras continuem a oferecer o plano pactuado. Há ainda muito a reivindicar sobre o serviço de internet no país, seja a qualidade, o preço e a oferta.