Manifestação da OAB sobre matéria do Fantástico.
Publicado por OAB - 23 horas atrás
Brasília
- A diretoria da OAB Nacional e o Colégio de Presidentes de Seccionais
divulgaram manifestação conjunta sobre a matéria do fantástico que trata
de alegada cobrança abusiva de honorários advocatícios.
Eis o inteiro
teor da manifestação:
Diante da veiculação da matéria Advogados
cobram valores abusivos para defender aposentados, no Fantástico, edição
de 25/01/2015, o Colégio de Presidentes da OAB esclarece que são casos
isolados e que a maioria absoluta dos advogados previdenciários atua de
forma ética, honesta, buscando o justo equilíbrio na cobrança dos
honorários pactuados com os clientes.
Enfatizamos que a OAB
Nacional e as Seccionais estaduais da Ordem defendem uma rigorosa e
profunda investigação, para a punição dos profissionais e eventualmente
envolvidos. A ética é fundamental para a valorização da advocacia.
Ressaltamos que atitudes como as retratadas na matéria são praticadas
por uma minoria de profissionais, sendo a quase totalidade da classe
composta por honrados e dignos advogados.
É missão do advogado
defender os direitos do jurisdicionado e dar materialidade à cidadania,
com elaboração das peças processuais e diligências necessárias no
acompanhamento das ações, ao longo dos anos. A fixação da verba
honorária deve ser pactuada por um contrato privado entre as partes e
remunerar condignamente o trabalho do advogado. Não deve ser fixada
aquém da razoabilidade ou do mínimo legal; nem ser abusiva.
Afirmamos
que a cobrança de honorários, em todas as áreas da advocacia, tem seus
limites definidos no Código de Ética e sua infração se traduz em falta
disciplinar, que deve ser comunicada a Ordem, para que as providências
disciplinares possam ser adotadas.
Reafirmamos nossa mais
integral confiança na advocacia brasileira, séria, ética e comprometida
com os valores da cidadania, ao tempo em que, como todos, condenamos
aqueles que não seguem os preceitos éticos que nos conformam.
OAB Nacional
Colégio de Presidentes da OAB
O cliente e a advogada celebraram contrato de honorários de R$ 500 para ajuizamento de ação previdenciária, mais 20% do valor da condenação, o que totalizou R$ 1.155,86, uma vez que houve ganho de causa. Para garantir a cobrança dos honorários, a advogada emitiu nota fiscal. Como o cliente não pagou, o título foi parar no Tabelionato de Protestos de Títulos.
Uma vez protestado, o cliente ajuizou Ação Declaratória de Nulidade de Título de Crédito cumulada com Indenização por Danos Morais perante a Vara Cível . O argumento: o título é nulo porque sua emissão fere o Código de Ética e Disciplina da OAB.
Após ser citada, a advogada apresentou contestação e ofereceu reconvenção no processo. Disse que atuou por mais de dois anos na causa, fazendo jus aos honorários contratuais e aos 20% sobre a condenação sofrida pela Previdência, conforme pactuado.
Como se pode ver, é o que mais acontece no dia a dia com advogados e clientes, porém o fantástico não publica esse tipo de matéria de clientes que não pagam a seus advogados.
Uma vez que tais temas não vendem jornal e não dão ibope nas mídias.
Faltou contundência na matéria tanto para falar sobre as práticas extorsivas destes profissionais como para se manifestar sobre essa invenção que criaram sobre limitar honorários a percentual X.
Se é certo que não se pode ganhar mais que o cliente em ações desse gênero (o que nem precisaria de previsão legal, pois o bom senso já diz assim), também não se pode deixar que o MPF fixe valor sem base legal. Cobrar abaixo de 20% é concorrência desleal. Entre 20%¨e 30% a prática do mercado. Acima disso há manifesto abuso. Acima de 50% pelo que diz o nosso Código, ilícito.
Muita coisa não evolui em razão dessa ideia antiquada que a própria OAB faz questão de manter: passem a enxergar e tratar a advocacia como atividade de mercado, e deixem que as regras a ele inerentes sejam aplicadas.
Uma série de perguntas que eu tenho umas respostas pessoais, mas se eu falar vão dizer que eu sou comunista - ou PTista - e quero dar o golpe bolivariano.
No entanto recomendo a leitura do livro "Justiça: O que é fazer a coisa certa?" escrito por Michael Sandel. Na sinopse:
"Quais são nossos deveres para com os outros como pessoas de uma sociedade livre? O governo deve taxar o rico para ajudar o pobre? O livre mercado é justo? Pode ser errado, às vezes, falar a verdade? Matar pode ser moralmente necessário?"
Leiam em especial o capítulo 4: "Prestadores de Serviço: O mercado e os conceitos morais"
para que para que sirva de exemplo para os que estão iniciando agora nessa profissão pois eu já fui vitima dessa malandragem.
A OAB tem mesmo que punir para que fique de exemplo aos demais maus intencionados.
Pois depositamos toda confiança em um profissional para defender uma causa e acaba te passando a perna.
Ao invés de dar certo desdém ao fato, faça jus às altíssimas anuidades e às prerrogativas de uma " categoria ímpar no elenco das personalidades jurídicas" ... seja lá o que diabos seja isso, já que fizeram questão de deixar vago tal conceito afim de não limitarem seus interesses.
Aposentados e advogados sérios agradecem.
deveria ser calculado o correto e justo para ambas as partes, porem os advogados faz calculos incalcucaláveis e depois na hora do acordo acabe se decidindo pelo que é correto, na boa acho totalmente fora de etica e ja faz muito temo que isso é feito
eu pelo menos tem uma causa que deu arrevelia eu nao recebir os avisos a pessoa pediu um valor que todos o trabalho que o mesmo participou na firma nao deu nem um terço do seu pedido de idenizaçao, quando fui ver a conta estava bloqueada e o advodado nao quis nem me ouvir o ponto é que ele nunca vai receber porque nao tem nada do que se penhorar e estou com minha conta bloqueda e nao sei o que fazer voces podem me ajudar
Certa vez meu irmão procurou um advogado indicado por um amigo pois estava cancelando um contrato de compra e venda de imóvel e a construtora, que não cumpriu os prazos contratuais, queria 15% do valor pago para devolução do restante.
O dito advogado disse que realmente era um absurdo e conseguiu que a multa caísse para 3% em um acordo extra-judicial. Para começar o trabalho o advogado cobrou R$ 1.000,00, pago no ato da contratação.
Acontece que Ele queria 30% do valor devolvido, ou seja, meu irmão achou 15% muito, agora teria que pagar 33% além dos 1.000,00 já pago !!!!!!!!!!!!. (Obs. Como foi indicação não existiu um contrato escrito, obvio que se o advogado dissesse que cobraria 30% do valor recebido ele não seria contratado)
Sorte que a construtora depositou o dinheiro direto na conta de meu irmão, e claro que ele não pagou. Até foi oferecido ao advogado outro valor, mas esse não aceitou e disse que cobraria judicialmente, Isso aconteceu a mais de 15 anos e até hoje não houve a tal cobrança judicial.
Então por essas e outras que a classe fica sendo atacada.
Bons advogados e honestos é minoria, todos sabemos disto, ninguém é ignorante ao ponto de não ver isto. Recentemente também fui vítima de uma advogada que combinou uma cosia comigo depois veio com outra conversa.
Na teoria é muito bonito dizer que o advogado é o defensor, é o profissional que faz valer os direitos , etc, mas na prática, só querem dinheiro, quanto a ética, nunca conheci um até hoje.
Advogado é como político ou policial, sabem que tem bons, mas onde eles estão? Se são honestos por quê não fazem anda para melhorar a categoria?
As pessoas são lesadas muitas das vezes porque sabem a complexidade e o número expressivo de charlatães que há neste meio. Procuram em último caso. Advogado no Brasil está muito distante da nobreza que insistem que tem e deveriam ter, e defender uma pessoa, deveria estar antes do dinheiro, porque a moral vem antes de tudo.
Vivemos uma época em que ética, comprometimento, responsabilidade e cuidado com o outro tornou-se antiquado, careta.
Exemplos não nos falta, petrolões, mensalões, etc, etc. etc...
Só penso, seja em qual profissão for, o rigor deveria ser extremo. Infelizmente, uma maça podre, pode ter o condão de aprodecer o restante...
Brasil...
Falar o que.
A meu ver, o Fantástico mostrou em sua reportagem apenas uma parte da verdade.
Há uma verdadeira máfia de profissionais que aposenta as pessoas por caminhos ilegais e enriquecem com isso. O próprio cliente sabe que os meios não são corretos e se propõem a pagar o preço.
Seria interessante saber se esses que reclamam não fazem parte desse embrólio.