Projeto do Senado permite prisão preventiva em caso de e injúria racial.
Ninguem se entende sobre o assunto, vide acima:
O que se espera com a criação dessa modalidade de prisão preventiva é que as pessoas procurem controlar mais suas pulsões e emoções e, ao contrário, façam prevalecer o exercício racional do respeito mútuo
Fonte: Senado Federal
Prisão preventiva para quem for flagrado cometendo crime de racismo ou de injúria racial é o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 101/2014,
em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De
autoria do senador João Capiberibe (PSB-AP), o projeto aguarda relatório
do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
De acordo com o Código de Processo Penal, a prisão preventiva é possível para garantia da ordem pública e da ordem econômica; por conveniência da instrução criminal; ou para assegurar a aplicação da lei penal. Também é permitida nos casos em que outras medidas cautelares, como monitoração eletrônica e comparecimento periódico em juízo, são descumpridas.
O PLS 101/2014 acrescenta a possibilidade de preventiva "em caso de flagrante de crime de racismo ou injúria racial".
Segundo Capiberibe, o que se espera com a criação dessa modalidade de prisão preventiva é que “as pessoas procurem controlar mais suas pulsões e emoções e, ao contrário, façam prevalecer o exercício racional do respeito mútuo”. Ele acrescenta que, quando falham as políticas públicas, "precisamos lançar mão de meios mais duros, como o Direito Penal, para conscientizar e embutir valores civilizados na sociedade".
FONTE: JORNAL JURID
NOSSA OPINIÃO :
EM CASO DE ASSASSINADO E SENDO O RÉU PRIMÁRIO E COM MORADIA FIXA, ESTE FICA EM LIBERDADE ATÉ JULGAMENTO DO PROCESSO QUE PODE ATÉ DURAR ANOS.
EM OUTRAS PALAVRAS, A VIDA VALE MENOS DO QUE CHAMAR UM NEGRO "VERBI GRATIA" DE MACACO.
ISTO VALE TAMBÉM PARA QUEM CORTA UMA ARVORE. NÃO TEM SURSIS, FICA PRESO MESMO.
A PRISÃO PREVENTIVA PODE SER ATÉ DE 84 DIAS PRAZO DO INQUÉRITO POLICIAL, VALE DIZER, SE ALGUM NEGRO FOR CHAMADO DE NEGRO, ISTO MESMO, PODERÁ FICAR ATÉ 84 DIAS PRESO MAS SE MATAR ALGUÉM NÃO TEM PROBLEMA. ESTA É A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DA QUAL TEMOS VERGONHA.
ROBERTO HORTA ADV. EM BH
EM OUTRAS PALAVRAS, A VIDA VALE MENOS DO QUE CHAMAR UM NEGRO "VERBI GRATIA" DE MACACO.
ISTO VALE TAMBÉM PARA QUEM CORTA UMA ARVORE. NÃO TEM SURSIS, FICA PRESO MESMO.
A PRISÃO PREVENTIVA PODE SER ATÉ DE 84 DIAS PRAZO DO INQUÉRITO POLICIAL, VALE DIZER, SE ALGUM NEGRO FOR CHAMADO DE NEGRO, ISTO MESMO, PODERÁ FICAR ATÉ 84 DIAS PRESO MAS SE MATAR ALGUÉM NÃO TEM PROBLEMA. ESTA É A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DA QUAL TEMOS VERGONHA.
ROBERTO HORTA ADV. EM BH
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