Pegadinha
SBT deve indenizar participante de pegadinha por insinuações sobre sua sexualidade
Apresentador sugeriu que o autor era homossexual.
quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
O
SBT deverá indenizar em R$ 15 mil por danos morais um participante de
uma pegadinha por divulgar sua imagem sem autorização e fazer
insinuações a respeito de sua sexualidade. A 7ª câmara de Direito
Privado do TJ/SP negou provimento ao recurso da emissora, mantendo a
sentença condenatória.
O autor relata que
aceitou participar de uma brincadeira em estande da emissora montado
dentro de um shopping. A pegadinha, veiculada no programa "Amigos da
onça", consistia em adivinhar a personalidade da pessoa por meio da
escrita pelo pagamento de R$ 10.
Ocorre que, durante a
abordagem, o apresentou sugeriu que o autor era homossexual, alisando-o e
o abraçando.
Após o término da participação do autor, os apresentadores
teriam "tirado sarro" dizendo que ele tinha sido a pessoa que deu o valor mais alto em dinheiro, porque seria um "namoradinho".
Considerando que o participante foi tratado com "deboche e escárnio",
o juízo de primeiro grau condenou a emissora, que recorreu. O SBT
sustentou que o autor aceitou participar da pegadinha de forma
espontânea e, por isso, não poderia invocar ocorrência de ato ilícito
para dele se beneficiar financeiramente.
Porém, o desembargador
Carlos Alberto de Campos Mendes Pereira, relator, entendeu que ficou
demonstrada a pretensão da emissora em atribuir ao autor conduta
homossexual e exposição ao ridículo, que, "embora não seja crime, é conduta desonrosa".
"A divulgação em questão extrapolou os limites do direito de informar e de proporcionar entretenimento e foi suficiente para macular a honra do apelado. E não há direito ou garantia fundamental que posa proteger ofensas gratuitas e desmedidas."
Também integraram a turma julgadora os desembargadores Luis Mario Galbetti e Mary Grün.
Confira a decisão.
FONTE: MIGALHAS 3535
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