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sábado, 8 de setembro de 2012

O aluno reprovado Toffoli tentou dar aula ao professor emérito Luiz Fux


O aluno reprovado Toffoli tentou dar aula ao professor emérito Luiz Fux
Carlos Newton
Foi uma aula de direito às avessas. Todo enrolado, sem saber o que dizer, fazendo pausas intermináveis, o ministro Dias Toffoli deu um voto destinado a ficar na História, mas às avessas, para que os alunos de Direito assistam diversas vezes e aprendam como não se deve proceder ao ocupar uma cadeira na mais alta corte de Justiça.
Toffoli, a ignorância envaidecida
Ficou mal para ele e pior ainda para quem o conduziu até essa investidura. Sua nomeação para o Supremo mostra que, em seu permanente delírio de grandeza, Lula acabou perdendo a noção das coisas. Fez um bom governo, foi o primeiro operário a chegar à presidência da República de um país realmente importante, pelo voto popular, tornou-se uma festejada personalidade mundial, mas o sucesso lhe subiu à cabeça, começou a fazer bobagens, uma após a outra.
Lula poderia ficar na História como um dos mais destacados líderes da Humanidade, mas não tem a humildade de um Nelson Mandela nem o brilho de um  Martim Luther King. Suas tiradas acabam soando em falso e os erros cometidos vão se avolumando.
Dias Toffoli foi um dos maiores equívocos cometidos pelo então presidente, que sempre se orgulhou de jamais ter lido um só livro. Desprezando o sábio preceito constitucional que exige notório saber jurídico, Lula nomeou para o Supremo um advogado de poucos livros, que por duas vezes já tinha sido reprovado em concursos para juiz.
O resultado se viu no julgamento de segunda-feira. Todo atrapalhado, Toffoli não sabia quando estava lendo alguma citação ou falando por si próprio.  O mal estar no plenário foi num crescendo. Os outros ministros já não aguentavam mais tamanha incompetência. Toffoli não se comportava como um magistrado, que necessariamente tem de examinar os argumentos de ambas as partes. Limitava-se a citar as razões dos advogados de defesa dos réus,

sábado, 11 de agosto de 2012


Justiça determina que Facebook saia do ar por 24 horas no Brasil

Motivo foi o não cumprimento de ordem judicial para retirar do ar página que falava mal de vereador.
Por Wikerson Landim em 10 de Agosto de 2012

O Facebook pode ficar 24 horas fora do ar no Brasil por conta de uma decisão de um juiz eleitoral de Santa Catarina. Segundo o magistrado Luiz Felipe Siegert Schuch, a rede social descumpriu uma ordem judicial que pedia a retirada do ar de uma página que falava mal de um vereador. O não cumprimento da decisão implica multa diária ao Facebook no valor de R$ 50 mil.
A pedido do vereador Dalmo Meneses, no dia 26 de julho, o juiz eleitoral expediu uma liminar mandando tirar do ar a página "Reage Praia Mole", que critica um projeto turístico de Florianópolis. Segundo a Justiça Eleitoral, a ordem foi desobedecida e, na quinta-feira (9), o juiz expediu uma nova decisão solicitando a retirada do Facebook do ar no Brasil, deixando no lugar apenas a mensagem "inoperante por descumprimento da lei eleitoral".
A ordem afirma que a decisão deve ser cumprida assim que o Facebook for notificado, algo que ainda não ocorreu. A página em questão, no momento da publicação desta notícia, já se encontra indisponível. O Facebook informou à Folha de S.Paulo que está em contato com a Justiça Eleitoral para tratar desse assunto, mas até agora a decisão ainda não foi revertida.

Meu entendimento sobre o assunto: 
Mais uma vez o Poder Judiciário comete erros imperdoáveis ao se intitular "dono do mundo" e com podres acima do "bem e do mal". 
Ora, convenhamos, a doença "juizite" que atacou este magistrado não pode ser disseminada contra todos os usuários do Facebook que nada  têm a ver como uma questão pessoal entre um usuário e outro. A medida alem de injusta, inconstitucional é toda carregada de um "endeusamento" (pessoa que acredita ter poderes de Deus) absurdo e que ataca juízes e promotores deste país afora. 
Nos advogados convivemos com esta situação nas  nossas lides forenses constantemente, sem dizer que muitos juízes têm também  o seu "CPC" pessoal o que dificulta mais o nosso trabalho que conhecemos somente um "CPC" -Código de Processo Civil.
Roberto Horta adv. em BH