O segredo para passar na segunda fase do Exame da OAB em Direito do Trabalho
Publicado por Rogério Martir -Fonte: JusBrasil
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Muitos
alunos no momento em que vão fazer a opção da matéria para prova
prática profissional da OAB, a famosa “segunda fase” o faz tentando
escolher a matéria com o menor número de peças processuais trilhando um
caminho equivocado, pois todas as matérias praticamente contemplam
apenas três formatos de peças: petição inicial, contestação (defesa) e
recurso. Todas as demais são derivações dependendo do momento processual
e objetivo da peça atendendo aos interesses do suposto cliente no
contexto do enunciado.
Na área prática do direito e processo do
trabalho os momentos processuais são bem claros assim como a utilização
dos formatos das peças. Toda vez que o enunciado relatar apenas fatos e
ainda não existir um processo em andamento ou expediente específico para
a solução do impasse, o caminho é a petição inicial, que poderá ser de
reclamação trabalhista ou ainda em outras derivações tais como:
reconvenção, dissidio coletivo, ação de cumprimento, embargos à
execução, embargos de terceiro, ação rescisória, ações cautelares e
mandado de segurança. Todas peças estas com o formato base de uma
petição inicial, ou seja, com este raciocínio fica fácil confeccionar a
peça processual.
O momento seguinte é o de defesa, neste caso o
enunciado estará relatando que alguém já entrou com a ação e você é o
advogado da parte contrária. Serão relatados diversos direitos que estão
sendo postulados e cabe ao candidato rebatê-los, defendendo os
interesses do ficto cliente. Assim como a petição inicial vamos ter
variações para defesa ou ainda contestação que poderá ser em face de uma
reclamação trabalhista, de uma reconvenção ou mesmo de uma ação
rescisória, ou ainda, sob o nome de impugnação a defesa poderá ser no
tocante aos embargos a execução ou mesmo embargos de terceiro. O
importante é que você entenda que o formato é sempre o mesmo, uma
legítima defesa.
No tocante aos recursos o raciocínio é
exatamente o mesmo, o candidato que no tocante ao formato sabe fazer um
recurso ordinário saberá fazer todos os demais recursos sem distinção.
Na
realidade o que muda de uma peça para a outra dentro dos formatos
referenciados são as teses e os pedidos (procedência, improcedência e
reforma). É ai que o candidato deve realmente se preocupar. Este deve
chegar no dia do exame dominando a confecção de qualquer peça dentro da
matéria e o único real trabalho é pesquisar o material que possui
(legislação e jurisprudência) para identificar a tese que será
sustentada.
Toda a preparação do candidato deve ser focada neste sentido e é assim que eu costumo conduzir as aulas de segunda fase.
O
domínio da utilização do material vem com o exercício e manuseio do
mesmo, usando uma técnica de busca das informações, assim o candidato
consegue ter plenas condições de encontra os fundamentos legais e
construir as teses.
O segredo está em saber utilizar o índice alfabético e sistemático da CLT,
assim como das Súmulas e OJs (Orientações Jurisprudenciais). Destacando
do enunciado algumas palavras chaves é possível pesquisar no índice e
detectar a legislação e jurisprudência correspondente.
Ou seja,
na segunda fase o candidato não precisa decorar nada, ele precisa saber
procurar no material que estará com ele no dia da prova. A grande arma
será a consulta e o raciocínio jurídico que no curso preparatório é
intensamente exercitado.
Um aspecto final e igualmente importante
é o candidato saber dividir o tempo da prova para um melhor
aproveitamento e, para tanto, um outro “segredinho” é utilizar a
primeira hora para identificar a peça e a as teses, mas não confeccionar
ainda. Partir para as questões e utilizar duas horas para soluciona-las
e, por fim, as duas horas restantes das cinco horas totais para a
confecção da peça da vida do candidato.
A prova da OAB como um
todo e principalmente a segunda fase requer muita dedicação e
principalmente estratégia. É difícil, mas está longe de ser impossível,
tudo depende de uma boa preparação.
