Ministério Público vai questionar importação de médicos cubanos

Postado por: Nação Jurídica \ 23 de agosto de 2013 \ 0 comentários

Entidades médicas e partidos de oposição prometem recorrer ao Ministério Público Federal (MPF) para barrar a "importação" de médicos cubanos, anunciada nesta terça-feira pelo governo federal. Alegam que a falta de condições mínimas de trabalho e da revalidação do diploma fere a legislação. O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP), disse em nota que pedirá ao MPF "monitoramento constante e rígido" para garantir "a segurança dos profissionais brasileiros e estrangeiros".

Em São Paulo, a classe médica contesta o critério de alocação dos médicos. "É meramente eleitoreiro", diz o presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Cid Carvalhaes. O presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremesp), Renato Azevedo Júnior, diz que a medida não resolve a questão. "Campinas (SP) é um dos locais com mais médicos por habitante no país, tem muitas universidades. Mas ninguém fica na região, pois não há estrutura, plano de carreira ou remuneração adequada."

O governo federal firmou convênio com a Organização Pan-americana de Saúde (Opas) para a contratação de 4.000 profissionais cubanos. Os médicos irão suprir as vagas não preenchidas no programa Mais Médicos. O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nota em que considera "eleitoreira, irresponsável e desrespeitosa" a contratação dos médicos cubanos.

Para o CFM, o anúncio evidencia a real intenção do governo de "abrir as portas do país para profissionais formados em Cuba, sem qualquer avaliação de competência e capacidade". A avaliação do Conselho é que o programa Mais Médicos, com seus prazos difíceis de serem cumpridos e falhas de sistemas, já apontava para o desfecho anunciado. O Ministério da Saúde repassará o valor de 10.000 reais por mês para Opas, que encaminha o dinheiro para o governo cubano — e não diretamente aos médicos. Cabe a Cuba decidir o quanto pagará a cada um dos médicos.

Fonte: VEJA