João Paulo deve ser preso só em fevereiro, após férias de Barbosa DEU BOBEIRA SR. MINISTRO?

João Paulo deve ser preso só em fevereiro, após férias de Barbosa

Segundo integrantes do Supremo, regimento diz que somente o relator do caso pode determinar o início da execução da pena

Fonte | Estado de São Paulo

Fonte:Jornal Jurid

Ao sair de férias sem assinar o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, adiou para fevereiro o início da execução da pena do petista. Integrantes do STF avaliam que, pelo regimento interno, apenas o relator do processo - no caso, o próprio Barbosa - poderia determinar a prisão do condenado.

Assim, a presidente em exercício, Cármen Lúcia, não teria poder para determinar a execução da pena durante o recesso do STF. Nesse período, o presidente da Corte pode decidir questões urgentes, como pedidos de liminar em habeas corpus. A execução da pena não se enquadraria nessa condição. Além disso, o regimento determina que a fase de execução é atribuição do relator do processo.

O criminalista Alberto Toron, que defende João Paulo, reforçou ontem a avaliação. "Ela (Cármen Lúcia) age como presidente do Supremo, e não como relatora", afirmou.

Apesar disso, os documentos relativos ao processo foram encaminhados ao gabinete da ministra. Caberia a ela a avaliação se poderia ou não decidir o caso. Segundo Toron, o gabinete informou à defesa que a expedição do mandado de prisão só vai ocorrer após o retorno de Barbosa.

O petista ficou durante todo esta quarta-feira, 8, em seu apartamento funcional em Brasília. Recebeu visitas de correligionários, como os ex-deputados Virgilio Guimarães (MG) e Paulo Rocha (PA) e José Rainha Júnior, líder do MST da Base, dissidência do Movimento dos Sem Terra.

Durante o almoço, João Paulo fez avaliações sobre o quadro eleitoral deste ano. Parte da conversa pôde ser ouvida por jornalistas pela janela do apartamento do deputado. O petista avaliou a situação da presidente Dilma Rousseff e fez o seguinte comentário: "Dilma fala que está tudo bem. Ter 40% (aprovação nas pesquisas) para uma eleição às vezes não é mais difícil do que chegar a 51%. De zero a 40% vai, mas de 40% para 51%?", disse, sobre o índice necessário para a eleição de um candidato.

O nome do possível candidato do PSDB para o Planalto, senador Aécio Neves (MG), também foi comentado diversas vezes no almoço realizado de 12h às 13h30. Para o petista, Aécio não representa o novo. João Paulo também falou sobre o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Para o ex-presidente da Câmara, Campos encontrará dificuldade na eleição em razão da falta de capilaridade nos Estados.