Parlamentar
Genoino requer aposentadoria por invalidez à Câmara
O
deputado Federal José Genoino apresentou à Câmara pedido de
aposentadoria por invalidez. Em requerimento, o parlamentar relembra
cirurgia cardíaca por que passou em julho e afirma que o procedimento
realizado está entre aqueles que estabelecem as condições para o pedido
protocolado no departamento pessoal da Casa.
Em esclarecimento
publicado em seu site, a assessoria de Genoino sustenta que a existência
de cardiopatia grave é uma questão técnica, cabendo exclusivamente aos
médicos definir sua existência e à Câmara dos Deputados verificar sua
tipicidade previdenciária.
"Genoino
exerceu direito de petição, a fim de que sua situação clínica seja
analisada conforme a Legislação em vigor, para fins de aposentadoria", afirma a nota.
O parlamentar
assumiu mandato como deputado Federal em janeiro deste ano, no lugar de
Carlinhos Almeida. Se for confirmado que a doença o impede de trabalhar,
ele será aposentado com o salário integral de R$ 26,7 mil.
Mensalão
Acusado de
participar do esquema do mensalão quando era presidente do PT, José
Genoino foi condenado, em 2012, a 2 anos e 3 meses por formação de
quadrilha e em 4 anos e 8 meses por corrupção ativa, além de mais 180
dias-multa. No total, a pena de Genoino é de 6 anos e 11 meses de prisão
mais R$ 468 mil de multa.
Neste ano, os
ministros acolheram, em parte, os embargos do deputado, apenas para
corrigir um erro material referente ao nome do defensor do réu no
acórdão, mantendo a pena de prisão.
Confira o pedido na íntegra.
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