Tribunais definem período de recesso no fim do ano

Tribunais definem período de recesso no fim do ano

 

Em dezembro, os tribunais de todo o país defindem qual será o período de recesso durante as festas de fim de ano. Neste ano, a maioria dos TJs estabeleceu que o recesso ocorrerá no período de 20/12 a 6/11. Em alguns tribunais estaduais ainda não há norma que regulamente o recesso, mas já existe previsão de que o expediente ficará suspenso neste mesmo período.

Confira abaixo qual será o período de recesso nos TJs do país. Lembrando que se você tem algum prazo nestes dias é melhor, e mais prudente, consultar o respectivo Tribunal de modo a obter o ato normativo e verificar se não houve alteração.

	Recesso nos TJs
UF	Período
AC	20/12 a 31/12
AL	20/12 a 1/1
AM	20/12 a 6/1
AP	20/12 a 6/1
BA	20/12 a 6/1
CE	20/12 a 6/1
DF	20/12 a 6/1
ES	-
GO	20/12 a 6/1
MA	20/12 a 20/1
MG	20/12 a 6/1
MS	20/12 a 6/1
MT	Recesso: 20/12 a 6/1 Suspensão dos prazos: 7/1 a 20/1
PA	20/12 a 6/1
PB	20/12 a 6/1
PE	23/12 a 2/1
PI	20/12 a 6/1
PR	20/12 a 6/1
RJ	20/12 a 6/1
RN	20/12 a 6/1
RO	20/12 a 6/1
RR	-
RS	20/12 a 20/1
SC	20/12 a 6/1
SE	20/12 a 6/1
SP	20/12 a 6/1
TO	20/12 a 6/1
Fonte: Migalhas

Alguns tribunais, como o MT e RS, concederam a suspensão de prazos processuais de 20/12 a 20/1, garantindo, assim, as férias dos causídicos.

Fone: Migalhas 3261