“Discurso de ódio”
Defensoria pede que Levy Fidelix pague R$ 1 milhão por declarações antigays
As
declarações feitas por Levy Fidelix (PRTB) contra homossexuais geraram
mais um questionamento na Justiça, dessa vez pelas mãos da Defensoria
Pública de São Paulo. Uma Ação Civil Pública apresentada na última
terça-feira (7/10) pede que o candidato à Presidência no primeiro turno e
o partido dele paguem R$ 1 milhão de indenização por danos morais.
Em debate na Rede Record entre presidenciáveis, promovido em 28 de setembro, Levy (foto) foi questionado pela então candidata Luciana Genro (PSOL) sobre a aceitação de casais formados por pessoas do mesmo sexo.
Ele respondeu que “aparelho excretor não reproduz” e defendeu a necessidade de que a maioria “enfrente” essa minoria.
“Este discurso de ódio é incompatível com o respeito à dignidade da pessoa humana, não só da pessoa, individualmente considerada, mas da dignidade de uma coletividade”, diz a petição inicial. A Defensoria quer que o dinheiro da indenização seja aplicado em ações de promoção da igualdade do público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). Também pede que Levy e seu partido banquem custos de um programa que promova os direitos dessa população.
“A fala do candidato nitidamente ultrapassou os limites da liberdade de expressão para incidir em absurdo discurso de ódio”, afirma a defensora Vanessa Alves Vieira, coordenadora do Núcleo de Combate à Discriminação, ao Racismo e ao Preconceito. “A externalização do preconceito, em especial por um meio de comunicação com ampla repercussão como a televisão, perpetua o tratamento discriminatório e pode produzir efeitos nocivos, como violações a direitos fundamentais e atos de violência”.
Levy nega ter feito declarações homofóbicas. Em entrevista ao Estado de S. Paulo, ele disse que apenas defende a “família tradicional”, mas “sem agressividade” a ninguém, e declarou-se vítima de perseguição por parte de algumas instituições.
Outras críticas
A Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil chegou a pedir que o Tribunal Superior Eleitoral cassasse a candidatura de Levy Fidelix, mas a solicitação acabou prejudicada porque ele não passou para o segundo turno na eleição do último domingo (5/10). A comissão também enviou pedido de providências ao Ministério Público Eleitoral, que instaurou procedimento preparatório eleitoral (PPE) para apurar o caso.
Luciana Genro e o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) também apresentaram representação ao TSE. Com informações da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública de São Paulo.
Clique aqui para ler a petição.
Em debate na Rede Record entre presidenciáveis, promovido em 28 de setembro, Levy (foto) foi questionado pela então candidata Luciana Genro (PSOL) sobre a aceitação de casais formados por pessoas do mesmo sexo.
Ele respondeu que “aparelho excretor não reproduz” e defendeu a necessidade de que a maioria “enfrente” essa minoria.
“Este discurso de ódio é incompatível com o respeito à dignidade da pessoa humana, não só da pessoa, individualmente considerada, mas da dignidade de uma coletividade”, diz a petição inicial. A Defensoria quer que o dinheiro da indenização seja aplicado em ações de promoção da igualdade do público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). Também pede que Levy e seu partido banquem custos de um programa que promova os direitos dessa população.
“A fala do candidato nitidamente ultrapassou os limites da liberdade de expressão para incidir em absurdo discurso de ódio”, afirma a defensora Vanessa Alves Vieira, coordenadora do Núcleo de Combate à Discriminação, ao Racismo e ao Preconceito. “A externalização do preconceito, em especial por um meio de comunicação com ampla repercussão como a televisão, perpetua o tratamento discriminatório e pode produzir efeitos nocivos, como violações a direitos fundamentais e atos de violência”.
Levy nega ter feito declarações homofóbicas. Em entrevista ao Estado de S. Paulo, ele disse que apenas defende a “família tradicional”, mas “sem agressividade” a ninguém, e declarou-se vítima de perseguição por parte de algumas instituições.
Outras críticas
A Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil chegou a pedir que o Tribunal Superior Eleitoral cassasse a candidatura de Levy Fidelix, mas a solicitação acabou prejudicada porque ele não passou para o segundo turno na eleição do último domingo (5/10). A comissão também enviou pedido de providências ao Ministério Público Eleitoral, que instaurou procedimento preparatório eleitoral (PPE) para apurar o caso.
Luciana Genro e o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) também apresentaram representação ao TSE. Com informações da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública de São Paulo.
Clique aqui para ler a petição.
FONTE: Revista Consultor Jurídico, 8 de outubro de 2014.
Comentários de leitores
Será que os ilustres defensores estão ociosos?
Manente (Advogado Autônomo)
Há,
se os ilustres defensores fizessem um turismo, ou melhor, uma rápida e
singela visita aos extremos das zonas leste e sul de São Paulo,
certamente, não ficariam ociosos, caso não aderissem a omissão.
Aquele senhor, que é deputado federal e ex-BBB diz o que bem quer e entende e a OAB e a Defensoria se calam, se acovardam, permanecem omissos.
Que vergonha hein?
Aquele senhor, que é deputado federal e ex-BBB diz o que bem quer e entende e a OAB e a Defensoria se calam, se acovardam, permanecem omissos.
Que vergonha hein?
Já combinaram com os "russos"?
FELIPE CAMARGO (Assessor Técnico)
É
claro que a liberdade de expressão serve justamente para proteger
discursos inconvenientes —para dizer o mínimo. Afinal, ninguém precisa
da liberdade de expressão para dizer coisas fofas. Tudo muito lindo, mas
precisamos antes combinar com os "russos". Como já afirmei em outra
oportunidade, se a liberdade de expressão nos autoriza a dizer qualquer
coisa sobre qualquer coisa, é preciso antes combinar isso com o STF e
com o senhor Ellwanger (HC 82.424). Ninguém precisa de muito esforço
para concluir que as razões que levaram o STF a vetar o antissemitismo
podem muito bem ser aplicadas aos discursos homofóbicos. Evidentemente,
para aqueles que julgam a sexualidade como uma mera questão de opção (e
mesmo que seja, qual é mesmo o problema dessa gente com a liberdade do
outro?), a controvérsia começa nas premissas. Nada de novo nisso tudo.
Houve um tempo, por exemplo, em que escravocratas não concordavam com
abolicionistas "apenas" por conta da premissa —a de que escravos seriam
pessoas e não coisas (propriedade). Qualquer semelhança...
Perguntas
Observador.. (Economista)
E
as respostas devem ser claras, pois se há lei é para normatizar e
pacificar as relações humanas e não para confundir a sociedade.
É papel da Defensoria?
Existe censura no país?
Que critérios definem (e separam) um "discurso de ódio" de uma manifestação raivosa, tosca ou desrespeitosa?
Por que religiões são atacadas e se põe na conta da "liberdade de expressão"?
Somos todos iguais ou não?
Agentes públicos podem fazer o que quiserem em seus cargos ou há limites legais? Se há, são exercidos por quem deve coibir os exageros?
Enfim... é tudo muito primário , ainda, neste país.
As pessoas não conseguem separar o público do privado e muitos usam o estado como se propriedade privada fosse.
Não é à toa que estamos sempre no "limbo" do desenvolvimento, sem nunca chegarmos ao chamado "primeiro mundo".
É papel da Defensoria?
Existe censura no país?
Que critérios definem (e separam) um "discurso de ódio" de uma manifestação raivosa, tosca ou desrespeitosa?
Por que religiões são atacadas e se põe na conta da "liberdade de expressão"?
Somos todos iguais ou não?
Agentes públicos podem fazer o que quiserem em seus cargos ou há limites legais? Se há, são exercidos por quem deve coibir os exageros?
Enfim... é tudo muito primário , ainda, neste país.
As pessoas não conseguem separar o público do privado e muitos usam o estado como se propriedade privada fosse.
Não é à toa que estamos sempre no "limbo" do desenvolvimento, sem nunca chegarmos ao chamado "primeiro mundo".
Herói nacional
Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)
Levy
Fidelix é, a bem da verdade, um herói nacional, considerando a ditadura
do politicamente correto hoje vigente. Em uma época dominada pelo
cinismo, pela hipocrisia, pelos discursos minuciosamente engendrados
pelos publicitários, ele teve a decência e a hombridade de dizer o que
pensa, sem rodeios ou meias palavras. Eu não sei o que Dilma pensa, eu
não sei o que Aécio pensa, e nem o que passa (ou passava) pela cabeça da
ex-candidata Marina, uma vez que o discurso de todos esses nunca
representou as ideias que eles nutrem em seus íntimos. Eles apenas
repetiram o que ensaiaram com os marqueteiros da campanha. Mas eu sei
quem é Levy Fidelix, porque ele disse exatamente o que pensa. Eu não
concordo com nada do que ele disse, mas o respeito pelo caráter e a
hombridade, em uma época na qual as pessoas perderam a capacidade de
pensarem por si mesmas e de expor em público suas ideias.
Pobreza de espírito
Valdir Vieira Jr (Advogado Assalariado - Criminal)
Gostaria
que os senhores que falaram em pobre ou pobreza neste espaço me
apontassem, na CF ou na lei, onde está escrito que a Defensoria Pública
trabalha para "pobres"?
Insano
Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)
Nas
terras que Cabral descobriu há 500 anos foram cometidas ao longo das
últimas décadas as maiores atrocidades que a Humanidade já viu, mais das
vezes sem qualquer responsabilização dos culpados. Lembro-me de ter
tomado conhecimento de um caso envolvendo um empresário dono de
frigorífico que estava em atrito com fiscais ávidos por propina. Por
vingança, policiais abordaram o empresário e a esposa, levaram ambos
para um matagal e estupraram a mulher, para logo depois mutilar o corpo
obrigando o marido a ver tudo. Indenização contra o Estado pelos
assassinatos? Creio que não passou de 200 mil. E aí vem a Defensoria
pedir uma indenização de 1 milhão contra alguém que externou o que pensa
em uma campanha presidencial? Quem já foi indenizado nessas paragens em
1 milhão por crimes cometidos por agentes estatais? A questão já é de
sanidade mental, a meu ver.
Não devem ter nada para fazer!
Modestino (Advogado Assalariado - Administrativa)
Estamos
indo de mal a pior. Estão amordaçando as pessoas por imposição de um
grupelho que se encontra na moda. Mas não tenho dúvidas de que,
brevemente, as coisas voltarão à normalidade.
Acham que todos são "bobinhos"
Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)
O
que eu acho mais lamentável em toda essa história de queimação de
dinheiro público é a insistência em dizer que basta um discurso qualquer
para que todos sigam as ideias esboçadas. Será que esse pessoal não
possui nenhuma noção de ridículo? O discurso de Levy Fidelix e de alguns
outros é apenas mais um discurso entre milhões de outros. A grande
maioria nem prestou atenção no que ele disse, e os que prestaram NÃO VÃO
admitir as ideias como verdade absoluta. Essa mentalidade pobre dos
Defensores que em má hora se enveredaram por essa aventura jurídica,
queimando dinheiro público como se palha fosse, é a que vem infelizmente
predominando entre alguns magistrados, que simplesmente querem impedir
as massas de tomarem conhecimento das ideias esboçadas por alguns
simplesmente porque não concordam. Particularmente eu acho que pregações
contra o homossexualismo são coisa do passado, mas alguns acreditam que
o núcleo tradicional da família deve ser preservado. Creio que eles
estão errados, mas eu não vou impedi-los de continuar a pensar dessa
forma, até mesmo porque vejo boa intenção nesses discursos apesar de não
concordar com as ideias.
defensoria quer aparecer e gastar nosso dinheiro..
daniel (Outros - Administrativa)
defensoria
quer aparecer e gastar nosso dinheiro.. afinal, não existe relação
entre pobreza e homossexualidade, enquanto isto os pobres ficam sem
assistência jurídica.
Parte ativa ilegítima
Prætor (Outros)
Recomendo o indeferimento da perição inicial.
Sim, concordo!
O.E.O (Outros)
A quem a ação da Defensoria aproveitará?
Quão hipossuficientes são eles?
Uso indevido do aparelho estatal, sim! Ou pelo menos - e na melhor das hipóteses -, atuação da instituição inadequada para tal finalidade...
Enquanto isso, o(a) paupérrimo(a) que não se sentiu ofendido por nada do que foi dito por Fidelix, continua dormindo na fila para ser entrevistado pelo estagiário...
Quão hipossuficientes são eles?
Uso indevido do aparelho estatal, sim! Ou pelo menos - e na melhor das hipóteses -, atuação da instituição inadequada para tal finalidade...
Enquanto isso, o(a) paupérrimo(a) que não se sentiu ofendido por nada do que foi dito por Fidelix, continua dormindo na fila para ser entrevistado pelo estagiário...
Pensando...
Gecivaldo Ferreira de Oliveira (Estagiário - Empresarial)
São
Paulo é uma cidade bastante grande. Muita gente grande. Tem muitos
serviços e provavelmente gera bastantes vagas de trabalho. Eu acho que
para muito, tais vastidões, não são aproveitadas. Alguns dos
presidenciáveis, jogaram para a plateia e muitos não enxergaram isso.
Quanto à homofobia... alguém para presidente seria indicado para falar
algumas coisas que são óbvias. Basta apenas analisar a CF/88 o CC/2002 a
nossa Bíblia Sagrada para entendermos o conceito real de família.
Ocorre que no momento, diante de especulações por pessoas que na verdade
não estão com a agenda lotada (defensoria, direitos humanos etc),
enxergam uma lava-pé, mas não o mangangá. Triste! Não sou
preconceituoso, o meu conceito é realmente formado sobre tal assunto e
seu eu estiver errado, coloquem os "iguais" em determinado espaço, e
colham os respectivos frutos.
Costinha
Leonardo (Procurador Autárquico)
Se o comediante saudoso Costinha fosse vivo, será que ele seria sujeito passivo desta ação?
Quantas vezes o Jean Wyllys atacou cristãos em cadeia nacional e não fizeram nada?
Quantas vezes o Jean Wyllys atacou cristãos em cadeia nacional e não fizeram nada?
Ter opinião não é crime
Leonardo (Procurador Autárquico)
Inicialmente, ter opinião não é crime e homofobia não está tipificada na lei de crimes de ódio.
Pedir indenização por conduta genérica é um absurdo. Acho que a DP deveria cuidar de outros afazeres.
Pedir indenização por conduta genérica é um absurdo. Acho que a DP deveria cuidar de outros afazeres.
Advogados?
Sasha Polley (Outros)
Que
tipo de advogados são esses que estão comentando na página, de certo
que jamais foram pra uma aula sequer sobre Constituição Federal ou
pararam para ler o artigo 5º. Devem ter faltado também as aulas sobre
Direitos Humanos. Tá faltando bom senso e direito de ficar calado,
amigos.
A inveja mata
edu tavares (Defensor Público Federal)
É
impressionante como tem um monte de adevogados frustrados que se
incomodam com o crescimento da Defensoria Pública. Alguns passam o dia
todo postando uma série de baboseira contra o judiciário, MP e
Defensoria. Na certa é porque não tem clientes e tem o ócio como
companheiro diário. Outros porque não conseguem passar em nenhum
concurso. E para os adevogados desinformados, a DPEs/DPU não auxilia
juridicamente apenas os pobres e sim os vulneráveis, consoante LC
132/09. E apenas para conhecimento de vocês, a EC 80 deste ano equiparou
o tratamento remuneratório e jurídico das DPEs/DPU com a magistratura e
daqui a pouco vocês terão muito assunto para se ocupar aqui. Por
exemplo: auxílio-moradia que vocês bateram tanto já está sendo
regulamentado pelos conselhos das DPEs/DPU.
Uso do cargo para fins ideológicos?
Sasha Polley (Outros)
Desculpa
amigo, mas acho que você jamais frequentou ou leu um tal artigo 5º da
Constituição Federal ou qualquer texto que trata sobre direitos humanos e
dignidade da pessoa humana, beijinho no ombro.
Dr . Marcelino carvalho
Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)
Parabéns.
(...) "Ver nas opiniões contrárias às minhas, um discurso de ódio".
Esplêndido. Definição perfeita do autoritarismo ideológico. Mais claro,
impossível. Muito bom.
Um desserviço ao País e à própria Defensoria
Marcelino Carvalho (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)
Li
toda a peça e fiquei simplesmente chocado com a sua total inutilidade,
posto que defende não o que chamam de direitos da comunidade
identificada pela sigla "LGBT", mas a mais pura utilização de um órgão
tão relevante ao País - como é a Defensoria Pública - para defesa de
ideologias. Realmente lamentável! Essa história de ver nas opiniões
contrárias à minha um "discurso de ódio" beira ao absurdo, senão ao
totalitarismo das ideias, onde não se admite que haja alguém que
discorde de mim e, caso discorde, sua discordância terá que ser revelada
de maneira muito contida, medindo as palavras, sob pena de, caso eu não
goste da veemência, sofra punições severas por parte do Estado. Um
absurdo!!
Uso do cargo para fins ideológicos?
Sasha Polley (Outros)
Desculpa
amigo, mas acho que você jamais frequentou ou leu um tal artigo 5º da
Constituição Federal ou qualquer texto que trata sobre direitos humanos e
dignidade da pessoa humana, beijinho no ombro.
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