Maníaco do bairro Dona Clara DE BELO HORIZONTE é condenado

Maníaco do bairro Dona Clara é condenado

Imprensa | 06.10.2014

M.B.S., que estuprou onze jovens em outubro de 2013 e ficou conhecido como “maníaco do Dona Clara”, em relação ao bairro onde ocorreram os ataques, foi condenado a 29 anos de reclusão, em regime fechado. Ele estuprou seis vítimas com idades entre 14 e 18 anos e outras três maiores de 18 anos. Estuprou duas vítimas vulneráveis (menores de 14 anos) e tentou violentar uma outra com idade entre 14 e 18 anos.

Em sua decisão, o juiz Luís Augusto César Pereira Monteiro Barreto Fonseca considerou a semi-imputabilidade do réu, como também a sua confissão espontânea, reduzindo em 1/3 as penas aplicadas, de acordo com o disposto no artigo 26 do Código Penal.

Tendo em vista a gravidade dos crimes e a “forma traumática” como foram praticados, o juiz considerou que o réu deverá aguardar preso eventual interposição de recurso. Para o magistrado, a liberdade, nesse caso, poderá “abalar a tranquilidade social da comunidade, afetar a ordem pública, gerando revolta e comoção na sociedade”.

“Os crimes são hediondos, uma vez que foram praticados com violência real”, observou o juiz. Apesar de ser primário e possuir residência fixa, em razão da gravidade dos crimes apurados, o magistrado considerou que subsiste a necessidade da prisão para garantia da ordem pública. Ele explicou, além disso, que a soltura representa risco para a aplicação da lei penal, “visto que não pode ser descartada a hipótese de fuga, tendo em vista o regime e o quantum das penas aplicadas”.

Quanto à culpabilidade do réu, o juiz verificou que ele é penalmente semi-imputável e tinha parcial conhecimento da ilicitude de seus atos e de autodeterminação, já que possuía à época dos fatos “transtorno do impulso”, atestado em laudo de sanidade mental.

Essa decisão está sujeita a recurso.

FONTE: Assessoria de Comunicação
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