PÍLULAS DE CICUTA 1
Estaremos vez por outra
colocando cicuta ns boca de quem merece, estas são as primeiras pílulas de
muitas outras que certamente virão.
Que país é
esse?
Ministro Fux determinou ontem que todos os Tribunais
do país voltem a pagar os precatórios de acordo com as regras que estavam em
vigor desde 2009, até que o STF module a questão. Por ocasião do julgamento da
EC 62, Migalhas já havia manifestado preocupação com o período de anomia até o
estabelecimento - por outro julgamento ? - da tal modulação dos efeitos. Deu-se
o que era previsto : os Estados pararam de realizar os pagamentos que vinham
regularmente fazendo. Grita geral instalada, o ministro Fux determinou que se
siga cumprindo a norma já declarada inconstitucional. Sim, migalheiro, você
ouviu direito, embora Direito não pareça : cumprir norma inconstitucional. É
como já cantou o autor da frase que abre esta edição : "Essa justiça
desafinada / É tão humana e tão errada".
Fonte Migalhas
Nosso Comentário: Por incrível que pareça
acredito que esta é a primeira vez que o S.T.F. determina o fiel complemento de
uma norma já dita por ele como inconstitucional. Pior, esta aberração partiu do
Ministro Fux. Que vergonha, Ministro.
Migalhas dos
leitores – JOAQUIM BARBOSA x novos TRFs
"Presidente do STF é notícia não pelos méritos,
que evidentemente ostenta, mas pela inadequação de postura exigida pelo cargo
que exerce. Em oportunidade recente atribuiu o destempero a dores na coluna,
imaginando que tal incômodo pudesse justificar ter mandado periodista em
serviço chafurdar na lama. Ontem mesmo, dia 8/4, não se sabendo, ainda, a razão
pela qual ofendeu os líderes da classe dos magistrados pátrios em visita
protocolar à alta Corte, na qual, aliás, era anfitrião, atribuindo-lhes conduta
sorrateira - '...matreira, dissimulada, disfarçada', segundo HOUAISS - por
serem favoráveis à criação de novas Cortes. Na mesma linha, não se olvide,
igualmente, a postura de Sua Exa. perante colegas de Corte no julgamento do
'mensalão', que o levaram, inclusive, a pedido de escusas, ao imputar a um
deles estar agindo como advogado de defesa de um dos réus. Não se sabe, nesta
toada, se este comportamento, digamos, pouco ameno em momentos de
contrariedade, cai bem no papel de Chefe de Poder da República. Quem viver,
verá." José Diogo Bastos Neto
– advogado.
Pois é
JB até tu que era a esperança do Brasil conforme demonstrado no julgamento dos
mensaleiros, agora envaidecido pelos holofotes do sucesso vem dizer besteira.
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