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(modelo) - Ação Cautelar de Separação de Corpos.
Ação judicial para que o cônjuge saia de casa em razão de agressões físicas e/ou morais, além de outras situações.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... a VARA CÍVEL DO FORO .............
.........…………..... (nome completo), …..…….....……….......... (nacionalidade), ................ (estado civil), ............ (profissão), portador da cédula de identidade RG no ................... e inscrito no CPF/MF sob no ............., residente e domiciliado na ................ (endereço completo: [rua, av.], no, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), por seu Advogado e bastante procurador ao final assinado, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. ...), com escritório profissional na cidade de ......., na .................... (endereço completo: [rua, av.], no, complemento, bairro, CEP, UF), onde recebe correspondências e intimações para os atos processuais, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro na Lei nº 6.515/77, c/c art. 796 do Código de Processo Civil promover a presente:
AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS
em face de .................... (nome completo), ................ (nacionalidade), ................ (estado civil), ................ (profissão), portador da cédula de identidade RG nº ........, inscrito no CPF/MF sob nº ................., residente e domiciliado na cidade de ............, à ............ (endereço completo: rua [av.], no, complemento, bairro, CEP, UF), pelas razões de fato e de direito que passa a expor.
I – DOS FATOS
Em razão do descumprimento das obrigações assumidas pelo Requerido e previstas nos art. 1.566 do Código Civil, a Requerente pretende demandar ação de separação judicial, baseada na infração à disposição legal do ........... (inciso do art. acima referido).
A Requerente pretende com essa medida cautelar legalizar e salvaguardar seus direitos.
Como prova junta os documentos indispensáveis à propositura desta, quais sejam: certidão de casamento, (se for o caso documentos que comprovem a ameaça a integridade física e moral da Requerente bem como, demais documentos necessários).
Por conseguinte, vem requerer lhe seja concedido liminarmente o alvará de separação de corpos para salvaguardar sua integridade física e moral.
Os documentos em anexo comprovam que em..... (dia, mês e ano) o Requerido ........ (descrever a conduta que infringe o art. de lei mencionado acima).
II- DO PEDIDO
Diante do acima exposto, requer:
A) a designação de audiência de justificação, com a oitiva das testemunhas arroladas e que seja concedida a medida liminar de separação de corpos, inaudita altera pars com a expedição do competente alvará, para todos os fins de direito;
B) Após a concessão da liminar, que seja expedido o mandado de citação do Requerido no endereço declinado no preâmbulo desta exordial, para que conteste a ação no prazo legal, com a advertência de que não o fazendo ser-lhe-ão aplicado os efeitos da confissão e revelia quanto a matéria de fato;
C) Requer provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidas, especialmente pelo depoimento pessoal do Requerido, oitiva de testemunhas, abaixo arroladas, juntada de documentos, expedição de ofícios e precatórias, perícias e demais provas pertinentes.
D) Requer ao final que a presente seja julgada PROCEDENTE, condenando-se o Requerido nas despesas processuais e verba honorária devida pela sucumbência.
À presente atribui-se o valor de R$ ................... (................) para os efeitos legais.
Nestes termos, pede deferimento.
.........., .... de ............. de .........., (local e data).
........................
Advogado (nome)
OAB
Rol de testemunhas:
1 - Nome: __________________________
RG: ____________________________
Endereço: _______________________
2 - Nome: __________________________
RG: ____________________________
Endereço: _______________________
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