Modelo de Quesitos para a Perícia Médica
FONTE Desmistificando o Direito
Trata-se de um modelo genérico que deve ser adaptado ao caso concreto, mas tentei “cobrir todas as bases”.
Quesitos ao Médico Perito
Periciando: [Nome do Autor / Periciando]
1) Qual o trabalho / ocupação habitual do(a) periciando(a)? Quais são suas atividades diárias básicas nesta atividade? [aqui você também pode trazer o código CBO da atividade e já descrevê-la]
2) A pessoa periciada é portadora da doença, lesão ou moléstia abaixo relacionada? Quais os sintomas?
● Nome da doença e CID;
● ...
3) A pessoa periciada é portadora de alguma doença, lesão ou moléstia não relacionada acima? Qual(is) a CID(s)? Qual(is) o(s) sintoma(s)?
4) Tal(is) enfermidade(s) a incapacita(m) para o exercício de sua atividade profissional habitual? Aqui a resposta deve ser focada apenas na atividade atual ou última atividade do periciando (nome da profissão ou descrever atividade).
4.1) Em caso positivo, qual ou quais as CID(s)?
4.2) Em caso positivo, qual a data, ainda que aproximada, do início incapacidade? Com base em quais elementos chegou a tal conclusão?
4.3) Em caso negativo, como o periciando pode exercer [DESCREVER ATIVIDADE] tendo [DESCREVER A INCAPACIDADE]?
5) O que poderia acontecer com a saúde do Periciando se este precisasse voltar a trabalhar em sua antiga função (nome da profissão ou descrever atividade)?
6) Tal(is) enfermidade(s) a incapacita(m) para o exercício qualquer outra atividade profissional que não a sua habitual?
6.1) Em caso positivo, qual ou quais as CID(s)?
6.2) Em caso positivo, qual a data, ainda que aproximada, do início incapacidade? Com base em quais elementos chegou a tal conclusão?
6.3) Em caso negativo, qual(is) atividade(s) o periciando pode exercer? Tais atividades são compatíveis com o grau de escolaridade e a idade da pessoa periciada?
7) Quais remédios e tratamentos que o Autor está / esteve submetido?
7.1) Tais remédios e tratamentos podem causar algum problema? Se sim, que tipos de problemas – físicos, químicos, biológicos - podem ser causados por estes fármacos / tratamentos?
8) A pessoa periciada possui outras doenças que tenham deixado sequelas ou que sejam de importância para o seu estado clínico atual? Quais os CID(s)?
9) Quais as características das doenças e/ou limitações na vida diária e laboral causadas pelas enfermidades que acometem a pessoa periciada?
10) Quais as características das limitações laborais causadas pelas enfermidades que acometem a pessoa periciada?
11) A pessoa periciada pode carregar peso?
12) A pessoa periciada pode realizar exercer atividades que envolvam caminhadas?
13) A pessoa periciada pode realizar esforços repetitivos?
14) A incapacidade laborativa da pessoa periciada sobreveio por motivo de progressão ou agravamento de sua doença, moléstia ou lesão?
15) Qual o comprometimento sofrido pelo paciente em sua rotina e hábito diários (não atinentes a sua vida laboral)?
16) Caso a pessoa periciada esteja incapacitada, essa incapacidade é temporária ou permanente?
17) Caso a pessoa periciada esteja incapacitada, essa incapacidade é total ou parcial?
18) Caso a pessoa periciada esteja temporariamente incapacitada, é possível que essa incapacidade aumente e venha a se tornar permanente?
19) Caso a pessoa periciada esteja temporariamente incapacitada, é possível determinar um prazo mínimo de duração do afastamento para a nova análise do quadro?
20) Caso a pessoa periciada esteja temporariamente incapacitada, levando-se em consideração a duração dos auxílios-doenças da parte e do tratamento que tem sido feito pela mesma, é possível considerar qualquer possibilidade de melhora?
21) Há outras informações, inclusive sobre doenças diversas das mencionadas na petição inicial, que podem ser úteis à solução da lide?
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