Expulso do Supremo
Joaquim Barbosa pede ação penal contra advogado de José Genoino
O
presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, pediu
à Procuradoria da República no Distrito Federal a abertura de ação
penal contra o advogado Luiz Fernando Pacheco. O profissional foi retirado à força do STF
na última quarta-feira (11/6), após discutir com Barbosa sobre a demora
na análise do pedido para que José Genoino, ex-presidente do PT e seu
cliente, volte à prisão domiciliar.
No documento enviado à Procuradoria nesta segunda-feira (16), o ministro pede que o advogado seja investigado pelos crimes de desacato, calúnia, difamação e injúria. Pacheco afirmou que, por ora, não irá se pronunciar. “Falo somente após conhecer formalmente a acusação. Por enquanto, fico apenas com a tranquilidade dos profissionais que cumprem com seu dever.”
Em maio, Genoino voltou a cumprir pena no Complexo da Papuda. Antes, chegou a ficar detido em sua casa após reclamar de problemas de saúde. Na última quarta-feira (4/6), a Procuradoria-Geral da República emitiu parecer favorável à sua prisão domiciliar. Desde então, o pedido aguarda ser pautado.
Quando o Supremo condenou os réus do mensalão, no entanto, Joaquim Barbosa foi rápido. Ele ordenou as prisões no feriado de proclamação da República, no dia 15 de novembro, mas só expediu as cartas de sentença 48 horas após a prisão de todos os réus. Segundo especialistas, a pressa afrontou a Lei de Execuções Penais.
Na última quarta-feira, Pacheco (foto)
foi incisivo ao falar com o presidente da corte. Disse que o novo
pedido de prisão domiciliar já tem a concordância da Procuradoria-Geral
da República e que depende apenas de Barbosa pautá-lo. O ministro
ameaçou rebatê-lo. “Vossa Excelência vai pautar?”, questionou. Mas o
advogado não parou de falar. “Vossa Excelência deveria honrar essa Casa e
trazer a seus pares o exame da matéria”, retrucou.
O presidente do STF mandou cortar o som do microfone da tribuna, mas Pacheco disse que não deixaria de insistir. Até que Barbosa chamou os seguranças. Dois funcionários seguraram os braços do advogado e o afastaram da tribuna, enquanto ele gritava que o ministro cometia abuso de autoridade. “Quem está abusando de autoridade é Vossa Excelência”, rebateu Barbosa, sem lembrar que o advogado não é servidor público. “A República não pertence a Vossa Excelência, nem aos de sua grei”, completou Barbosa, enquanto Pacheco era levado para fora do tribunal.
Após a discussão, o presidente do STF deixou o Plenário e a sessão passou a ser presidida pelo vice-presidente, ministro Ricardo Lewandowski. Barbosa divulgou nota lamentando o episódio e declarando que Pacheco agiu "de modo violento".
Logo após ser retirado da corte, o advogado Luiz Fernando Pacheco disse à revista Consultor Jurídico que não se sentiu agredido pelo seguranças, mas que sua expulsão foi “mais um ato que consagra o autoritarismo da magistratura do ministro”. Com informações da Agência Brasil.
No documento enviado à Procuradoria nesta segunda-feira (16), o ministro pede que o advogado seja investigado pelos crimes de desacato, calúnia, difamação e injúria. Pacheco afirmou que, por ora, não irá se pronunciar. “Falo somente após conhecer formalmente a acusação. Por enquanto, fico apenas com a tranquilidade dos profissionais que cumprem com seu dever.”
Em maio, Genoino voltou a cumprir pena no Complexo da Papuda. Antes, chegou a ficar detido em sua casa após reclamar de problemas de saúde. Na última quarta-feira (4/6), a Procuradoria-Geral da República emitiu parecer favorável à sua prisão domiciliar. Desde então, o pedido aguarda ser pautado.
Quando o Supremo condenou os réus do mensalão, no entanto, Joaquim Barbosa foi rápido. Ele ordenou as prisões no feriado de proclamação da República, no dia 15 de novembro, mas só expediu as cartas de sentença 48 horas após a prisão de todos os réus. Segundo especialistas, a pressa afrontou a Lei de Execuções Penais.
Na última quarta-feira, Pacheco (foto)
foi incisivo ao falar com o presidente da corte. Disse que o novo
pedido de prisão domiciliar já tem a concordância da Procuradoria-Geral
da República e que depende apenas de Barbosa pautá-lo. O ministro
ameaçou rebatê-lo. “Vossa Excelência vai pautar?”, questionou. Mas o
advogado não parou de falar. “Vossa Excelência deveria honrar essa Casa e
trazer a seus pares o exame da matéria”, retrucou.O presidente do STF mandou cortar o som do microfone da tribuna, mas Pacheco disse que não deixaria de insistir. Até que Barbosa chamou os seguranças. Dois funcionários seguraram os braços do advogado e o afastaram da tribuna, enquanto ele gritava que o ministro cometia abuso de autoridade. “Quem está abusando de autoridade é Vossa Excelência”, rebateu Barbosa, sem lembrar que o advogado não é servidor público. “A República não pertence a Vossa Excelência, nem aos de sua grei”, completou Barbosa, enquanto Pacheco era levado para fora do tribunal.
Após a discussão, o presidente do STF deixou o Plenário e a sessão passou a ser presidida pelo vice-presidente, ministro Ricardo Lewandowski. Barbosa divulgou nota lamentando o episódio e declarando que Pacheco agiu "de modo violento".
Logo após ser retirado da corte, o advogado Luiz Fernando Pacheco disse à revista Consultor Jurídico que não se sentiu agredido pelo seguranças, mas que sua expulsão foi “mais um ato que consagra o autoritarismo da magistratura do ministro”. Com informações da Agência Brasil.
FONTE:Revista Consultor Jurídico, 16 de junho de 2014, 20:55h
Comentários de leitores
Joaquim Barbosa perde a noção do ridículo...
alvarojr (Advogado Autônomo - Consumidor)
Ainda
que o sentenciado não tenha direito à prisão domiciliar como atestaram
os diversos cardiologistas que o examinaram, questões de execução penal
tem precedência sobre as demais.
O tratamento devido ao causídico não pode se confundir com o mérito do recurso.
Quando indagado sobre os gastos do STF com reforma de gabinetes de ministros, o ministro Joaquim Barbosa mandou o jornalista Felipe Recondo ir "chafurdar no lixo". Posteriormente tentou se retratar atribuindo o seu comportamento repugnante às dores nas costas de que sofre, contudo, não respondeu criminalmente pela injúria. Como se não fosse o bastante, enviou ofício ao gabinete do ministro Lewandowski onde a esposa desse jornalista trabalha solicitando a exoneração desta (segundo ele, isso traria desequilíbrio na cobertura do STF).
Quando foi arguída sua suspeição na AP 470, quis que esses causídicos respondessem a processo disciplinar na OAB. Seus pares discordaram.
O ministro Joaquim Barbosa já prestou valorosos serviços à nação, contudo, isso não lhe exonera do dever de tratar seus pares, advogados e quem quer que seja com urbanidade.
Vá sentir suas dores nas costas em casa onde apenas as pessoas do seu círculo social terão que aturá-lo ministro Joaquim Barbosa! Sua aposentadoria trará grandes benefícios à nação.
Álvaro Paulino César Júnior
OAB/MG 123.168
O tratamento devido ao causídico não pode se confundir com o mérito do recurso.
Quando indagado sobre os gastos do STF com reforma de gabinetes de ministros, o ministro Joaquim Barbosa mandou o jornalista Felipe Recondo ir "chafurdar no lixo". Posteriormente tentou se retratar atribuindo o seu comportamento repugnante às dores nas costas de que sofre, contudo, não respondeu criminalmente pela injúria. Como se não fosse o bastante, enviou ofício ao gabinete do ministro Lewandowski onde a esposa desse jornalista trabalha solicitando a exoneração desta (segundo ele, isso traria desequilíbrio na cobertura do STF).
Quando foi arguída sua suspeição na AP 470, quis que esses causídicos respondessem a processo disciplinar na OAB. Seus pares discordaram.
O ministro Joaquim Barbosa já prestou valorosos serviços à nação, contudo, isso não lhe exonera do dever de tratar seus pares, advogados e quem quer que seja com urbanidade.
Vá sentir suas dores nas costas em casa onde apenas as pessoas do seu círculo social terão que aturá-lo ministro Joaquim Barbosa! Sua aposentadoria trará grandes benefícios à nação.
Álvaro Paulino César Júnior
OAB/MG 123.168
Ação Penal contra advogado de José Jenuino
Domingos Ramos Pereira Cabral (Praça do Exército)
O
advogado extrapolou os limites do bom senso , além de exalar forte odor
alcoólico, segundo os seguranças , praticamente um penetra. O Min
Joaquim Barbosa , não lhe concedeu a palavra. Existe advogado que pensa
que é Deus, e alguns juízes , não tem nenhuma dúvida . Se esse episódio
fosse na China, tenho dúvida onde estaria hoje, esse advogado pinguço .
quanta raivinha , pena que esqueceram a honestidade....
hammer eduardo (Consultor)
O
CONJUR esta de parabens pois pouquissimas vezes um assunto ganhou
tamanho espaço aqui nestas paginas eletronicas o que não deixa de ser
uma salutar forma do exercicio da Cidadania quando juntamos tantas
opiniões diversas.
Lembro nestas horas de uma piadinha politicamente incorreta que diz o seguinte " - sabe porque as cobras não mordem Advogados ? Por etica........."
Fiquei vivamente impressionado como esta materia suscitou tamanho fechamento por parte da "crassi" em torno de um ( ate então...) obscuro Advogado que ( mamado ou não...) subiu ao pulpito para tentar um tudo ou nada em nome de seu criente bandido , criente este que nos bons tempos do Araguaia , esfolou VIVO um jovem mateiro em frente a sua Familia para servir de exemplo para os humildes daquela perdida região e que poderiam servir de guias para o Exercito. Pois é , muita gente não sabe ou ja tinha "esquecido" não é mesmo ? Anos depois este calhorda que entregou os demais "cumpanheirus" da guerrilha para o Exercito em troca "daquilo" que Papai Noel carrega nas costas , vira uma das cabeças coroadas da maior quadrilha da qual ja se teve noticia. Enfiaram a mão no dinheiro publico para subornar ratos iguais e se perpetuarem no "pudê" eternamente. Apanhados na curva , viraram de repente "martires da Democracia" quando na realidade deveriam ser tratados é como meros LADRÕES que é o caso.
Joaquim Barbosa esta saindo derrotado pelo cheiro de podre da "bancada petralha" que ali foi plantada mas ainda não esta "morto" tecnicamente falando e enquadrou devidamente o "leão de boteco" com sua capinha preta , apenas isso. Que vergonha ditos "colegas" por se unirem em torno disto , por essas e outras é que.......
Lembro nestas horas de uma piadinha politicamente incorreta que diz o seguinte " - sabe porque as cobras não mordem Advogados ? Por etica........."
Fiquei vivamente impressionado como esta materia suscitou tamanho fechamento por parte da "crassi" em torno de um ( ate então...) obscuro Advogado que ( mamado ou não...) subiu ao pulpito para tentar um tudo ou nada em nome de seu criente bandido , criente este que nos bons tempos do Araguaia , esfolou VIVO um jovem mateiro em frente a sua Familia para servir de exemplo para os humildes daquela perdida região e que poderiam servir de guias para o Exercito. Pois é , muita gente não sabe ou ja tinha "esquecido" não é mesmo ? Anos depois este calhorda que entregou os demais "cumpanheirus" da guerrilha para o Exercito em troca "daquilo" que Papai Noel carrega nas costas , vira uma das cabeças coroadas da maior quadrilha da qual ja se teve noticia. Enfiaram a mão no dinheiro publico para subornar ratos iguais e se perpetuarem no "pudê" eternamente. Apanhados na curva , viraram de repente "martires da Democracia" quando na realidade deveriam ser tratados é como meros LADRÕES que é o caso.
Joaquim Barbosa esta saindo derrotado pelo cheiro de podre da "bancada petralha" que ali foi plantada mas ainda não esta "morto" tecnicamente falando e enquadrou devidamente o "leão de boteco" com sua capinha preta , apenas isso. Que vergonha ditos "colegas" por se unirem em torno disto , por essas e outras é que.......
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