Pela primeira vez, casal de homens consegue licença maternidade

Direito não foi conseguido por batalha jurídica, mas por medida administrativa.

 

  Fonte | Revista Fórum

O enfermeiro pernambucano Mailton Alves Albuquerque, de 37 anos, obteve a primeira licença maternidade oferecida a um gay no Brasil. Ele ficará em casa durante 6 meses para cuidar de Teo, seu filho biológico, nascido na última quinta-feira (5).

Há 17 anos, Mailton é companheiro de Wilson Alvez Albuquerque, de 42 anos. Eles já são pais de Maria Tereza, de 2 anos, filha biológica de Wilson. Quando a menina nasceu, viraram notícia por outro “pioneirismo”: foram o primeiro casal homoafetivo a conseguir a dupla paternidade reconhecida legalmente. Assim como Maria Tereza, Teo terá dois pais em seu registro de nascimento.

A nova conquista veio mais fácil do que Mailton imaginava. Ele, que é servidor público da Prefeitura de Recife, pensava que precisaria enfrentar uma longa batalha judicial para atingir seu objetivo. No entanto, não houve essa necessidade: a licença veio por vias administrativas. No parecer da procuradoria jurídica que a cedeu, consta que “não seria justificável” o casal “receber tratamento distinto do concedido a casais heterossexuais”, já que “com a evolução da sociedade brasileira, não há mais restrições de direitos em razão de sexo ou orientação sexual”.

“Quando Maria Tereza nasceu, eu era autônomo. Então, consegui flexibilizar os horários. Eu e Wilson nos alternávamos nos cuidados com a criança. Mas depois fiz concurso e virei funcionário público. Sou enfermeiro do Samu, onde dou plantões de até 12 horas. Não teria como me dedicar ao recém-nascido” relatou Mailton.

O caçula Teo nasceu da “barriga solidária” de uma amiga do casal. Já a irmã mais velha, Maria Tereza, foi gerada em laboratório, a partir do congelamento de embriões. Mailton e Wilson contaram com a ajuda de uma prima, que permanece anônima até hoje. Em ambos os casos, os procedimentos ocorreram com o aval do Conselho Federal de Medicina.

“A gente se preparou para o segundo filho com a mesma dedicação de Maria Tereza. Até nos mudamos para um apartamento maior. Sempre acreditamos que o amor é a base de tudo”, conta Mailton. “O que a gente realmente deseja não é nem que a sociedade aceite, porque a divergência é salutar. O que queremos é que apenas respeite situações como a nossa”, desabafa.

FONTE: JORNAL JURID