Universidades descredenciadas
Grupo Galileo é multado em R$ 10 mil por descumprir liminar
O
Grupo Galileo, que administra as universidades Gama Filho e
UniverCidade, descredenciadas pelo Ministério da Educação no início de
janeiro, foi multado em R$ 10 mil pelo descumprimento da liminar
concedida no dia 17 de janeiro pela Justiça do Rio de Janeiro. A decisão
estabeleceu o prazo de cinco dias para a apresentação de um cronograma
com as medidas a serem tomadas pelas universidades, além da divulgação
do local e número de funcionários disponíveis para atendimento aos
alunos. A aplicação da multa foi decidida nesta segunda-feira (27/1),
pela 4ª Vara Empresarial da Justiça fluminense.
Cerca
de 12 mil alunos matriculados — 3 mil deles formandos — dependem de
documentação a ser fornecida pelas duas instituições de ensino para
solicitar a transferência para outras universidades. No dia 13 de
janeiro, o MEC publicou três editais com as regras para as escolas
interessadas em acolher esses alunos.
“Considerando o fato de o
cronograma de trabalho não haver sido apresentado nesta data, bem como
não foi comprovado o atendimento contínuo e adequado em local de fácil
acesso, com um número de pessoal para atendimento condizente com a
quantidade de alunos das instituições, reputa-se necessário majorar a
sanção aplicável à espécie no intuito de assegurar o efetivo cumprimento
da decisão judicial”, assinalou o juiz Gilberto Matos na sentença.
Durante
a audiência, os representantes do Grupo Galileo apresentaram a proposta
de atender 500 alunos a cada dez dias úteis, por meio eletrônico, e, em
breve, por meio presencial. De acordo com os representantes da
instituição, ao fazer o requerimento on-line, pelos e-mails já
disponíveis, cada aluno receberá uma resposta automática com um número
de protocolo.
Caberá à instituição entrar em contato com o aluno
para agendar a entrega dos documentos. Os e-mails fornecidos pela
Galileo, para que os alunos requeiram seus documentos, são:
contatoeletronico@univercidade.br (UniverCidade) e reitoria@ugf.br
(Universidade Gama Filho).
A multa arbitrada pelo juiz poderá ser
revista na próxima audiência, se um número expressivo de alunos for
atendido, ou pode ser aumentada, caso a decisão judicial não seja
cumprida. A próxima audiência está marcada para o dia 3 de fevereiro. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.
FONTE: CONJUR
NOSSA OPINIÃO:
O PODER JUDICIÁRIO E O GOVERNO EM CONJUNTO
MATAM A EDUCAÇÃO NO RIO DE JANEIRO.
AS DUAS UNIVERSIDADES DO R.J. TÊM 15 MIL ALUNOS E DE UM DIA PARA O OUTRO SE VIRAM NA RUA SEM A MENOR CONDESCENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO QUE PODERIA FEDERALIZA-LAS OU 'INJETAR CAPITAL VIA BNDES EM PROL DE UM BEM MAIOR QUE É A EDUCAÇÃO.
NADA DISSO FOI FEITO, MAS 35 BILHÕES O GOVERNO 'TINHA PARA CONSTRUIR ESTÁDIOS DE FUTEBOL.
Pão e circo para o povo" assim podemos dominar mais e mais.
AGORA, VEM O PODER JUDICIÁRIO NA SUA ESTUPIDEZ CONGÊNITA E BURRA, EM AJUDA AO GOVERNO E DEGOLA QUEM JÁ ESTAVA COM A "FACA NO PESCOÇO" COM SUAS LIMINARES DESPROPOSITADAS, E FORA DO CONTESTO DE UM MOMENTO.
ROBERTO HORTA ADV. EM BH
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