Peça de museu
Ação de cubana contra “Mais Médicos” vira documento histórico em TRT
A
ação movida por uma médica cubana contra o programa “Mais Médicos”, do
governo federal, foi desengavetada para entrar no memorial do Tribunal
Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP). A desembargadora responsável
pelo acervo reconheceu os autos como “documento histórico”, que pode ser
usado para futuras pesquisas sobre direitos trabalhistas.
O processo havia sido arquivado a pedido da cubana Ramona Matos Rodriguez (foto),
que ficou conhecida por ter abandonado o programa e defini-lo como
fraude. Ela dizia ter sido contratada para atuar como pesquisadora, e
não para atender pacientes, e reclamava por receber menos que colegas de
outros países.
Ramona vive hoje nos Estados Unidos, segundo seu advogado, e por isso não poderia participar das audiências trabalhistas.
Em fevereiro, a médica apresentou ação contra a União, o município paraense de Pacajá (onde ela atuou), a Organização Pan-americana de Saúde (Opas) e uma sociedade cubana que intermediou a adesão de profissionais ao programa. O objetivo era receber indenização de R$ 149 mil, incluindo R$ 80 mil por danos morais. A primeira instância negou pedido de liminar para que fossem bloqueados os repasses feitos pelo Brasil ao governo cubano.
A entrada do caso no memorial “Juiz Arthur Francisco Seixas dos Anjos” foi liberada nesta quinta-feira (4/12), atendendo solicitação de sua curadora, a desembargadora Sulamir Palmeira Almeida.
O processo ficará agora disponível para consultas de forma gratuita, na sede do tribunal, em Belém.
Processo: 0000228-98.2014.5.08.0110
O processo havia sido arquivado a pedido da cubana Ramona Matos Rodriguez (foto),
que ficou conhecida por ter abandonado o programa e defini-lo como
fraude. Ela dizia ter sido contratada para atuar como pesquisadora, e
não para atender pacientes, e reclamava por receber menos que colegas de
outros países. Ramona vive hoje nos Estados Unidos, segundo seu advogado, e por isso não poderia participar das audiências trabalhistas.
Em fevereiro, a médica apresentou ação contra a União, o município paraense de Pacajá (onde ela atuou), a Organização Pan-americana de Saúde (Opas) e uma sociedade cubana que intermediou a adesão de profissionais ao programa. O objetivo era receber indenização de R$ 149 mil, incluindo R$ 80 mil por danos morais. A primeira instância negou pedido de liminar para que fossem bloqueados os repasses feitos pelo Brasil ao governo cubano.
A entrada do caso no memorial “Juiz Arthur Francisco Seixas dos Anjos” foi liberada nesta quinta-feira (4/12), atendendo solicitação de sua curadora, a desembargadora Sulamir Palmeira Almeida.
O processo ficará agora disponível para consultas de forma gratuita, na sede do tribunal, em Belém.
Processo: 0000228-98.2014.5.08.0110
Felipe Luchete é repórter da revista Consultor Jurídico.
FONTE:Revista Consultor Jurídico, 4 de dezembro de 2014.
Nenhum comentário:
Postar um comentário