Liminar cassada
Playboy com suposta namorada de Neymar pode voltar a circular, decide TJ-SP
O
Tribunal de Justiça de São Paulo cassou, nesta quinta-feira (3/7), a
liminar que determinou a apreensão da edição de junho da revista Playboy.
Editada pela Abril, a publicação traz ensaio com a modelo Patrícia
Jordane, apresentada na capa como “a morena que encantou Neymar”.
A decisão é do desembargador Rui Cascaldi.
A decisão é do desembargador Rui Cascaldi.
Após a decisão, o advogado Alexandre Fidalgo, sócio do EGSF Advogados, que defendeu a editora, afirmou que “o tribunal recolocou o caso nos devidos termos”.
A liminar havia sido concedida pela juíza Andréa Galhardo Palma, da 3ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo.
Ela acatou os argumentos da NR Sports, empresa que ajuizou a ação em nome do jogador, segundo os quais a revista invadiu a privacidade do atleta e usou seu nome sem a devida autorização.
Andréa Palma havia determinado, então, a suspensão imediata da edição e venda da revista; o recolhimento dos exemplares da revista já distribuídos; e a proibição de veiculação de qualquer publicidade contendo a afirmação “a musa que encantou Neymar”, com multa de R$ 10 mil por dia, até o limite de R$ 100 mil, em caso de descumprimento.
A liminar havia sido concedida pela juíza Andréa Galhardo Palma, da 3ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo.
Ela acatou os argumentos da NR Sports, empresa que ajuizou a ação em nome do jogador, segundo os quais a revista invadiu a privacidade do atleta e usou seu nome sem a devida autorização.
Andréa Palma havia determinado, então, a suspensão imediata da edição e venda da revista; o recolhimento dos exemplares da revista já distribuídos; e a proibição de veiculação de qualquer publicidade contendo a afirmação “a musa que encantou Neymar”, com multa de R$ 10 mil por dia, até o limite de R$ 100 mil, em caso de descumprimento.
FONTE: CONJUR 03 de julho de 2014, 20:15h
Comentários de leitores
1 comentário
Era evidente que a liminar seria cassada
Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)
O
que eu não entendo é por que alguns juízes(as) insistem em conceder
certas medidas quando é evidente que não têm sustentabilidade jurídica e
serão cassadas pela instância superior.
.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
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