OAB da Bahia pretende ingressar com ação de danos morais coletivos contra a TV Globo por reportagem do Fantástico
Publicado por Flávio Tartuce - 1 dia atrás
OAB/BA quer danos morais coletivos por reportagem do Fantástico
Fonte: MIGALHAS.
Há três semanas, reportagem do Fantástico narrava cobrança de honorários advocatícios excessiva em causas previdenciárias. No entanto, este nosso rotativo foi conferir alguns dados e constatou que a realidade era diferente daquela apresentada. Agora, a OAB/BA pede providências ao Conselho Federal da Ordem no sentido de ajuizar ação de indenização por dano moral coletivo.
"Pedi ao conselho para que verifique se as generalizações que repercutiram em diversos meios de comunicação não teriam causado um dano coletivo à advocacia, e pedi que o Conselho Federal adote as medidas cabíveis para indenização", disse Luiz Viana, presidente da OAB/BA, ao jornal Bahia Notícias. A seccional reuniu matérias de blogs, rádios, jornais com reprodução da reportagem para que o Conselho faça a avaliação.
De acordo com o periódico baiano, duas ações civis públicas foram propostas pelo MPF e pedem que a Justiça imponha um limite de 20% na cobrança de honorários. As duas estão em grau de recurso no TRF da 1ª região. Para Viana, as ações são equivocadas. "A OAB recebeu uma gravação de um depoimento do procurador que disse que, não tendo condição de investigar todos os advogados, pegou uma certidão no juizado com o nome de todos os colegas, que há sete anos advogavam no local", esclarece o gestor. "Dessa forma, colocaram no mesmo balaio situações diferentes."
Luiz Viana ainda explica, na entrevista, que a Ordem impõe limites rigorosos na cobrança de honorários e que o advogado "não pode ganhar mais do que seu cliente, podendo chegar a no máximo - a soma do contrato de honorários e a soma de honorários sucumbenciais", que podem chegar até a 50% o total. Os honorários contratuais são os valores que o advogado recebe como remuneração pelo serviço, de até 30%, e os honorários sucumbenciais são os recebidos da parte condenada no processo, limitados a 20%. Nos erros de cobrança de honorários praticados por advogados, a Ordem instaura processo disciplinar.
Na última sexta-feira, 6, o Conselho Pleno da Seccional autorizou a instalação de uma Comissão de Orientação ao Advogado para que não cometam faltas disciplinares por desinformação, como em casos de propaganda, principalmente no interior do estado.
Marley Presano da Cunha Grellmann
7 votos
A OAB tem é que processar disciplinarmente esses Advogados que
envergonham a classe. O que o FANTÁSTICO levou ao ar não é mentira é
verdade. Já fiz parte do TED/OAB/MT e me afastei porque advogados que
praticaram esse absurdo foram absolvidos de forma vergonhosa, apesar de
terem sido condenados judicialmente a devolver dinheiro a clientes. O
Brasil está cheio de coisas vergonhosas. Nós, operadores do Direito não
podemos concordar com safadeza em nossa classe. OAB/BA cumpra seu papel
decentemente, não cumpra o sol com peneira.
4 horas atrás Responder Reportar
1 voto
boa tarde Dr(a). Marley
Até que enfim, encontro um ADVOGADO. Parabéns por sua atitude.
O que a OAB/BA está fazendo, é distorcer a noticia.
Ninguém na Globo atacou a classe dos advogados, apenas mencionaram os advogados que enfiaram a mão no dinheiro do cliente.
Se a OAB/BA não tem capacidade para punir os advogados safados, que feche as portas.
Até que enfim, encontro um ADVOGADO. Parabéns por sua atitude.
O que a OAB/BA está fazendo, é distorcer a noticia.
Ninguém na Globo atacou a classe dos advogados, apenas mencionaram os advogados que enfiaram a mão no dinheiro do cliente.
Se a OAB/BA não tem capacidade para punir os advogados safados, que feche as portas.
1 voto
Tá OK, deixa eu fazer uma pergunta? Por acaso vistes a notícia
veiculada pelo Fantástico? Não duvida-se que advogados se aproveitem dos
clientes, assim como médicos, engenheiros, mecânicos automotivos,
pedreiros, açougueiros e até trabalhadores rurais...
Por outro lado, a matéria veiculava que advogados se apropriavam indevidamente do dinheiro dos clientes, e o promotor de justiça defendia que os advogados podem cobrar só até 20% de honorários sobre o valor ganho, o que é mentira!
Ora, vejamos o exemplo: O cliente procura o advogado para rever sua aposentadoria, pois o INSS não entendeu que havia direito, unilateralmente. Então o advogado pretende ingressar com a ação, e para isso, da maneira correta, deveria cobrar um valor inicial, que o cliente não tem. Imaginemos que a tabela da OAB prevê que este valor inicial é de R$ 3.000,00, , valor que o cliente não tem, + de 10 a 20% sobre o sucesso.
Assim, o advogado entra com ação "no risco", sem ter certeza de que o cliente lhe disse a verdade dos fatos, e para isso, embute o valor da tabela da OAB (R$ 3.000,00), mais 20% sobre o sucesso, ao final da demanda (provavelmente nos "atrasados".
Digamos que o advogado consiga rever, e em "atrasados" feche o valor de R$ 500,00 por mês a mais na aposentadoria do cliente, e que a ação tenha durado 20 meses, ou seja o total dos atrasados deu R$ 10.000,00, e daqui para a frente o cliente passará a ganhar mais R$ 500,00 TODO O MÊS!
Logo, o advogado tem o direito de reter os seus R$ 3.000,00, mais 20% sobre os atrasados (R$ 2.000,00), ou seja, R$ 5.000,00 - o que estaria dentro do que estipula a tabela de honorários do exemplo. E com isso, o cliente ganharia R$ 5.000,00 + R$ 500,00 para o RESTO DE SUA VIDA!
Neste exemplo, e que se repete de maneira similar na maioria dos casos em que se discutem benefícios previdenciários em todo o Brasil, não há enganação, em que pese, à grossa vista, parecer que o advogado ficou com 50% do que o cliente tinha direito, o que é mentira: pois o direito do cliente é de receber o aumento dos proventos, devidamente revisados, e a parcela retida dos atrasados (inclusive nos casos mostrados no fantástico), nada mais é do que uma pequena parcela daquilo a que se referem os honorários.
Então, repito, não se duvida que efetivamente advogados tenham se aproveitado da condição dos clientes, mas criar uma matéria pautada num sensacionalismo FALACIOSO, e que não reflete a realidade geral, mas sim casos isolados, e que incita o ódio contra a classe, e que está pautada na opinião de um promotor de justiça (pois apenas em sua opinião é que os honorários estão retidos a 20% do sucesso sobre a demanda) que talvez esteja apenas tentando se auto promover, já é demais.
E vou além: O Fantástico deveria é ser obrigado a fazer uma matéria de retratação, pois a vergonha e o ódio instaurados pela matéria são vis, e mais, sequer deu-se o direito de resposta. Aliás, se quiser opinar, compare o tempo em que houveram acusações, e a manifestação de alguns poucos advogados que "deram a cara a tapa"; veja os cortes feitos durante a manifestação destes advogados.
Se tens conhecimento de direito, deves saber que todos tem direito à defesa, e uma sentença midiática sumária não deve ser levada em consideração!
Por outro lado, a matéria veiculava que advogados se apropriavam indevidamente do dinheiro dos clientes, e o promotor de justiça defendia que os advogados podem cobrar só até 20% de honorários sobre o valor ganho, o que é mentira!
Ora, vejamos o exemplo: O cliente procura o advogado para rever sua aposentadoria, pois o INSS não entendeu que havia direito, unilateralmente. Então o advogado pretende ingressar com a ação, e para isso, da maneira correta, deveria cobrar um valor inicial, que o cliente não tem. Imaginemos que a tabela da OAB prevê que este valor inicial é de R$ 3.000,00, , valor que o cliente não tem, + de 10 a 20% sobre o sucesso.
Assim, o advogado entra com ação "no risco", sem ter certeza de que o cliente lhe disse a verdade dos fatos, e para isso, embute o valor da tabela da OAB (R$ 3.000,00), mais 20% sobre o sucesso, ao final da demanda (provavelmente nos "atrasados".
Digamos que o advogado consiga rever, e em "atrasados" feche o valor de R$ 500,00 por mês a mais na aposentadoria do cliente, e que a ação tenha durado 20 meses, ou seja o total dos atrasados deu R$ 10.000,00, e daqui para a frente o cliente passará a ganhar mais R$ 500,00 TODO O MÊS!
Logo, o advogado tem o direito de reter os seus R$ 3.000,00, mais 20% sobre os atrasados (R$ 2.000,00), ou seja, R$ 5.000,00 - o que estaria dentro do que estipula a tabela de honorários do exemplo. E com isso, o cliente ganharia R$ 5.000,00 + R$ 500,00 para o RESTO DE SUA VIDA!
Neste exemplo, e que se repete de maneira similar na maioria dos casos em que se discutem benefícios previdenciários em todo o Brasil, não há enganação, em que pese, à grossa vista, parecer que o advogado ficou com 50% do que o cliente tinha direito, o que é mentira: pois o direito do cliente é de receber o aumento dos proventos, devidamente revisados, e a parcela retida dos atrasados (inclusive nos casos mostrados no fantástico), nada mais é do que uma pequena parcela daquilo a que se referem os honorários.
Então, repito, não se duvida que efetivamente advogados tenham se aproveitado da condição dos clientes, mas criar uma matéria pautada num sensacionalismo FALACIOSO, e que não reflete a realidade geral, mas sim casos isolados, e que incita o ódio contra a classe, e que está pautada na opinião de um promotor de justiça (pois apenas em sua opinião é que os honorários estão retidos a 20% do sucesso sobre a demanda) que talvez esteja apenas tentando se auto promover, já é demais.
E vou além: O Fantástico deveria é ser obrigado a fazer uma matéria de retratação, pois a vergonha e o ódio instaurados pela matéria são vis, e mais, sequer deu-se o direito de resposta. Aliás, se quiser opinar, compare o tempo em que houveram acusações, e a manifestação de alguns poucos advogados que "deram a cara a tapa"; veja os cortes feitos durante a manifestação destes advogados.
Se tens conhecimento de direito, deves saber que todos tem direito à defesa, e uma sentença midiática sumária não deve ser levada em consideração!
4 votos
Essa Rede Bobo de televisão, já não bastasse a insistente campanha
eleitoral e política subliminar que pratica e a leva cada vez mais perda
de credibilidade, faz, de novo, "jornalismo" fantástico de mentiras.
Não sei como pessoas cultas acreditam nessa empresazinha de pilantras.
Veja o que apurou o sítio "Migalhas" sobre o assunto e verão que estou
sendo bastante brando em minhas críticas:
http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI215106,101048-Esmigalhando+a+reportagem+do+Fantastico+sobre+honorarios
http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI215106,101048-Esmigalhando+a+reportagem+do+Fantastico+sobre+honorarios
2 votos
Wagner, a rede globo deveria ser extinta na minha opinião, mas não defenda a banda podre da sua categoria.
1 voto
Sr Wagner
1. A Globo apurou a safadeza de dois advogados que simplesmente meteram a mão no dinheiro do cliente, pobre e assalariado.
2. O que o "Migalhas" apurou e dá noticia é que a OAB/BA se sentindo ofendida, ao invés de apurar os fatos e ver se a noticia é verdadeira, achou melhor ir contra a Globo.
3. Desta forma, ela OAB/BA sem ir a fundo na questão, está protegendo seus afiliados (estes que meteram a mão) e colocando todos os advogados no mesmo balaio.
1. A Globo apurou a safadeza de dois advogados que simplesmente meteram a mão no dinheiro do cliente, pobre e assalariado.
2. O que o "Migalhas" apurou e dá noticia é que a OAB/BA se sentindo ofendida, ao invés de apurar os fatos e ver se a noticia é verdadeira, achou melhor ir contra a Globo.
3. Desta forma, ela OAB/BA sem ir a fundo na questão, está protegendo seus afiliados (estes que meteram a mão) e colocando todos os advogados no mesmo balaio.
1 voto
Dr. Vagner;
A Rede Globo realmente está cada dias pior, mas como todos dizem, não devemos generalizar, pois existem algumas reportagens investigativas que são bem consistentes.
Não venha defender a classe, pois a reportagem não generalizou. Você ficou tão indignado, mas deveria ter ficado indignado com os seus pares que se aproveitam de pessoas simples e desinformadas, bem como deveria se indignar com cada um de seus pares que aparecem nas reportagens sendo presos e processados por envolvimento com crimes, tráfico e outras desvios de conduta. Enquanto a OAB e Conselho Federal não toma atitude nenhuma.
A Rede Globo realmente está cada dias pior, mas como todos dizem, não devemos generalizar, pois existem algumas reportagens investigativas que são bem consistentes.
Não venha defender a classe, pois a reportagem não generalizou. Você ficou tão indignado, mas deveria ter ficado indignado com os seus pares que se aproveitam de pessoas simples e desinformadas, bem como deveria se indignar com cada um de seus pares que aparecem nas reportagens sendo presos e processados por envolvimento com crimes, tráfico e outras desvios de conduta. Enquanto a OAB e Conselho Federal não toma atitude nenhuma.
