SINDICÂNCIA ABERTA
TRF-2 vai investigar juiz flagrado dirigindo Porsche de Eike Batista.
Foto do juiz Flávio Roberto de Souza dirigindo um porcche cauenne de Eike Batista.
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região instaurou uma sindicância para apurar a conduta do juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Criminal Federal, flagrado nesta terça-feira (23/2) ao volante do Porsche Cayenne, do empresário Eike Batista. Souza é responsável pelo processo penal contra o ex-bilionário e o veículo que ele dirigia faz parte de uma lista de bens apreendidos pela Polícia Federal por determinação dele próprio.
A decisão de instaurar a sindicância foi divulgada por meio de nota publicada nesta terça-feira (24/2) no site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, poucas horas depois de a imprensa noticiar o flagrante. O juiz foi visto dirigindo o Porsche quando chegava à sede da Justiça Federal, no centro do Rio de Janeiro. À imprensa, ele explicou que decidiu manter o veículo na garagem do prédio onde mora, na Barra da Tijuca, em razão da falta de vagas no estacionamento do TRF-2 e no pátio da Justiça Federal.
A nota do TRF-2 explica que a sindicância terá início nesta quarta-feira (25/2). O procedimento foi instaurado por meio da Portaria TRF-PTC-2015/00051, assinada pelo corregedor-regional em exercício, desembargador federal José Antonio Lisbôa Neiva.
Leilão suspenso
O TRF-2 também divulgou decisão do desembargador Messod Azulay, da 2ª Turma Especializada, que suspende os leilões de outros carros de luxo do empresário que foram apreendidos pela Polícia Federal. O leilão estavo marcado para acontecer nesta quinta-feira (26/2) e no próximo dia 9 de março. A decisão atende a um pedido feito pelos advogados do empresário.
Segundo o desembargador, os automóveis não são bens perecíveis e não correm risco de deterioração rápida. “Observe-se que a apreensão dos bens se deu há menos de 30 dias [da apreensão], não se justificando a designação de data para o leilão sem que o réu ou terceiros proprietários tenham tido a oportunidade da interposição dos recursos cabíveis quanto à medida constritiva que recaiu sobre seu patrimônio”, escreveu.
Azulay é relator de um pedido feito pela defesa de Eike para afastar Souza do processo contra o empresário. Os advogados alegam que ele demonstrou imparcialidade e tendência em condenar o ex-bilionário nas entrevistas que concedeu à imprensa sobre o caso.
No julgamento do pedido, no último dia 11 de fevereiro, o desembargador votou pela transferência da ação penal para outro juiz. Ele foi seguido pela desembargadora Simone Schereiber. Contudo, a apreciação do caso foi suspensa por um pedido de vista feito pelo desembargador Marcello Granado. A expectativa é que a ação volte a ser julgada na próxima terça-feira (3/3).
Giselle Souza é correspondente da ConJur no Rio de Janeiro.Topo da página
FONTE: Revista Consultor Jurídico, 24 de fevereiro de 2015.
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