Teori e Barroso, dois patronos inesperados
Carlos Chagas
Décadas atrás, em
Minas, um caso agitou os tribunais e prendeu as atenções da opinião
pública, tendo sido condenados a trinta anos de cadeia os irmãos
Naves, acusados do assassinato de um desafeto. O processo durava anos
quando se completou, só que o juiz que o instruíra aposentou-se,
entrando o substituto em seu lugar, a quem coube apenas dar a sentença
condenatória, toda baseada nos autos. Mais tarde o verdadeiro
assassino apareceu e confessou. Um dos irmãos Naves havia morrido na
prisão, o outro ganhou a liberdade. Entrou em discussão tema ainda hoje
polêmico, a respeito de poder um juiz completamente à margem de um
demorado julgamento ser convocado apenas para exarar a condenação. Não
foi culpa daquele jovem juiz se grave erro judiciário aconteceu, já
que caiu de paraquedas em terreno desconhecido.
Guardadas as
proporções, e com todo o respeito, situação análoga verifica-se no
Supremo Tribunal Federal, no processo do mensalão. De repente, já com as
condenações dos réus discutidas, debatidas, analisadas e
exaradas, dois novos ministros são indicados e tomam posse. De nada
participaram do julgamento, sequer acompanharam depoimentos,
argumentação do Ministério Público e dos advogados de defesa. Como o
juiz mineiro, chegaram depois.
Deveriam Teori Zavaski e
Luís Roberto Barroso ter-se dado por impedidos? Seria mais lógico que
não participassem da fase finalíssima do julgamento, dado não terem
acompanhado o longo período de instrução, elucidação e definição do
escândalo. Mesmo assim, por obrigação ou por vaidade, consideraram-se
aptos a julgar o último recurso dos já sentenciados mensaleiros. Em
especial porque os ministros que vieram a substituir já tinham
participado e votado.
Cada cabeça uma
sentença, diz o Bom Direito. Não se emitem juízos de valor a respeito
das decisões dos dois novos ministros, que tiveram todas as
prerrogativas para aceitar os embargos infringentes, à luz de suas
concepções jurídicas. Mas estariam preparados para tanto, apesar do
brilho e da erudição de seus votos?
Numa fase em que se
fala tanto do Regimento Interno do Supremo, não seria o caso de se
estabelecer que novos ministros deveriam ater-se apenas a novos
processos? Haveria, é claro, que resolver primeiro o problema da herança
dos ministros que se forem. Muitos deixam mais de 500 processos para os
sucessores. Mecanismos inexistem para obrigá-los a limpar a mesa e os
armários, mas levar os que chegam a participar de causas tão
intrincadas como a do mensalão geralmente leva a inversões de vulto.
O tema, porém, é
meramente retórico. Os irmãos Naves sofreram injustamente. Quanto aos
mensaleiros, ganharam dois patronos inesperados.
INSUFICIÊNCIA DELIBERADA
O palácio do Planalto
julgou insuficientes as explicações da Conselheira de Segurança Nacional
dos Estados Unidos, Susan Rice, a respeito da espionagem promovida pelo
seu país nas comunicações do governo brasileiro e de empresas como a
Petrobrás. Não era esse texto pífio que a presidente Dilma esperava,
depois de seu encontro com o presidente Obama, na Rússia. Outras
conversas com assessores americanos terá o chanceler Luiz Alberto
Figueiredo, em Washington, mas pelo jeito não chegarão ao desejado
pedido de desculpa que merecemos dos nossos irmãos do Norte. Por
enquanto, a tendência da presidente Dilma continua de suspender a
visita que faria em outubro à capital dos EUA, mantendo também a
disposição de denunciar a arapongagem pela tribuna das Nações Unidas.
Moda tão comum aqui no
Brasil acaba de pegar lá em cima, apresentada na nota de dona Susan
Rice: a culpa de tudo é da imprensa, que distorceu as atividades da
Nasa…
SAUDADES DO ITAMAR
É sempre bom lembrar o
saudoso presidente Itamar Franco, que diante de qualquer acusação de
irregularidade envolvendo algum auxiliar seu, ministro ou não, demitia o
acusado e mandava que fosse defender-se fora do governo. Se
conseguisse demonstrar inocência, voltaria com tapete vermelho e banda
de musica. Caso contrário, ficaria mesmo de fora.
Já se passou uma semana
das denúncias sobre roubalheira no ministério do Trabalho, feudo do PDT
que não é mais de Leonel Brizola. Ignora-se qual a instrução da
presidente Dilma ao ministro Manoel Dias. Mas ele continua em seu
gabinete, despachando como se nada tivesse acontecido.
Pra essa corja que controla do Brasil, ele com certeza é um “mal exemplo”.
São fraquinhos que chega a doer. Muita arrogância e pouco juízo.
O PT e petistas estão querendo transformar o Brasil num lixão sem possibilidades de tratamento…E não é que estão conseguindo.
de futebol, que ouvindo o jogo pelo rádio, chega ao estádio no final da partida e é chamado,
para opinar: qual time merecia ganhar?
Os novatos devem ter sido escolhidos após mil comprometimentos com quem os nomeou de votar em favor dos mensaleiros.
Saulo Ramos no livro de memórias — Código da Vida — afirma-se responsável pela nomeação do ministro Celso de Melo e conta o episódio de um voto do nomeado em caso de interesse do nomeante! Aliás, o relato dessa parte do livro se encontra na internet, inclusive o desmoralizante diálogo. Apenas confirma o sabido por todos: quem sobe de favor deixa atrás de si um rastro de humilhação! Apesar de tudo, o ser humano, na desmedida ambição por dar-se bem, não se emenda! Buscará sempre o amparo da sombra dos poderosos por mais se humilhem.
Quando vejo alguém bafejado por essas nomeações, tenho a convicção de que não foram as virtudes que prevaleceram!