Haddad Sanciona Lei que Cria Cotas para Negros em Concursos em SP
Publicado por Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes -
FONTE; JUSBRASIL
O
prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), sancionou o projeto de lei
que cria cotas para a comunidade negra no serviço público municipal.
Haddad ratificou o projeto assinado pela bancada do PT na Câmara e que
já havia sido aprovado pelo Legislativo.
O texto publicado no
Diário Oficial desta terça-feira (24) determina que "todos os órgãos da
administração pública direta e indireta do município de São Paulo ficam
obrigados a disponibilizar em seus quadros de cargos e comissão e
efetivos o limite mínimo de 20% das vagas e/ou cargos públicos para
negros, negras ou afrodescendentes." Será considerada a autodeclaração
para a aplicação da regra.A criação de cotas pela Prefeitura de São
Paulo segue uma discussão que existe em nível federal. A Comissão de
Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou no dia 18 um projeto de
lei que reserva para negros e pardos 20% das vagas em concursos
públicos da administração federal.
Já em São Paulo, o governador
Geraldo Alckmin (PSDB) lançou um projeto de lei que institui pontuação
extra para negros, pardos e índios em concursos públicos estaduais.
NOSSA OPINIÃO: Desde o ano de 2012, já colocava esta frase nos meus e-mails e que diz:
BREVEMENTE TEREMOS MÉDICOS, DENTISTAS, ENGENHEIROS ADVOGADOS, ETC,
ANALFABETOS GRAÇAS AS COTAS RACIAIS. FICO TRISTE POR MEUS FILHOS E
NETOS QUE SOFRERÃO ESTAS CONSEQUÊNCIAS.
ROBERTO HORTA ADV. EM BH
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