É possível transfusão de sangue em Testemunha de Jeová , decide o STJ
Justiça brasileira decide: risco iminente de morte obriga médico a fazer transfusão de sangue em testemunha de Jeová, mesmo contra a vontade da família
Embora
correta, tem gravíssimas consequências potenciais a decisão desta
semana da 6.ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que isentou
de responsabilidade pela morte da menina Juliana Bonfim da Silva, de
apenas 13 anos, os pais dela, que alegaram motivos religiosos para se
opor à realização de uma transfusão sanguínea salvadora.
Para o STJ, a
responsabilidade pelo trágico desfecho foi exclusivamente dos médicos.
Testemunhas
de Jeová, os pais de Juliana, o militar aposentado Hélio Vitória dos
Santos e a dona de casa Ildelir Bonfim de Souza, moradores em São
Vicente, litoral de São Paulo, internaram-na no Hospital São José em
julho de 1993, durante uma crise causada pela anemia falciforme, doença
genética, incurável e com altos índices de mortalidade, que afeta
afrodescendentes. A menina tinha os vasos sanguíneos obstruídos e só
poderia ser salva mediante a realização de uma transfusão de emergência.
Os
médicos que atenderam Juliana explicaram a gravidade da situação e a
necessidade da transfusão sanguínea, mas os pais foram irredutíveis. A
mãe chegou a dizer que preferia ter a filha morta a vê-la receber a
transfusão. A transfusão não foi feita. Fez-se a sua vontade.
As
Testemunhas de Jeová baseiam-se na “Bíblia” para recusar o uso e consumo
de sangue (humano ou animal). Entendem que esta proibição aparece em
muitas passagens bíblicas, das quais as seguintes são apenas exemplos:
Gênesis 9:3-5
Todo
animal movente que está vivo pode servir-vos de alimento. Como no caso
da vegetação verde, deveras vos dou tudo. Somente a carne com a sua alma
— seu sangue — não deveis comer.
Levítico 7:26, 27
E
não deveis comer nenhum sangue em qualquer dos lugares em que morardes,
quer seja de ave quer de animal. Toda alma que comer qualquer sangue,
esta alma terá de ser decepada do seu povo.
Levítico 17:10, 11
Quanto
a qualquer homem da casa de Israel ou algum residente forasteiro que
reside no vosso meio, que comer qualquer espécie de sangue, eu
certamente porei minha face contra a alma que comer o sangue, e deveras o
deceparei dentre seu povo. Pois a alma da carne está no sangue, e eu
mesmo o pus para vós sobre o altar para fazer expiação pelas vossas
almas, porque é o sangue que faz expiação pela alma [nele].
Atos dos Apóstolos 15:19, 20
Por
isso, a minha decisão é não afligir a esses das nações, que se voltam
para Deus, mas escrever-lhes que se abstenham das coisas poluídas por
ídolos, e da fornicação, e do estrangulado, e do sangue.
Para
o ministro Sebastião Reis Júnior, que votou na terça-feira (12/08), a
oposição dos pais à transfusão não deveria ser levada em consideração
pelos médicos, que deveriam ter feito o procedimento -mesmo que contra a
vontade da família. Assim, a conduta dos pais não constituiu
assassinato, já que não causou a morte da menina.
A decisão no
STJ foi comemorada pelo advogado Alberto Zacharias Toron, que defendeu
os pais da menina morta: “É um julgamento histórico porque reafirma a
liberdade religiosa e a obrigação que os médicos têm com a vida. Os
ministros entenderam que a vida é um bem maior, independente da questão
religiosa”.
Então, quem é culpado pela morte da menina que
poderia ter sido salva mediante a realização da transfusão? Resposta: os
médicos, que ao respeitar a vontade dos pais, desrespeitaram o Código
de Ética Médica (2009), claríssimo sobre o assunto:
“É vedado ao médico:
“Art.
31. Desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de
decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou
terapêuticas, salvo em caso de iminente risco de morte.
“Art.
32. Deixar de usar todos os meios disponíveis de diagnóstico e
tratamento, cientificamente reconhecidos e a seu alcance, em favor do
paciente”.
Isso posto, está claro que a decisão do STJ tem
menos a ver com a afirmação do direito à liberdade de crença e muito
mais a ver com a primazia do direito à vida sobre todos os demais.
Assim, a mãe poderia até preferir ter a filha morta a vê-la passando por
um processo de transfusão. Mas a Justiça brasileira, não! E o médico
também não!
Agora, vamos aos problemas e aos perigos de uma tão
incontrastável decisão, e que já aparecem nos fóruns de debates da
internet, reunindo ex e atuais membros da religião das Testemunhas de
Jeová.
- Como em todas as religiões, há os sinceros e os
“espertinhos”. Os “espertinhos” ficarão tranquilos por saberem que não
serão excluídos do grupo religioso se passarem por uma transfusão.
Bastará dizer que manifestaram a não-aceitação do procedimento, mas que
os médicos fizeram-no contra a sua vontade. “A decisão salvaguarda a
hipocrisia”, comentou um debatedor. “Os pais proíbem a transfusão para
se eximirem da culpa; os médicos fazem o procedimento para se livrarem
de processos e, assim, se condenam diante de Deus no lugar dos pais.”
-
Acontece que, para uso interno no grupo das Testemunhas de Jeová, a
proibição da transfusão de sangue prosseguirá. Imagine uma mãe que,
tendo preferido ver a filha morta caso a transfusão fosse feita, depois
de alguns dias, a menina curada, possa levá-la para casa. Que tipo de
tratamento essa mãe dará à filha “decepada de seu povo”? Como lidar com
as consequências psicológicas adversas, que certamente acometerão as
famílias testemunhas de Jeovás que, levando a sério a proibição, tiverem
um de seus membros proscritos pela transfusão contra a vontade?
-
Para piorar, é razoável prever que muitas testemunhas de Jeová
“sinceras” prefiram ficar distantes dos hospitais e médicos, por saberem
que a transfusão será feita de qualquer jeito. Com isso, doenças que
até poderiam ter tratamentos alternativos (sem o concurso da transfusão)
ficarão sem quaisquer cuidados, prejudicando os enfermos e até
antecipando-lhes a morte. “Isso sem contar os pais que, desesperados
pela realização de um procedimento abominado por Deus, podem
simplesmente vir a remover o filho do hospital às escondidas para
livrá-lo da transfusão”, afirmou outro debatedor.
Todas essas
questões apontam para dilemas que não são meramente individuais, mas
dizem respeito à saúde pública. De acordo dados do Censo de 2010 do
IBGE, existiam 1.393.208 Testemunhas de Jeová no Brasil, uma religião
com crescimento consistente e positivo. Em 2013, foram feitos 26.329
batizados no país. No evento de 2013 da Comemoração da Morte de Cristo, a
mais importante celebração religiosa do grupo, estiveram presentes
1.681.986 pessoas.
Agora, imagine boa parte dessa gente alijada de procedimentos médicos que salvam vidas e poupam sofrimentos. Que Deus é esse?
Inicio
de vida acadêmica na Escola de Engenharia Agronômica - UFRB fazendo
parte de alguns movimentos em busca pelo desenvolvimento sustentável.
Formada em Técnica Mecânica Industrial pelo IFBA onde no mesmo período
conclui o Programa de Formação de Operadores Petroquímico, atualmente
cursando Direito.
Fonte: JUSBRASIL
ABAIXO ALGUNS COMENTÁRIOS SOBRE O ASSUNTO .
.
Lg.visentin@hotmail.com Visentin
8 votos
Imagine então que o médico tivesse realizado a transfusão sanguínea,
contrariando a vontade dos pais, certamente este médico seria processado
por estes. E aí? o STJ entenderia que não seria cabível indenização
porque restou cumprido o Código de Ética Médica?
Quanto mais a religião se aproxima do fanatismo, mais a vida se aproxima da morte!
Quanto mais a religião se aproxima do fanatismo, mais a vida se aproxima da morte!
Rafael de Souza
5 votos
Parabéns pela explanação. Reitero: Ingestão, leva as fezes, que no
mundo espiritual, quem se aprofunda no assunto localiza a real
Abominação, que é colocar a vida (sangue vermelho) junto com o
excremento (lixo, rejeito, monturo). Em resumo, sangue pode ser usado
como remédio. Não é ingerido, não são destruídas as suas propriedades
vitais, apenas transferidas.
Óbvio, a fé dessas pessoas deve ser resguardada, à não ser que optem por abandonar tal fé, o que não lhe é de maneira nenhuma privado este direito.
Aí vemos o diferencial de quem serve e quem não serve: se a religião exclui de forma definitiva um membro, ela fere o conceito primordial cristão, que não pode nos separar do amor de Deus. Os excluídos que não tem condições de se reintegrar no rol de membros se sua fé, pode ler em claras linhas que isto não compõe a linha de pensamento cristã, por isto é heresia.
O único pecado imperdoável é a "Blasfêmia contra o Espírito Santo", esta, clara e as demais, podem ser perdoadas, e o membro reintegrado ao grupo, que deve como máxima cristã o recompor, claro com as ressalvas de seus atos ao rol.
Dois mandamentos resumem isto, o que estiver de fora destas palavras de Cristo, não vem dele, por isto, é irrelevante.
Óbvio, a fé dessas pessoas deve ser resguardada, à não ser que optem por abandonar tal fé, o que não lhe é de maneira nenhuma privado este direito.
Aí vemos o diferencial de quem serve e quem não serve: se a religião exclui de forma definitiva um membro, ela fere o conceito primordial cristão, que não pode nos separar do amor de Deus. Os excluídos que não tem condições de se reintegrar no rol de membros se sua fé, pode ler em claras linhas que isto não compõe a linha de pensamento cristã, por isto é heresia.
O único pecado imperdoável é a "Blasfêmia contra o Espírito Santo", esta, clara e as demais, podem ser perdoadas, e o membro reintegrado ao grupo, que deve como máxima cristã o recompor, claro com as ressalvas de seus atos ao rol.
Dois mandamentos resumem isto, o que estiver de fora destas palavras de Cristo, não vem dele, por isto, é irrelevante.
Luiz Antonio Bardaro Manzi
3 votos
Nos casos de risco de vida, o médico não tem que perguntar nada a ninguém (nem aos pais, nem ao paciente).
Na hipótese dos pais passarem a tratar a criança de forma diferente, porque ela recebeu uma transfusão (por ex.: passando a praticar alguma forma de bullying), então o caso é para o Conselho Tutelar resolver (destituição do poder familiar). Os filho não são "propriedade" dos pais.
Na hipótese dos pais passarem a tratar a criança de forma diferente, porque ela recebeu uma transfusão (por ex.: passando a praticar alguma forma de bullying), então o caso é para o Conselho Tutelar resolver (destituição do poder familiar). Os filho não são "propriedade" dos pais.
Mara Furtado
2 votos
Concordo plenamente com sua explicação coerente e embasada na Bíblia.
Exatamente, o sangue comido que a Bíblia se refere é pela boca mesmo, como os idólatras faziam no Antigo Testamento. Sacrificavam pessoas e bebiam seu sangue, é disso que a Bíblia está falando.
Logo, veio Cristo, no Novo Testamento apagando todo o pecado, até mesmo daqueles idólatras (caso se arrependessem e voltassem ao bom caminho e se convertessem a Cristo).
Doar sangue para SALVAR uma vida é justamente o amor de Cristo pregado e feito ação.
Por outro lado, que complicado para os médicos!
Se fazem o que manda o Código de Ética Médica, respondem por violação aos direitos religiosos e se não o fazem, é o próprio código que os processa.
Não tá fácil exercer a medicina nesse país. Isso que já é uma escassez de médicos!!
Exatamente, o sangue comido que a Bíblia se refere é pela boca mesmo, como os idólatras faziam no Antigo Testamento. Sacrificavam pessoas e bebiam seu sangue, é disso que a Bíblia está falando.
Logo, veio Cristo, no Novo Testamento apagando todo o pecado, até mesmo daqueles idólatras (caso se arrependessem e voltassem ao bom caminho e se convertessem a Cristo).
Doar sangue para SALVAR uma vida é justamente o amor de Cristo pregado e feito ação.
Por outro lado, que complicado para os médicos!
Se fazem o que manda o Código de Ética Médica, respondem por violação aos direitos religiosos e se não o fazem, é o próprio código que os processa.
Não tá fácil exercer a medicina nesse país. Isso que já é uma escassez de médicos!!
1 voto
Infelizmente vejo pessoas comentando sem total conhecimento das
doutrinas das Testemunhas de Jeová. Primeiro nenhum pai ou mãe TJ
prefere ver seu filho morrer do que salvá-lo, se assim fosse, não o
levaria ao médico. Segundo, a filha deste casal sofria de anemia
falciforme, uma doença que faz com que as células vermelhas "nasçam"
doentes, e tal doença NÃO possui cura, apenas tratamento, o que
significa que a menina seria continuamente submetida a transfusões de
sangue, remédios para evitar infecções e dor, o que ao meu ver somente
prolongaria o sofrimento dela.
Gostaria de esclarecer alguns pontos que a jornalista fez questão de parecer que as TJ pareçam pessoas desalmadas e cruéis.
- "a mãe poderia até preferir ter a filha morta a vê-la passando por um processo de transfusão". De forma alguma, nenhum pai em sã consciência deseja isso, se assim fosse, os pais não gastariam o seu tempo procurando tratamentos alternativos. Porém, nós TJ, temos o seguinte princípio como norte em questões de vida ou morte: "Pois, todo aquele que quiser salvar a sua alma, perdê-la-á; mas todo aquele que perder a sua alma por minha causa, achá-la-á."- Mateus 16:25. Este princípio é que o nos fez manter firmes na primeira e segunda guerra mundial, durante as guerras civis na África, e hoje em vários países onde somos proscritos. Além disso, temos a consciência de que por melhor que seja as intenções do médico, ele não pode curar uma doença terrível que todos nós temos, a morte, ou seja, do que adianta violar a nossa consciência para salvar a nossa vida neste mundo cruel e vil, e perder a oportunidade de viver em um paraíso? Por mantermos esta posição irredutível, tem feito com que médicos tenham evoluído em suas pesquisas desenvolvendo tratamentos sem sangue, tratamentos estes que muitas vezes são mais baratos e eficientes que os com sangue (por favor, reserve parte do seu tempo para pesquisar: http://lmgtfy.com/?q=bloodless+treatment)
-"Então, quem é culpado pela morte da menina que poderia ter sido salva mediante a realização da transfusão?". Ninguém. As TJ não são orientadas a processar os médicos caso algo dê errado durante o tratamento, exceto claro em caso de negligência, e muitas vezes já possuem todos os trâmites legais prontos para retirar a responsabilidade sobre os médicos. (por favor, tire tempo para ler um ponto de vista neutro: http://www.jw.org/pt/publicacoes/livros/como-pode-o-sangue/Testemunhas-de-Jeov%C3%A1-o-desafio-cir%C3%BArgico-%C3%A9tico/#?insight[search_id]=a88fc3ce-eaa6-4800-a2fb-e77264d13dbd∈sight[search_result_index]=16)
-"Que tipo de tratamento essa mãe dará à filha “decepada de seu povo”? Como lidar com as consequências psicológicas adversas, que certamente acometerão as famílias testemunhas de Jeovás que, levando a sério a proibição, tiverem um de seus membros proscritos pela transfusão contra a vontade?" Isso mostra a gigante falta de conhecimento da autora da matéria, além de claro, acreditar no que opositores espalham sobre nós na Internet. As TJ não sofrem nenhuma punição caso a sua vontade tenha sido violada pelo médico. Pelo contrário, muitas vezes a consciência de tais pessoas fica pesada, e amorosamente os anciãos (homens responsáveis pela congregação local) provêm ajuda espiritual e emocional, dando um ombro amigo para levar tal carga. As TJ somente são expulsas da congregação quando não se arrependem de seus pecados, seguindo os princípios deixado por Paulo em suas cartas:
1 Coríntios 5: 12 - Mas, eu vos escrevo agora para que cesseis de ter convivência com qualquer que se chame irmão, que for fornicador, ou ganancioso, ou idólatra, ou injuriador, ou beberrão, ou extorsor, nem sequer comendo com tal homem.
2 Tessalonicenses 3:6 - Ora, nós vos ordenamos, irmãos, no nome do Senhor Jesus Cristo, que vos retireis de todo irmão que andar desordeiramente e não segundo a tradição que recebestes de nós.
O qual abrangente era esta ordem? Ora cessar de ter convivência, indica que não devemos mais ter tratos com tais pessoas, isso inclui o caso de familiares. O que não significa que não devemos nunca mais ver tais parentes, somente que a nossa convivência deve se limitar ao mínimo necessário.
-"Para piorar, é razoável prever que muitas testemunhas de Jeová “sinceras” prefiram ficar distantes dos hospitais e médicos, por saberem que a transfusão será feita de qualquer jeito.". As TJ são incentivadas a sempre procurar os médicos em caso de qualquer doença, conforme relatos bíblicos espalhados pela Bíblia. Porém, recebemos instrução para que quando necessitemos de tratamentos onde se é utilizada a transfusão de sangue, façamos a sugestão de tratamentos alternativos, inclusive existe um órgão dentro das TJ que se chama COLIH, responsável por encontrar tratamentos alternativos e médicos que colaborem com a nossa posição(este último o mais difícil de encontrar).
-"Agora, imagine boa parte dessa gente alijada de procedimentos médicos que salvam vidas e poupam sofrimentos. Que Deus é esse?" Nesse momento vemos a autora apelar para os vossos sentimentos. Como já mencionado no caso da menina o tratamento da menina somente prolongaria o seu sofrimento. Também como já explicado antes, existem hoje muitos tratamentos alternativos a transfusão de sangue, mais baratos e com tempo de recuperação menor (https://www.youtube.com/watch?v=NjqdcxAPBa8), tratamentos estes que o exército dos EUA faz questão de estudar e aprimorar(http://lmgtfy.com/?q=bloodless+army+EUA)
Gostaria de esclarecer alguns pontos que a jornalista fez questão de parecer que as TJ pareçam pessoas desalmadas e cruéis.
- "a mãe poderia até preferir ter a filha morta a vê-la passando por um processo de transfusão". De forma alguma, nenhum pai em sã consciência deseja isso, se assim fosse, os pais não gastariam o seu tempo procurando tratamentos alternativos. Porém, nós TJ, temos o seguinte princípio como norte em questões de vida ou morte: "Pois, todo aquele que quiser salvar a sua alma, perdê-la-á; mas todo aquele que perder a sua alma por minha causa, achá-la-á."- Mateus 16:25. Este princípio é que o nos fez manter firmes na primeira e segunda guerra mundial, durante as guerras civis na África, e hoje em vários países onde somos proscritos. Além disso, temos a consciência de que por melhor que seja as intenções do médico, ele não pode curar uma doença terrível que todos nós temos, a morte, ou seja, do que adianta violar a nossa consciência para salvar a nossa vida neste mundo cruel e vil, e perder a oportunidade de viver em um paraíso? Por mantermos esta posição irredutível, tem feito com que médicos tenham evoluído em suas pesquisas desenvolvendo tratamentos sem sangue, tratamentos estes que muitas vezes são mais baratos e eficientes que os com sangue (por favor, reserve parte do seu tempo para pesquisar: http://lmgtfy.com/?q=bloodless+treatment)
-"Então, quem é culpado pela morte da menina que poderia ter sido salva mediante a realização da transfusão?". Ninguém. As TJ não são orientadas a processar os médicos caso algo dê errado durante o tratamento, exceto claro em caso de negligência, e muitas vezes já possuem todos os trâmites legais prontos para retirar a responsabilidade sobre os médicos. (por favor, tire tempo para ler um ponto de vista neutro: http://www.jw.org/pt/publicacoes/livros/como-pode-o-sangue/Testemunhas-de-Jeov%C3%A1-o-desafio-cir%C3%BArgico-%C3%A9tico/#?insight[search_id]=a88fc3ce-eaa6-4800-a2fb-e77264d13dbd∈sight[search_result_index]=16)
-"Que tipo de tratamento essa mãe dará à filha “decepada de seu povo”? Como lidar com as consequências psicológicas adversas, que certamente acometerão as famílias testemunhas de Jeovás que, levando a sério a proibição, tiverem um de seus membros proscritos pela transfusão contra a vontade?" Isso mostra a gigante falta de conhecimento da autora da matéria, além de claro, acreditar no que opositores espalham sobre nós na Internet. As TJ não sofrem nenhuma punição caso a sua vontade tenha sido violada pelo médico. Pelo contrário, muitas vezes a consciência de tais pessoas fica pesada, e amorosamente os anciãos (homens responsáveis pela congregação local) provêm ajuda espiritual e emocional, dando um ombro amigo para levar tal carga. As TJ somente são expulsas da congregação quando não se arrependem de seus pecados, seguindo os princípios deixado por Paulo em suas cartas:
1 Coríntios 5: 12 - Mas, eu vos escrevo agora para que cesseis de ter convivência com qualquer que se chame irmão, que for fornicador, ou ganancioso, ou idólatra, ou injuriador, ou beberrão, ou extorsor, nem sequer comendo com tal homem.
2 Tessalonicenses 3:6 - Ora, nós vos ordenamos, irmãos, no nome do Senhor Jesus Cristo, que vos retireis de todo irmão que andar desordeiramente e não segundo a tradição que recebestes de nós.
O qual abrangente era esta ordem? Ora cessar de ter convivência, indica que não devemos mais ter tratos com tais pessoas, isso inclui o caso de familiares. O que não significa que não devemos nunca mais ver tais parentes, somente que a nossa convivência deve se limitar ao mínimo necessário.
-"Para piorar, é razoável prever que muitas testemunhas de Jeová “sinceras” prefiram ficar distantes dos hospitais e médicos, por saberem que a transfusão será feita de qualquer jeito.". As TJ são incentivadas a sempre procurar os médicos em caso de qualquer doença, conforme relatos bíblicos espalhados pela Bíblia. Porém, recebemos instrução para que quando necessitemos de tratamentos onde se é utilizada a transfusão de sangue, façamos a sugestão de tratamentos alternativos, inclusive existe um órgão dentro das TJ que se chama COLIH, responsável por encontrar tratamentos alternativos e médicos que colaborem com a nossa posição(este último o mais difícil de encontrar).
-"Agora, imagine boa parte dessa gente alijada de procedimentos médicos que salvam vidas e poupam sofrimentos. Que Deus é esse?" Nesse momento vemos a autora apelar para os vossos sentimentos. Como já mencionado no caso da menina o tratamento da menina somente prolongaria o seu sofrimento. Também como já explicado antes, existem hoje muitos tratamentos alternativos a transfusão de sangue, mais baratos e com tempo de recuperação menor (https://www.youtube.com/watch?v=NjqdcxAPBa8), tratamentos estes que o exército dos EUA faz questão de estudar e aprimorar(http://lmgtfy.com/?q=bloodless+army+EUA)
Deus criou o médico com sabedoria dada pelo próprio Deus, criou os procedimentos médicos, para salvar vidas, então vejamos o que diz o Sexto mandamento da lei de Deus:
Não matarás:
Ouvistes que foi dito aos antigos: Não matarás; mas qualquer que matar será réu de juízo. Mateus 5:21
O que alguns fanáticos religiosos pregam é a Morte Assistida, omissão de socorro, homicídio marcado, abandono de incapaz etc.
Jesus, porém, ouvindo, disse-lhes: Não necessitam de médico os sãos, mas, sim, os doentes. Mateus 9:12
Doar um pouco de sangue para SALVAR outra vida é uma nobre demonstração de AMOR e SACRIFÍCIO pelo bem dos outros.
Se sangue no contexto religioso significa vida, então vamos analisar a palavra de Deus.
Conhecemos o amor nisto: que ele deu a sua vida por nós, e nós devemos dar a vida pelos irmãos. (1 João 3:16)
Um simples paralelo do grande sacrifício de Jesus Cristo, o qual derramou seu próprio sangue para salvar os homens e dar exemplo.
Ninguém tem maior amor do que este, de dar alguém a sua vida pelos seus amigos.
João 15:13
E receber sangue ou derivados nas veias, não tem absolutamente nada a ver com comer e sim dar um pouco de sua vida para o irmão que dela necessita.