O segredo para passar na segunda fase do Exame da OAB em Direito do Trabalho

Publicado por Rogério Martir -Fonte: JusBrasil

 

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Muitos alunos no momento em que vão fazer a opção da matéria para prova prática profissional da OAB, a famosa “segunda fase” o faz tentando escolher a matéria com o menor número de peças processuais trilhando um caminho equivocado, pois todas as matérias praticamente contemplam apenas três formatos de peças: petição inicial, contestação (defesa) e recurso. Todas as demais são derivações dependendo do momento processual e objetivo da peça atendendo aos interesses do suposto cliente no contexto do enunciado.

Na área prática do direito e processo do trabalho os momentos processuais são bem claros assim como a utilização dos formatos das peças. Toda vez que o enunciado relatar apenas fatos e ainda não existir um processo em andamento ou expediente específico para a solução do impasse, o caminho é a petição inicial, que poderá ser de reclamação trabalhista ou ainda em outras derivações tais como: reconvenção, dissidio coletivo, ação de cumprimento,  embargos à execução, embargos de terceiro, ação rescisória, ações cautelares e mandado de segurança. Todas peças estas com o formato base de uma petição inicial, ou seja, com este raciocínio fica fácil confeccionar a peça processual.

O momento seguinte é o de defesa, neste caso o enunciado estará relatando que alguém já entrou com a ação e você é o advogado da parte contrária. Serão relatados diversos direitos que estão sendo postulados e cabe ao candidato rebatê-los, defendendo os interesses do ficto cliente. Assim como a petição inicial vamos ter variações para defesa ou ainda contestação que poderá ser em face de uma reclamação trabalhista, de uma reconvenção ou mesmo de uma ação rescisória, ou ainda, sob o nome de impugnação a defesa poderá ser no tocante aos embargos a execução ou mesmo embargos de terceiro. O importante é que você entenda que o formato é sempre o mesmo, uma legítima defesa.

No tocante aos recursos o raciocínio é exatamente o mesmo, o candidato que no tocante ao formato sabe fazer um recurso ordinário saberá fazer todos os demais recursos sem distinção.

Na realidade o que muda de uma peça para a outra dentro dos formatos referenciados são as teses e os pedidos (procedência, improcedência e reforma). É ai que o candidato deve realmente se preocupar. Este deve chegar no dia do exame dominando a confecção de qualquer peça dentro da matéria e o único real trabalho é pesquisar o material que possui (legislação e jurisprudência) para identificar a tese que será sustentada.

Toda a preparação do candidato deve ser focada neste sentido e é assim que eu costumo conduzir as aulas de segunda fase.

 O domínio da utilização do material vem com o exercício e manuseio do mesmo, usando uma técnica de busca das informações, assim o candidato consegue ter plenas condições de encontra os fundamentos legais e construir as teses.

O segredo está em saber utilizar o índice alfabético e sistemático da CLT, assim como das Súmulas e OJs (Orientações Jurisprudenciais). Destacando do enunciado algumas palavras chaves é possível pesquisar no índice e detectar a legislação e jurisprudência correspondente.

Ou seja, na segunda fase o candidato não precisa decorar nada, ele precisa saber procurar no material que estará com ele no dia da prova. A grande arma será a consulta e o raciocínio jurídico que no curso preparatório é intensamente exercitado.

Um aspecto final e igualmente importante é o candidato saber dividir o tempo da prova para um melhor aproveitamento e, para tanto, um outro “segredinho” é utilizar a primeira hora para identificar a peça e a as teses, mas não confeccionar ainda. Partir para as questões e utilizar duas horas para soluciona-las e, por fim, as duas horas restantes das cinco horas totais para a confecção da peça da vida do candidato.

A prova da OAB como um todo e principalmente a segunda fase requer muita dedicação e principalmente estratégia. É difícil, mas está longe de ser impossível, tudo depende de uma boa preparação.