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sexta-feira, 13 de março de 2015

Água de coco gelada ou juiz natural? O que significa Toffoli na 2ª Turma?



Água de coco gelada ou juiz natural? O que significa Toffoli na 2ª Turma?

Se aceitarem a transferência, Toffoli pode presidir o o julgamento da "lava jato"

Publicado por Matheus Galvão - 
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gua de coco gelada ou juiz natural O que significa Toffoli na 2 Turma
Estava passando pelo Farol da Barra ontem no fim da tarde quando recebi peloWhatsApp uma cópia do Ofício enviado ao presidente do STF com o pedido de transferência de Toffoli para a 2ª turma. Turma esta que julgará, por "coincidência", acusados da Operação "lava-jato".
Caminhei, ainda com o celular na mão, até uma banquinha de água de coco e pedi uma. "Gelada ou natural?", perguntou-me o vendedor. "Gelada", respondi de olho noWhats. Naquela hora parei e me lembrei das aulas de Processo Civil que tive, inclusive ministradas pelo professor Salomão Viana e por Fredie Didier, na UFBA.
Acho que uma das aulas mais conhecidas e debatidas em todas as faculdades e cursos de direito processual civil sejam aquelas sobre princípios. E pelo que me lembro, se ainda mantenho a boa memória, existe o "Princípio do Juiz Natural".
Temos o direito constitucional de ser julgado por uma autoridade competente,previamente determinada, imparcial e independente. Não é um direito nosso apenas individualmente falando, mas sim uma marca indelével do Estado Democrático de Direito que esperamos, um dia, ver em prática.
Lamentável que uma situação como essa, em que um Ministro que manteve e mantém relações estreitas com o PT seja protagonista de uma situação tão contrária ao que se espera processualmente.
Será que teremos imparcialidade e a independência necessárias? Ainda que um julgamento como este se dê de forma colegiada, não se pode confiar tanto.
Diferente da minha água de coco, que pode ser gelada ou natural, é sempre bom lembrar que juízes são sempre - ou deveriam ser! - naturais. Vejamos as cenas dos próximos capítulos.
O que você acha? Deixe um comentário construtivo.

Matheus Galvão
Descobrindo o Direito e outras novidades
Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia, pesquisador de tudo.
FONTE: JUSBRASIL
COMENTÁRIOS

9 votos
Este é o grande problema dos ministros serem escolhidos pelo Executivo. Deveria ser escolhido pelo povo com 8 anos de mandato ou concurso, provas e títulos. Não é novidade um ministro amarrado com partido político. Não vamos esquecer que estamos no Brasil do Ministro Gilmar Mendes.

5 votos
Eleição para ministro seria o pior cenário de todos.

4 votos
Gilmar Mendes, que é um dos maiores juristas desse país e pertenceu à carreira do MPF antes de ser nomeado AGU no Governo FHC. Compará-lo ao Toffoli é um acinte, é duvidar da inteligência dos colegas.
Gilmar Mendes foi filiado a partido político? Advogou pro PSDB ou pro FHC?
Toffoli SÓ está no STF porque foi advogado do PT. Nem pós-graduação ele tem. A contribuição dele para o Direito foi ZERO. Ou melhor, negativa, pois não se declarou impedido de julgar seu ex-chefe José Dirceu e agora se "voluntaria" para julgar casos da Operação Lava-Jato.

2 votos
Seria pior e sou contra essa ideia. Além da grana que rolaria para essas eleições, como o povo distinguiria quem tem mais conhecimento técnico? Sei que as indicações políticas também não garantem essa isenção, mas pelo menos são escolhidos em listas tríplices indicados pelo Poder Judiciário, aprovados pelo Senado (Legislativo) e nomeados pelo Executivo. Não é perfeito, mas já é melhor que essa ideia populista de eleições para o Judiciário.

1 voto
A eleição não mudaria muito a questão, uma vez que nos EUA promotores e juízes são eleitos, em sua maioria (em outros casos são indicados por políticos).

A questão é que lá, as grandes associações de magistrados, por exemplo, são afiliadas aos partidos republicanos ou democratas e contam com grandes fundos para financiar essas campanhas de eleição. Não afastando, portanto, o alinhamento político dos juízes/promotores. Esse modelo, na minha opinião, é um prato cheio para o famoso "rabo preso", uma vez que o recém-empossado já entra com um vínculo financeiro/moral enorme com a instituição/grupo que o patrocina.

1 voto
@Jorge Luiz Bastos Junior

A bagagem acadêmica não responde a necessidade da sociedade, o que o Dr. Mendes tem a esclarecer quanto a sua negação de tornar mais saudável, democrático e transparente o processo eleitoral?
Diplomas/títulos não tornam o sujeito idôneo e sim sua capacidade de ser comprometido com o atendimento das necessidades do seu tempo. Eu tenho vergonha do Dr. Mendes.

5 votos
O CPC enumera hipóteses em que, o Magistrado deve se declarar suspeito ou impedido de julgar o feito, tudo isso, para observância do princípio da imparcialidade. Isso, para nós, pessoas mortais!

Com essa notícia estou percebendo que chegamos a tal ponto, que os detentores do poder e os próprios operadores do direito, estão desrespeitando a legislação passando por cima das regras impostas, sem nenhum pudor, e sem nenhum tipo de preocupação com o que pensa a Sociedade, acabando com a concepção de um estado democrático de direito!

É um claro caso de emparelhamento entre os poderes, o que poderá destruir a nossa democracia.

5 votos
Com certeza, Maikon. Vergonhoso para toda a estrutura e algo que suja ainda mais a imagem do Judiciário.

1 voto
Esqueceu-se, o magistrado, que o povo não permitirá que a legislação seja desrespeitada ou que a ética não prevaleça!
Haverá de se considerar que dentre este povo, mais de 200 milhões de habitantes, há uma população de advogados em torno de 750 mil profissionais inscritos na OAB, uma das maiores proporções de advogados por habitante do mundo! Destes estão excluídos os bacharéis que optaram por atuar em outras áreas, legadas aos operadores do direito!

1 voto
Sério? fala então o que você pensa sobre Ministro Gilmar Mendes X AGU X FHC X Privatizações X Daniel Dantas! Meu querido! Não se lembra do caso? Refresco sua memória agora! Quer, caro Operador do Direito?

1 voto
Sempre pegam no pé do Toffoli, mas se esquecem do Gilmar Mendes, que também bate um fio direto na linha do governador de Mato Grosso, quando este esteve em apuros. Sem contar o HC recorde para o pobrezinho do Daniel Dantas.

5 votos
Zavascki, Gilmar Mendes, Carmem Lucia, Celso de Mello e agora o Toffoli para o julgamento. Que equipe ein!?

4 votos
Matheus

Também compartilho da sua preocupação, embora esse acontecimento não tenha me causado nenhuma surpresa. Lembremos sempre de que o STF é, antes de mais nada, uma corte política. Ainda que represente a cúpula do Poder Judiciário da nossa República, seus membros são indicados politicamente. Dessa forma, o risco de que seus acórdãos estejam eivados de "politicagem" e atendam mais às trocas de favores dos "homens de poder" do que à democracia brasileira é grande. Porquanto, parece que nos resta assistir os julgamentos e aprender como não devemos agir acaso algum dia ocupemos o lugar deles (dos homens de poder).

4 votos
Ótima observação, Murilo. Acho que sempre devemos tomar por base esses acontecimentos como forma de melhorar nosso comportamento. Abraços.

4 votos
Aco engraçado que voces são advogados e só ficam se lamentando sem pensar em fazer um movimento para acabar com os abusos.

4 votos
Como membro do S"PT"F o Ministro Dias jamais deveria tomar essa posição, até mesmo pelo fato de sua tenra idade e tempo que ainda levará na maior corte de Justiça do país. o Ministro Toffoli deveria seguir a norma legal e se dar impedido, até mesmo em razão da determinação última do CNJ que proíbe Juízes que tenham trabalhado em escritórios de advocacia em que as causas venham a ser por eles julgadas se deem por impedido em tais causas. Que dizer de um julgador que manteve relações estreitas com o Partido do Trabalhadores, do qual foi advogado, deveria e deve se declarar suspeito ou impedido de julgar o feito, tudo isso, para observância do princípio da imparcialidade. Mas.....

1 voto
Gilmar Mendes é intrinsecamente ligado ao PSDB e também julgará, e há um senador do PSDB na lista também.

4 votos
Matheus

Também compartilho da sua preocupação, embora esse acontecimento não tenha me causado nenhuma surpresa. Lembremos sempre de que o STF é, antes de mais nada, uma corte política. Ainda que represente a cúpula do Poder Judiciário da nossa República, seus membros são indicados politicamente. Dessa forma, o risco de que seus acórdãos estejam eivados de "politicagem" e atendam mais às trocas de favores dos "homens de poder" do que à democracia brasileira é grande. Porquanto, parece que nos resta assistir os julgamentos e aprender como não devemos agir acaso algum dia ocupemos o lugar deles (dos homens de poder).

4 votos
Ótima observação, Murilo. Acho que sempre devemos tomar por base esses acontecimentos como forma de melhorar nosso comportamento. Abraços.

4 votos
Aco engraçado que voces são advogados e só ficam se lamentando sem pensar em fazer um movimento para acabar com os abusos.

4 votos
Enquanto permanecer nos nossos tribunais superiores o critério da nomeação por chefe do Executivo, fenômenos como esse continuarão a ocorrer.

Na minha opinião, os tribunais superiores deveriam ser ocupados por magistrados de carreira, concursados. Não significa, por óbvio, que, se assim for, tudo será um mar de rosas, pois, sabidamente, há magistrados de carreira do naipe do juiz do caso Eike Batista, do "juiz deus" do RJ, dos juízes que dão voz de prisão a funcionário de cia. aérea por que se atrasou para embarcar etc. Mas esses, até onde se sabe, são minoria. Em princípio, magistrados de carreira são mais isentos (vejam: eu disse em tese).

Enfim, nunca concordei com escolha de juízes pelo critério político.

Preocupante essa ida do Toffoli pra 2ª Turma do STf.

1 voto
Peço vênia para discordar a Corte Constitucional deve ser o mais plural possível, porque assim é a sociedade, falta ao menos um professor de Direito reconhecido, um doutrinador , um teórico experiente na Corte. Esta deve ser preenchida de forma equilibrada do membros da sociedade civil, advogados, professores, doutrinadores e burocratas de carreira, procuradores, membros do MP e Juízes de carreira.
O Exercício da advocacia exige a multifocalidade, multilateralidade de pensamento e isso é extrema importância na Corte Suprema. Deve-se ao máximo tentar evitar qualquer forma do nefasto corporativismo, quem acompanhou o espetáculo da implementação da súmula vinculante do nepotismo nos tribunais, sabe que foi uma briga feia. Mesmo assim a sociedade civil perdeu no quebra de braços do auxílio moradia.
Sou favorável em nossa próxima reforma do judiciário, de enxugar a competência do STF para o STJ, ao passo de duplicar ou triplicar a quantidade de ministros do STJ em câmaras especializadas em relação a matéria tendo do o pleno apenas capacidade de arguir sobre conflito de competência das câmaras.
Assim o julgamento de políticos ficaria a cargo do STJ e o STF ficaria com o órgão revisor, nesses casos.
O STF deve ser visto apenas como Guardião da CF com o mínimo de competências paralelas.
Quanto a indicação do executivo e aprovação do senado, dentro de nossa ordem democrática, é difícil eleger o uma nova mecânica. O voto direto para cargo técnico é impensável, a indicação de membros da sociedade civil, a indicação pela OAB também impensável, as associações de classe, também não. O próprio STF indicaria ou sabatinaria, ou seja, uma vez estabelecida seria ela a indicar os próprios ministros, impensável. Não consigo visualizar alternativa viável em nossa democracia representativa.

4 votos
ótimo texto Matheus.
Sinto cheiro de pizza no ar, para combinar com a água de coco.

3 votos
Texto de caráter super relevante. Parabéns!

3 votos
Excelente reflexão!

3 votos
Excelente depoimento. Nos faz refletir sobre o assunto e pensar que atitudes devem ser tomadas. O desrespeito é gritante e vergonhoso. Vamos acordar!

3 votos
Daniela, a classe de advogados que se julga tão poderosa nada faz a respeito, voces conhecem os caminhos para por fim a toda essa podridão e nada fazem, como esperam que os miseros mortais façam alguma coisa?

2 votos
Excelente reflexão. Parabéns!

2 votos
A OAB está de braços dados com o PT e por isso não toma providências que deveria tomar de oficio, só pensa em fazer exames para os bacharéis a enriquecerem cada vez mais....este país é uma PIADA de mau gosto ainda.

2 votos
Acho que a OAB deve se manisfestar ocialmente, pois é aonde devemos ter uma posição dessa situação que nos parece PARCIAL e DUVIDOSA.

2 votos
Popularmente falando e sintetizando. É a raposa cuidando do galinheiro!. para o leigo do conhecimento juridico talvez isso não choca tanto, mas para nos juristas sabemos que isso é uma das marmeladas descaradas "NUNCA VISTA NA HISTÓRIA DESSE PAÍS".
Tinha que ser na vaga de Joaquim Barbosa?

1 voto
Infelizmente, e descaradamente, o aparelhamento continua, e nos bastidores, a impunidade já está sendo negociada. Precisamos de um que persista, e apesar dos riscos, conte a verdade, pois aí, caem todos, inclusive os sonsos que nada veem e de nada sabem.
Uma boa água de coco, e uma canção. http://youtu.be/QqefRLVfeBI

Teaser do Longa "Cala a Boca Raquel" baseado em estória real de uma jornalista perseguida pelo governo. Ela descobriu uma trama sórdida em que uma quadrilha internacional formada por ditadores se apossou do governo para saquear o povo e acabar com sua liberdade, mantendo-o escravizado e indefeso. Por favor, ajude a compartilhar. abs

1 voto
Entendo a sua reflexão e consequente preocupação, e como você mesmo salientou teremos que esperar as cenas dos próximos capítulos.
Parece-me que na sua opinião a imparcialidade está ameaçada, mas no momento é especulação da sua parte.

1 voto
Não adianta fazer um comentárioconstrutivo, pois êle não existe. Apodrecem a Justiça e por cinsequencia o pais. -Vide Venezuela.-
-Lewandowski autoriza ida de Toffoli para a 2ª Turma do Supremo.- Todas sabem quem são e que não poderiam, por lisura e ética lá estar.

1 voto
O que significa?
Significa que 'supostamente' todos deveriam ser iguais perante a Lei, independentemente do aparente grau de riqueza/prestígio/poder que tivessem.
Significa que 'evidentemente' as Leis neste país NÃO são para todos. Na realidade nunca foram. Se assim fosse, pq tanta impunidade? Impunidade p/ quem? P/ os que se intitulam 'pobres'? Obviamente não.
Impunidade somente para as abomináveis criaturas que os intitulam 'pobres' defendem com unhas e dentes, tão somente por se colocarem na condição de 'pobres'.
E se intitular 'pobre' é o que? Não seria uma espécie de auto pré-conceito velado e exteriorizado na forma de um vitimismo exacerbado?
Em outras palavras, não seria ignorância pura?
Em suma, qual é mesmo o 'berço' da DESigualdade?

1 voto
Significa ajeitar o cenario para que a impunidade prevaleça.

1 voto
Excelente texto.

Inadmissível esse sujeito estar a frente de um dos julgamentos mais importantes do país. Cada fato novo, me da cada vez mais vergonha dos sujeitos que estão a frente dos poderes legislativo e judiciário. Todo mundo sabe do como vai terminar essa história, mais uma vitória pro exército vermelho... Que vergonha!

1 voto
Só que para os réus do presente caso, eles abrem mão do principio da Imparcialidade.

1 voto
Agora já é oficial o presidente do STF já deferiu a transferência.
Fiquei muito aguardando a resposta do presidente, por que durante o julgamento do mensalão se mostrou totalmente técnico e aplicando a letra fria da lei. Inclusive entrando em debates com o então presidente do STF Joaquim Barbosa, à época era possível perceber que o ministro Ricardo tinha razão se levarmos em consideração a interpretação fria da lei.
Mas, agora como presidente ele muda de postura e permite a transferência em um ato de violação direta da lei.
É um absurdo, mas como disto antes o STF nos moldes atuais não passa de um órgão político, principalmente por que tivemos a triste coincidência do PT ter oportunidade de indicar tantos membros.

1 voto
Acho que suspeição deveria ser aplicada no julgamento da corrupção na Petrobrás, os ministros na maioria indicados por presidentes do PT o principal corruptor, mesmo Marco Aurélio não pode participar por ser primo de um dos envolvidos.
Deveriam criar um tribunal especial para crimes de ordem política, com juízes sem o "RABO PRESO" com partido algum....isto se o Brasil fosse um país sério e seguisse suas próprias leis.

1 voto
Esses dias tenho pensado e debatido com alguns colegas sobre o conflito que enxergo entre o Princípio do Juiz Natural e a composição de nossa Suprema Corte. Aliás, todo o processo de composição de nosso Poder Judiciário é estranho. Inclusive já venho pensando nisso como tema do meu TCC.

É muito bom observar que não é só eu compartilho dessa preocupação, pois pensava seriamente que era um desvario.

Recordo que meu professor de Processo de Trabalho comentou no período passado que ele e o docente de Direito Tribuário haviam analisado as últimas dez decisões de grande repercussão no STF . O que constataram? Nove foram favoráveis ao governo, ou seja, uma extensão da AGU, se assim podemos dizer.

Por fim, ressalto que o Ministro Dias Toffoli é o retrato perfeito dessa situação toda: incapacitado tecnicamente que alcançou seu atual posto por causa de suas "amizades".

1 voto
Excelente reflexão colega. Que se crie, a partir de então, o princípio do Juiz Naturalizado! Isso é uma afronta aos mais básicos fundamentos jurídicos de imparcialidade e isenção!

1 voto
Quero crer que o magistrado vai manter sua maior consideração pela justiça do seu país, e menos para os que foram responsáveis por guindá-lo ao cargo de tamanha responsabilidade. Quero crer que os interessados não tenham infiltrado na corporação, agentes de sua confiança que vão ignorar as leis e a Justiça do país para favorecer ao grupo. Quero crer. Como quero crer...

1 voto
Poderíamos perguntar isto ao Gilmar Mendes, já que faz um ano que esta sentado sobre o projeto de financiamento publico de campanhas e além do que foi nomeado pelo FHC. Será que ele terá isenção, não é "MEU PRESIDENTE" como será o chamou na campanha de 2010.....

1 voto
Acredito em Papai Noel sim, e Toffoli também se reuniu com Dilma e Mercadante e não tocaram na questão da Lava-jato. O ridículo desta mentira mostra o resto.

1 voto
A troca do Ministro Dias Tófolli nos faz lembrar da MISSÃO DA ONÇA CUIDAR DAS CABRAS, DO SAPO PEDIR PARA SER JOGADO NA ÁGUA. É uma calamidade pública, uma a podridão dos 3 poderes. Todos contaminados. O pior deles é o LEGISLATIVO. Depois o judiciário, que sabendo de seus impedimentos e suspeição não podem julgar determinados de amigos, parentes e ex-clientes. No caso do "DIAS TOFOLLI" ele foi CHEFE DA CASA CIVIL do LULA, Procurador da Advocacia Geral da União-AGU do LULA, e ex-ADVOGADO DO PT antes de ser chefe do LULA. Que acham do auxilio-moradia, passagem das esposas, verba palitó, verba livre de prestação de contas e etc, tudo isso não tributável, lesando os cofres públicos. O pior aplicada a todos os poderes, no caso de moradia, tendo casa própria ainda assim irão receber auxilio-moradia, sabendo que vários funcionários públicos ganham uma porcaria e esses sim necessitariam de auxilio-moradia, é uma vergonha, Dá nojo. abraço

1 voto
Uma dúvida: O Toffoli julgará apenas os políticos ligados ao PT? Ou há outros envolvidos na Lava Jato de outros partidos?
Às vezes penso que é essencialmente petista!

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Sério? fala então o que você pensa sobre Ministro Gilmar Mendes X AGU X FHC X Privatizações X Daniel Dantas! Meu querido! Não se lembra do caso? Refresco sua memória agora!

1 voto
Qual a novidade? A presidente não queria indicar alguem de fora para 2 turma para quando o julgamento terminar em pizza a mesma não ser acusada de nada, então agora ela usa todo o sistema para trazer alguem que simpatiza com o PT...... Eu sigo infelizmente desacreditado nesse país.

1 voto
Vai ser a raposa tomando conta do galinheiro. Será uma vergonhosa repetição do julgamento do mensalão, já que S. Exa. é da turma dos "cumpanhêro". Valha-nos Deus.

1 voto
Pela postura do Ministro Toffoli no "mensalão" (só perdeu para o Lewandowski em seu ímpeto de defesa dos petistas, chegando a reproduzir supostos votos de colegas do próprio STF, para justificar suas próprias decisões, no que foi contestado, numa das sessões, pela Ministra Carmen Lucia), todos já sabemos o desfecho: mais uma PIZZARIA expressa no STF! Eles fazem de conta que julgam de forma imparcial, o público faz de conta que o Poder Judiciário está cumprindo seu papel e os futuros condenados (se houver algum) FINGIRÃO que estarão cumprindo suas penas, sendo convidados para empregos fantásticos, lendo 100 livros por mês, prestando serviços à comunidade, comendo comida da prisão etc. etc. etc..! Se o Janot não tiver a ombridade de pedir a suspeição desse indivíduo, como NÃO teve o Gurgel, contra o próprio Dias Toffoli, podemos desistir de ves de ver um STF agindo dentro da lei!

1 voto
Parabéns Pelo Texto...

1 voto
É por coisas como essa que a Mãe Justiça, aquela que está em frente ao "poder" judiciário, está com uma venda nos olhos; tem vergonha de ver o que estão fazendo com sua imagem. Leis? A partir do momento em que um ex presidente do Brasil disse que "caixa dois é normal" passei a descrer do poder judiciário brasileiro em TODOS os seus níveis.

1 voto
Muito bem lembrado em seu comentário sobre o juiz ser imparcial. Talvez uma dia a justiça só será justiça ou vá funcionar com os olhos fechado em um julgamento, quando tiver uma Lei que puna um juiz por querer julgar uma causa que tenha laços de amizade com réu.

1 voto
P erfeito T exto...

1 voto
Caro,
Talvez pelo fato de não possuirmos uma praia para caminhar e meditar penso mais pessimista e, dai, com preocupação. Aliás, o Ministro fez uma visita à Presidente.
A propósito, após, a Câmara fez as pazes com o Executivo?

1 voto
É simples: As instituições precisam estar fortalecidas e independentes. Dessa forma, a indicação do MP não necessitaria de qualquer intervenção do Executivo, nem legal nem política, assim como representantes da Magistratura, da OAB, do Legislativo. O Executivo teria direito a sua indicação. Assim, todos estariam representados e com o mínimo de interferência. Outra: Tofolli está lá indicado por Lula, mas houve a sabatina no senado e foi aprovado. Jamais deveria estar lá. Não aceitarei nunca!

1 voto
Fico com a opinião de Wagner Francesco. A meritocracia é o caminho mais aveludado para sanarmos essa deficiência. Quaisquer Desembargadores de Tribunais de Justiça ou Ministros de Tribunais Superiores deveriam ascender ao cargo por meio de méritos julgados pelo próprio colegiado que pretendem integrar. Nomeação via Poder Executivo denota tendências políticas.

1 voto
Como pressupõe-se que a justiça é cega, cegamente dever-se-ia escolher os ministros. Então, melhor seria a escolha por sorteio dentro de um número de candidatos previamente habilitados, de pelo menos igual a três vezes o número de vagas a serem preenchidas. O processo desde as bases seria por sorteio. Mas não devemos subestimar, jamais, a astúcia humana para ludibriar as regras de qualquer jogo, de modo que a tarefa sempre desafiará a criatividade também humana.

1 voto
De fato, não vejo isenção de animo do Ministro Tófolli em presidir esse julgamento, como ex-advogado do PT que foi. Se for digno, deverá se declarar impedido e se abster de presidir e julgar os bandidos do PT,

1 voto
Agora entendi o "porque" da Presidente DILMA não ter nomeado um Ministro para ocupar a vaga do Insigne e Digno Ministro Joaquim Barbosa. O "jogo" já estava armado e bem pensado, assim o foi. Esperar o que daqui para frente?

1 voto
Considerando os antecedentes fiquei perplexo com a nova composição da 2ª Turma do STF. Deveria o Ministro Toffoli se dar por suspeito. É só lembrar do julgamento do mensalão...

1 voto
Já ouviste a história da raposa que toma conta do galinheiro???? Lembras-te de quem contava essa história???? Pois é... A raposa voltou.

A operação lava jato é um bom exemplo para o brasil.

Penso que vale a pena esclarecer que: A ideia de transferir um membro da 1ª turma para a 2ª, partiu do Ministro Gilmar Mendes, tendo em vista que, com a aposentadoria do então Presidente do STF Joaquim Barbosa, falta um integrante na 2ª turma, esse integrante chegará para presidir o STF, pensando o ministro Gilmar Mendes, que seria um constrangimento para o então recém chegado membro (que será indicado pela presidente) julgar tal ação, Gilmar Mendes propôs a transferência de qualquer um dos membros da 1ª turma para a 2ª. Acontece que de pronto, salvo engano o ministro Marco Aurélio já disse não aceitar sua transferência, sendo assim o ministro Dias Toffoli, de plena e boa vontade logo se candidatou. Reservo-me ao direito de não expressar se concordo ou não com a transferência e leio atentamente os comentários de todos.
Postado por às

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