Veja como Dilma pode ser investigada criminalmente
Publicado por Luiz Flávio Gomes - 1 dia atrás
185
Rodrigo Janot (Procurador-Geral da República) e Teori Zavascki (ministro do STF e relator do caso Lava Jato) estão equivocados (data vênia): não há nenhum impedimento legal ou constitucional para investigar se Dilma Rousseff (e seu partido: o PT) teria recebido, em 2010, sob a forma camuflada de “doação eleitoral”, dinheiro gatunamente surrupiado da Petrobras.
Ao que tudo indica, a cleptocracia nacional (roubalheira das classes dominantes e reinantes) estaria, de forma surreal (por meio de doações eleitorais) lavando dinheiro infecto vindo da corrupção. Eventuais contradições nas falas de Paulo Roberto Costa e Youssef (delatores-gerais da república cleptocrata) não constituem obstáculos, ao contrário, são motivos energizantes da investigação.
Nada impede tampouco (aliás, tudo recomenda) que se investigue se o dinheiro, eventualmente dado a Sérgio Guerra (R$ 10 milhões) e a Eduardo Campos (R$ 20 milhões), teria também beneficiado o PSDB (campanha de José Serra de 2010) e o PSB (campanha ao governo de Pernambuco em 2010) como “petropropinas que viraram doações eleitorais”. Todos os partidos suspeitos (companheiros, atentem, todos!) devem ser devidamente investigados para o efeito de se constatar se é verdadeira a tese (que já ganhou foros de voz corrente) de que eles se transformaram em facções criminosas organizadas para pilharem impiedosamente o patrimônio público. Em caso positivo, devem ser extintos tais partidos, sem dó nem compaixão. O expurgo de tumores corruptivos gera a profilaxia do corpo societal e estatal.
O princípio republicano exige que o Brasil (incluindo a corrupção das suas classes sociais dominantes e reinantes) seja passado a limpo (desde a raiz). Investigar a presidenta (e) Dilma por atos supostamente criminosos e ladravazes não é a mesma coisa que abrir “processo” contra ela. Janot e Teori, neste particular, confundiram as coisas (quando arquivaram a possibilidade de investigação de Dilma, citada 11 vezes nas delações até aqui reveladas).
Tudo foi didaticamente bem explicado pelo min. Celso de Mello no Inq 672-DF. Abriu-se investigação apenas contra Palocci (que teria sido o intermediário de um empreendimento criminoso com fachada de “doação eleitoral”). Mas a investigação precisa ir mais fundo, para alcançar os “andares de cima” assim como os pilares corroídos dos partidos políticos. Limpeza pela metade é típica de um País de faz de conta. É uma farsa.
O citado art. 86, § 4º, da Constituição, diz que “O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”. Leiamos com atenção: não pode ser “responsabilizado”, ou seja, “processado criminalmente em juízo” e, eventualmente, condenado, por atos estranhos às suas funções. Estranhos ou anteriores às funções, como foram os atos da campanha eleitoral de 2010. O que se prevê na norma citada é uma imunidade temporária do chefe do Estado. Imunidade relacionada com o “processo criminal” (em juízo), não com a investigação (ato de comprovação de um crime). Investigados todos podemos ser (quando há indícios mínimos de uma infração penal). Mesmo porque, se os fatos não forem investigados as provas (com o tempo) desaparecem.
Sem provas jamais haverá condenação. Imunidade temporária do Presidente da República não significa impunidade perpétua (que é o privilégio desfrutado pelas classes dominantes e/ou reinantes). Investiga-se o fato e processa-se o presidente depois de cessadas suas funções.
O sistema republicano é absolutamente incompatível com o princípio da irresponsabilidade penal absoluta do Presidente da República. O Brasil é uma república, não uma monarquia. Dilma é presidente (a), não Imperadora ou Rainha. Não existem poderes ilimitados na República. Falar de República é falar de responsabilidade (de todos). Até o Presidente da República é súdito das leis vigentes.
Nos crimes funcionais (praticados “in officio” ou “propter officium”) o Presidente da República pode ser processado criminalmente (perante o STF) durante o exercício do seu mandato (exige-se aprovação da acusação por 2/3 da Câmara dos Deputados). Nos outros crimes (estranhos à função ou anteriores a ela) o “processo criminal” não pode ser instaurado, mas pode haver investigação (aliás, pode e deve). É essa lógica incensurável que o STJ aplicou (na semana passada) para autorizar a investigação dos governadores Pezão (RJ) e Tião Viana (AC). Governador não pode ser “processado criminalmente” sem autorização da Assembleia Legislativa. Mas ser “processado” não é a mesma coisa que ser “investigado”.
O agravo regimental interposto pelo PPS contra o ato do ministro Teori Zavascki que mandou arquivar de plano as investigações criminais contra Dilma deve ser acolhido. Suas eventuais condutas criminosas não podem ficar no esquecimento. Dilma deve ser investigada criminalmente. Impõe-se, de outro lado, que o Procurador-Geral da República abra uma linha de investigação específica contra os partidos políticos. Se confirmada a tese de que se converteram em facções criminosas organizadas (por terem recebido “petropropinas” numa ação orquestrada), devem ser extintos e banidos do cenário eleitoral brasileiro. Somente assim o Brasil será passado a limpo.
Você pode ouvir o nosso Podcast
Leonardo Sarmento
18 votos
Aos interessados já articulamos longamente sobre o tema aqui mesmo no JusBrasil:
http://leonardosarmento.jusbrasil.com.br/artigos/172170208/lava-jato-dilma-nao-deveria-ser-investigada-nossa-hermeneutica-para-o-impedimento-constitucional-do-art-86-da-crfb
Um forte abraço!
23 horas atrás Responder Reportar
13 votos
É verdade professor, mas sempre haverão aqueles dispostos a tudo para impedir que a verdade venha a tona, até mesmo querendo se respaldar em "tecnicismos jurídicos".
A grande pergunta é, qual será a motivação, como razão, como objetivo, que estes indivíduos tentam, de toda maneira, esconder a verdade? Sem dúvida estas razões existem, e muito provavelmente não são nada confessáveis...
5 votos
o que mais enoja, é ver que quem escreve, acusa e quer o politico fora.
Outro escreve e tenta justificar dizendo mandato anterior o politico fazia igual
Comparam o roubo de um politico com o roubo de outro politico.
Tentam assim desculpar, ao invés de partir para a luta e limpar esta roubalheira.
SUGESTÃO:
não votem mais nesta turma e nem na anterior
Candidatem-se a qualquer cargo, e tirem do governo os que lá estão.
ATENÇAO
Se você for eleito, bote na cabeça que é pra ser honesto e não roubar como estes que estão ai fazem, se não, não adianta nada.
Vamos ver se você não se junta a turminha e faz igual a eles .
ESTAMOS DE OLHO,
4 votos
Nossa! Mas quantos "Operadores do Direito" perdendo tempo construindo a "logística" de uma possível investigação enquanto há Toneladas de processos parados... No Brasil é assim... Acumulamos problemas enquanto tentamos criar outros! Agora gostaria de saber: E Sobre O Helicóptero cheio de cocaína em Minas Gerais, na na fazenda de um deputado federal? Em um helicóptero de um deputado Estadual? Tráfico Internacional de drogas e parlamentares não é motivo para investigação... Gerar Instabilidade política sim? Que legal! o Direito é sempre Neutro, meus amigos! O poder Judiciário nunca sofre "influências externas", "ideológicas"...
Uai, SÔ...
2 votos
Professor Leonardo Sarmento, o título da matéria já diz tudo : " veja como a Dilma poderia ser investigada criminalmente ". Claro que é somente para se ver como juridicamente isto poderia acontecer, porque, na prática a subchefe da organização criminosa que, infelizmente, nos governa, tem a PGR e o STF nas mãos, e conduz sua massa de manobra a passos largos para o modelo venezuelano !!!!! Que vergonha !!! Me corrija a vontade.
16 votos
Por qual conduta ela deve ser investigada?
O próprio delator Augusto Mendonça confessou que o cartel ficou inviável em 2011 pois a Petrobras, com Dillma e Graça Foster exigiu que entrassem novas concorrentes nas disputas.
Para mim, quem quer a cabeça da Dilma não quer mudança, quer a continuidade da corrupção. Pedem a cabeça dela pois não sabem o que fazer, como vossa senhoria.
Hermógenes Viviani de Campos,
A desgraça aqui é a sua ignorância, maneira pela qual haje sua laia.
Eu só defendo o PT porque vocês existem, ou seja, eu não estaria me manifestando a favor do PT se não existissem pessoas sem qualquer projeto querendo a continuidade da roubalheira que sempre teve no Brasil. Enquanto o PT era o bode expiatório tava tudo bem. Quando começou a mexer com a velha política daí eles se rebelam. Você é um mero fantoche na mão deles.
Você pode dissimular as palavras mas nunca vai conseguir mudar os fatos.
Um fato que você não vai conseguir mudar é o de que antes de PT nada era investigado.
Outro fato é o de que isso só foi possível porque o Lula pois muito dinheiro na polícia Federal justamente para que isso acontecesse. Se ele não quisesse combater a corrupção não faria isso. Não há nada mais óbvio posto que bastaria ele não investir na Polícia Federal para ter a certeza da impunidade.
Outro fato é o de que na lista da ficha suja o PT é figurante perto do PSDB, PMDB entre outros.
Outro fato é o de que nunca houve tantos servidores exonerados também.
Qualquer um desses fatos esta escrito para sempre na história e nós não vamos permitir outro golpe, quer sua opinião enlatada pela rede bobo de televisão, quer não.
29 votos
Pelo amor de Deus, seu Jorge! Ativista do PT é mesmo uma desgraça. Está tentando vencer a oposição pela canseira ou pelo enfado de palavras tolas jogadas ao vento? Já não foram relacionados inúmeros motivos para a investigação neste fórum? O senhor está se fazendo de anjo?
E o fato de Dilma e Graça terem tomado uma atitude correta no decurso do tempo JAMAIS PODE SIGNIFICAR que todas as atitudes anteriores foram corretas.
O senhor, certamente, também tem o direito de se expressar, mas, por favor, faça um pouco de esforço para demonstrar algum respeito pela sua inteligência e pela nossa.
8 votos
Me inclua fora desta. Minha vida não foi melhorada em nadinha. Não recebo bolsa, não estou endividada por conta de emprestimos e financiamentos, não fui atendida - nem bem nem melhor - na saude publica. A bem da verdade, revoltante é o descaramento de assumir a bandalheira e se achar superior a ela. Não creio que o dinheiro surrupiado da Petrobrás foi usado em programas sociais, tão badalados e endeusados pelo numero crescente de atendimentos. O pt gosta tanto dos pobres que os mantem nestas condições, achatando a classe média. Hoje, quem ganha 321,00 reais é classe média, o resto é elite ou busgues segundo os PTralhas. A não ser que seja na sociedade de politicos e empreiteiros. A verdadeira elite dominante.
8 votos
Por que será que na cabeça dos Petistas, ou todos somos PT..ou PSDB?
Isso em um universo de 32 partidos politicos no Brasil.
Há vida fora do mundinho de vcs. sim.
7 votos
O senador mineiro pelo PSDB, Antonio Anastasia, apresentou hoje, no Supremo, uma petição requerendo que ele não seja investigado na Operação Lava Jato. Ou seja, vamos investigar Deus e o mundo, desde que eles não sejam tucanos. Ah, vá!
7 votos
Finalmente alguém com coragem de defender o PT. Concordo em gênero, número e grau. O crime do PT foi melhorar a vida dos brasileiros. E os poderosos de sempre, ávidos em retomar o poder, não medem esforços para conseguir seu intento, desprezando o resultado das urnas. Para tentar eleger o outro candidato, destruíram a Petrobrás. E ainda fizeram o povo acreditar que o dinheiro supostamente desviado teria sido doado pelo governo, como se a empresa não tivesse faturamento próprio e se as empreiteiras que pagavam propinas destinariam essas verbas para a saúde e educação.
6 votos
Por qual conduta? Omissão não seria uma delas? E como o autor desse texto informou, todos os partidos deverão ser investigados, assim como qualquer politico que possa está fazendo parte, o PT está mais evidencia é claro, pois foi com a gestão desse partido que tudo veio a tona. E essa historia que foi vendida a vocês seguidores que nunca houve tanta investigação pois o governo deu tal poder a Policia Federal está completamente errada, os policiais federais já fizeram diversas greves durante o governo do PT devido a péssimas condições de trabalho, usando o termo "sucateado" em varias ocasiões, claro não vou ser hipócrita em falar que ficou assim agora, isso deve ser algo que esteja arrastando a anos, mas falar que nunca houve tanta investigação já é forçar a nossa inteligencia, até porque as maiores historias de corrupção estão surgindo durante o governo PT, voce acha que se houvesse esse exagero, digo EXAGERO, e não que não houve, durante os anos que outros partidos estiveram no poder, também não teriam sido descobertos? a Petrobas não teria falido ha anos? Basta ler um pouco de tudo e pensar de forma imparcial que voce entenderá.
6 votos
Jorge Luiz,
O artigo do Professor é tecnicamente perfeito. Retrata a ordem jurídica existente. Causa estranheza a escolha seletiva dos denunciados. Sobre o seu PT, e a sua defesa, por mais apaixonada e ardente que possa fazê-la, jamais justificará o injustificável. Há sim, responsabilidade da Presidenta, e de pessoas do PT e partidos aliados (PP, etc.). É sim um assalto aos cofres da Petrobrás.
Suas críticas a 'roubalheiras de outrora', se é que existem e vc. possa prová-las, deverá ser dirigida ao seu pessoal do PT, que está no poder há 12 anos, tempo suficiente para ter realizado uma auditoria nas contas publicas, inclusive na Petrobras para encontrar provas como as que o Brasil está presenciando, de que o Governo Fernando Henrique tenha praticado.
Teria sido incompetência do PT?
Por favor, não venha com esse 'bla-blá-blá' de petista raivoso, quando se sente acuado. Mantenha o nível do debate.
5 votos
O tema proposto pelo autor é se a presidente pode ou não pode ser investigada. A tese levantada por ele demonstra que investigação não é o mesmo que responsabilidade. E entendo que foi feliz na proposição, pois protelar a investigação mediante a alegação de que no decurso do mandato não pode ser responsabilizada por crime em tese cometido fora dele é contribuir para que a impunidade se perpetue.
A investigação, pois, precisa, conforme a tese do autor com a qual concordo inteiramente, ser iniciada imediatamente, visto que há elementos que requerem esta medida. Se ela vai ser responsabilizada, isto será decidido depois de cumprir o mandato.
Até porque indícios e provas se diluem com o tempo.
Alguns estão tentando mudar o foco da questão, tergiversando na tentativa de desviar a atenção de quem deve ser investigada por existirem elementos que requerem isto.
4 votos
Concordo com você Sr. Jorge Luiz. Deus no céu e os Tucanos na terra.
4 votos
Eu só não entendo uma coisa, uns defendem o PT outros defendem o PSDB ou outro partido qualquer, mas parece que ninguem tem consciencia que nenhum politico presta e nenhum deles tem interesse em beneficiar o povo em qualquer situação. O unico interesse deles é a busca pelo poder, e tem idiotas que ainda acreditam neles. Peçam para qualquer um deles renunciarem a imunidade parlamentar e foro privilegiado, pergunte para um qualquer por que ele aceita os gastos com mordomias, salários absurdos, ficar sem trabalhar no minimo 3 meses por ano recebendo salarios. São tantas perguntas que devem ser feitas a esses vagabundos e quem tem a oportunidade de fazer não faz. Onde está o movimento dos advogados para acabar com toda esta podridão? Será que falta coragem? Ou será que para a classe o quanto pior, melhor, é o que interessa?
4 votos
Sr. Jorge, li sua postagem, e não consigo acreditar que alguem que segue um site que procura esclarecer dúvidas pertinentes à lei e direitos e que lhe dá o espaço para expressar sua opnião, com todo direito que nossa Constituição contempla, aí vem esse alguém que se posiciona de maneira cética e ignorante Será que dói tanto ler ou ouvir verdades negativas de roubo, estelionato, fraudes, roubos etc...etc...etc... efetuados pelo PT, pelo sr. LULA e a srta DILMA ?? E que essas verdades, são menores em relação a população que faz jus à esse dinheiro através de investimento (ou re-investimento) na infra estrutura do Pais ??? Será que os alienados e desinformados PTistas só aceitarão que o PT e sua corja não valem o que comem, apenas depois de mostrar roubos de outros partidos, ou seja, em Governos anteriores ??? Ou será que o Sr. aguarda correr sangue pelo solo Brasileiro para acreditar que a maioria das pessoas não aguentam mais essa canalhice toda ??? Desculpe a franqueza e comentar sua colocação, mas, fico indignado com a capacidade com o qual o PT e seu desgraçados conseguem e conseguiram entrar na mente das pessoas. Forte abraço.
3 votos
Dar ibope para conversa de petista?? Só rindo ....!!!!
1 voto
Essa balela de que o PT permitiu a investigação é piada de mau gosto.
A diferença entre o PT e os partidos anteriores é que os anteriores fizeram a meleca e tentaram esconder.
O PT fez a porcaria escancarado, achando que roubar era normal e não se preocupou em encobrir.
Então falar de diferença de administração pública no quesito roubalheira, basta falar apenas em quem acha certo roubar (PT) e fez a luz do dia e quem sabe que é errado, e procurou esconder.
Simples assim.
Para o PT roubar é o caminho para um futuro melhor para o cidadão. Só isso.
1 voto
Sério mesmo que o senhor está acusando Luiz Flávio Gomes de querer "a continuidade da corrupção" (trecho: "Para mim, quem quer a cabeça da Dilma não quer mudança, quer a continuidade da corrupção. Pedem a cabeça dela pois não sabem o que fazer, como vossa senhoria.")??
13 votos
É absurdo e assustador tamanha deturpação da letra da lei para manter Presidente no poder, principalmente vindo de um PGR e de um Ministro-Deus (rs)
7 votos
Denilson, acho que voce não leu direito. O articulista diz que TODOS devem ser investigados. Todos, são todos, até mesmo para voces petenses, acho.
5 votos
Claro... Sei... Vamos falar de desvios de 400 milhões no metrô de SP, com direito à Cartel Internacional? Não! Envolve outro grupo... Em que muitos votam sempre...
2 votos
Caro Denilson, voltar a mesma tecla a cada texto que você aqui coloca não vai ajudar a mudar o estado de coisas.
Nada justifica as corrupções e roubo do dinheiro publico a que estamos assistindo, nem mesmo, caso houvesse sido provado e alguém ao menos tivesse sido preso, os 400 milhões a que você se refere do Metrô.
Cada roubo é um roubo, cada investigação é uma investigação e cada culpado, julgado e sentenciado, é um novo julgado e sentenciado, não misture os roubos, não leva a nada e não ajuda a tentarmos mudar o Brasil...
Você não está defendendo seu time de futebol que não tem maiores consequencias, estamos falando dos destinos da nação, do futuro de seus filhos e netos....
13 votos
Nessa linha de raciocínio, Aécio Neves precisa e necessita ser investigado. E, se possível, levando-se em conta as palavras do presidente da Câmara Federal ontem no Roda Viva, que a investigação atinja o governo FHC.
14 votos
Concordo, depois investigaremos a 1ª república, daí o império, de quebra faremos uma CPI para investigar a viagem de Cabral para o Brasil, afinal ele corrompeu os índios e as índias com pentes, penduricalhos e bugigangas....
Quem sabe não abrimos um processo contra os índios antes de Cabral aportar por aqui por andarem nus, num evidente ato de atentado violento ao pudor.
Uma desgraça que o PT sacramentou no Brasil foi o falso moralismo.
Repito aqui: O certo é certo, mesmo que ninguém faça e o errado é errado mesmo que todos façam, então pouco ou nada se me dá se foi o PT, o PSDB ou o PQP, o rombo será pago do meu e do seu bolso.
12 votos
Antônio, apenas para relembra-lo, estas foram as palavras do professor:
"Nada impede tampouco (aliás, tudo recomenda) que se investigue se o dinheiro, eventualmente dado a Sérgio Guerra (R$ 10 milhões) e a Eduardo Campos (R$ 20 milhões), teria também beneficiado o PSDB (campanha de José Serra de 2010) e o PSB (campanha ao governo de Pernambuco em 2010) como “petropropinas que viraram doações eleitorais”. Todos os partidos suspeitos (companheiros, atentem, todos!) devem ser devidamente investigados para o efeito de se constatar se é verdadeira a tese (que já ganhou foros de voz corrente) de que eles se transformaram em facções criminosas organizadas para pilharem impiedosamente o patrimônio público. Em caso positivo, devem ser extintos tais partidos, sem dó nem compaixão. O expurgo de tumores corruptivos gera a profilaxia do corpo societal e estatal."
Acho que não há dificuldade de entendimento do texto e fica muito claro que o professor cita que "tudo recomenda" que se investigue a todos...
5 votos
Pois é, José Carlos. Os teleguiados são cegos ou se fazem de. São doutrinados totalmente pelos discursinhos prontos da gangue.
2 votos
Apesar dos escândalos que marcaram a sua gestão, FHC impediu qualquer apuração e sabotou todas as CPIs. Ele contou ainda com a ajuda do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, que por isso foi batizado de “engavetador-geral”. Dos 626 inquéritos instalados até maio de 2001, 242 foram engavetados e outros 217 foram arquivados. Estes envolviam 194 deputados, 33 senadores, 11 ministros e ex-ministros e em quatro o próprio FHC. Nada foi apurado, a mídia evitou o alarde e os tucanos ficaram intactos. Lula inclusive revelou há pouco que evitou reabrir tais investigações – devido a cordo com FHC para conseguir assumir. O ex-deputado Mauro Orofino Campos (eleito pelo PSDB mineiro), era o presidente da Transpetro até 2003. Mauro Campos foi testemunha privilegiada de alguns episódios relacionados às investigações da Operação Lava Jato. Além de ajudar a esclarecer como foi o processo de contratação da SBM e Progress, teria oportunidade de explicar o episódio em que intermediou durante o governo FHC, ao lado do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, a compra da Perez Companc no Equador com cláusulas que obrigam a Petrobras a pagar pelo uso de um oleoduto até 2018, mesmo sem usá-lo. Este contrato dá prejuízos de cerca de US$ 14 milhões por ano.
2 votos
De acordo com Antônio Ribeiro. A administração tucana (Aécio/Anastasia) não resite a uma investigação séria; Considere-se que as empreiteiras investigadas no "lava jato" são as mesmas que serviram ao governo de Minas nas gestões apontadas. No caso de Minas, teriam as empreiteiras agido diferente?
11 votos
Prezado Professor,
Eu vejo desta forma esta possibilidade.
Dilma -------------------------------------------------------------------------------------------- 2019.
Dá para contar quantos pontos tem esta linha?
10 votos
E depois será assim:
Lula 2019 a 2026. Simples assim.
10 votos
Esse é o famoso jeitinho brasileiro, que se estende também para as áreas do Direito. Um juiz ou um promotor pode fazer o que quiser do jeito que quiser, embora estejam, teoricamente, pautados e limitados pela constituição e por legislações. No fim das contas, todas as letras podem ser interpretadas e distorcidas de modo a atender interesses escusos.
9 votos
Só depois que o tema virou "moda", nosso culto doutor resolveu justificar a possibilidade. Porque não investigar-se desde 1997, data, em tese, do início da corrupção escancarada na Petrobrás segundo o depoimento de ex-gerente ou diretor. Ou seja, antes e muito antes das gestões petistas. E investigar-se o Sr. FHC, o Sr. Itamar Franco in memoriam, et caterva?
Parece que isto não está na agenda do aqui e agora.
Nossa presidenta é a bola da vez, assim como Collor (contra quem nada se provou) o foi em sua época.
Não parece acertado -- já que se fala em confusões dos ilustres ministros -- que o calor do terceiro turno interrompa a clara visão da necessidade de separar a corrupção praticada por funcionários e diretores da Petrobrás juntamente com políticos em geral -- 6 só aqui do RS e só do PP, a mais ferrenha oposição ao PT e seu socialismo bolivariano ou seu comunismo.
