Fonte Nação Jurídica
O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse
nesta terça-feira (8) que o acórdão dos primeiros embargos de declaração
do processo do mensalão está pronto, mas ainda não foi publicado porque
precisa ser revisado. Sua expectativa é que a decisão seja publicada
ainda esta semana.
Decisão do Supremo no mensalão pode adiar outras sentenças.
Sob risco de prescrição, STF tenta julgar mensalão mineiro em 2014.
Embargos infringentes restabelecem garantia jurídica do Supremo
Barbosa diz que acórdão deve ser liberado ainda hoje
“Deu um probleminha em sete documentos [do acórdão]. Eu espero que saia hoje, fique pronto. O problema foi resolvido ontem e estão conferindo um a um, problema de data, coisinha boba,” disse Barbosa.
Após a publicação do acórdão – decisão na íntegra do julgamento –, inicia-se o prazo de cinco dias para a defesa recorrer. O presidente do STF disse que pode levar a plenário os segundos embargos de declaração – a que tem direito 13 réus – ainda em outubro. “Provavelmente sim”, disse Barbosa, após ser perguntado se a análise dos recursos pode ocorrer ainda este mês.
Outros 12 réus devem apresentar os embargos infringentes num prazo de 60 dias. Isso vale para as condenações que tiveram pelo menos quatro votos favoráveis à inocência. Ontem, o ministro STF e relator dos embargos infringentes do processo do mensalão, Luiz Fux, disse que, “com otimismo”, o julgamento dos recursos do processo deverá ocorrer antes das eleições de 2014, provavelmente no primeiro semestre do próximo ano.
Decisão do Supremo no mensalão pode adiar outras sentenças.
Sob risco de prescrição, STF tenta julgar mensalão mineiro em 2014.
Embargos infringentes restabelecem garantia jurídica do Supremo
Barbosa diz que acórdão deve ser liberado ainda hoje
“Deu um probleminha em sete documentos [do acórdão]. Eu espero que saia hoje, fique pronto. O problema foi resolvido ontem e estão conferindo um a um, problema de data, coisinha boba,” disse Barbosa.
Após a publicação do acórdão – decisão na íntegra do julgamento –, inicia-se o prazo de cinco dias para a defesa recorrer. O presidente do STF disse que pode levar a plenário os segundos embargos de declaração – a que tem direito 13 réus – ainda em outubro. “Provavelmente sim”, disse Barbosa, após ser perguntado se a análise dos recursos pode ocorrer ainda este mês.
Outros 12 réus devem apresentar os embargos infringentes num prazo de 60 dias. Isso vale para as condenações que tiveram pelo menos quatro votos favoráveis à inocência. Ontem, o ministro STF e relator dos embargos infringentes do processo do mensalão, Luiz Fux, disse que, “com otimismo”, o julgamento dos recursos do processo deverá ocorrer antes das eleições de 2014, provavelmente no primeiro semestre do próximo ano.
Fonte: Mídia News
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