Comissão de Feliciano aprova projeto que autoriza igrejas a vetar gays
Texto livra templos de serem enquadrados em crime de discriminação.
Pela proposta, igrejas podem 'recusar cidadãos que violem seus valores'.
Fonte G1
O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) preside sessão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Foto: Alexandra Martins/Ag.Câmara)
Em sessão presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), a Comissão
de Direitos Humanos da Câmara aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de
lei que livra templos e igrejas de serem enquadrados no crime de
discriminação se vetarem a presença de "cidadãos que violem seus
valores, doutrinas, crenças e liturgias".
O texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça, antes de ir a plenário e ao Senado.
De acordo com o autor da proposta, deputado Washington Reis (PMDB-RJ), a norma visa evitar que igrejas sejam responsabilizadas criminalmente se recusarem a participação e presença de homossexuais.
De acordo com o autor da proposta, deputado Washington Reis (PMDB-RJ), a norma visa evitar que igrejas sejam responsabilizadas criminalmente se recusarem a participação e presença de homossexuais.
16/10/2013 18h56
- Atualizado em
16/10/2013 19h05
O projeto pretente alterar o artigo 20 da lei 7.716, de 1986, que prevê
pena de 1 a 3 anos de prisão para quem "induzir ou incitar a
discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou
procedência nacional."
Segundo Washington Reis, essa norma tem sido usada em ações judiciais de homossexuais que se sentem discriminados por entidades religiosas.
"Deve-se a devida atenção ao fato da prática homossexual ser descrita em muitas doutrinas religiosas como uma conduta em desacordo com suas crenças. Em razão disso, deve-se assistir a tais organizações religiosas o direito de liberdade de manifestação", afirma o deputado na justificativa da proposta.
O relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos, deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), defendeu que igrejas possam rejeitar pessoas que não seguem os valores da religião.
"As organizações religiosas têm reconhecido direito de definir regras próprias de funcionamento e inclusive elencar condutas morais e sociais que devem ser seguidas por seus membros. A filiação a uma instituição religiosa constitui opção individual que implica respeito às regras próprias de cada entidade", argumentou.
Segundo Washington Reis, essa norma tem sido usada em ações judiciais de homossexuais que se sentem discriminados por entidades religiosas.
"Deve-se a devida atenção ao fato da prática homossexual ser descrita em muitas doutrinas religiosas como uma conduta em desacordo com suas crenças. Em razão disso, deve-se assistir a tais organizações religiosas o direito de liberdade de manifestação", afirma o deputado na justificativa da proposta.
O relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos, deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), defendeu que igrejas possam rejeitar pessoas que não seguem os valores da religião.
"As organizações religiosas têm reconhecido direito de definir regras próprias de funcionamento e inclusive elencar condutas morais e sociais que devem ser seguidas por seus membros. A filiação a uma instituição religiosa constitui opção individual que implica respeito às regras próprias de cada entidade", argumentou.
Comentários recentes
vide alguns abaixo
Felipe Winchester 14 minutos atrás
Esse
Marcos Feliciano é nojento, igual essa lei , cada vez mais odeio o
Brasil, e depois eles vem perguntando o pq.... O Brasil cada vez está me
dando mais nojo e desprezo.... Por isso q nem estudar aqui vou! Brasil
está virando um grande regime militar!.tenho apenas 13 anos e estou
indignado, mesmo não sendo gay......Não sei quem é pior , Feliciano ou a
Lei! o único de pode julgar é Deus! dai ele vem com a desculpinha de :
"ah mas está escrito na Bíblia" mas a bíblia foi mto alterada, pq será
que não podemos visitar os documentos originais? (Palavras de um
Evangélico & Espirita de 13 anos)
Antonio Silva 12 horas atrás
Rodrigo
Santos pois eh a bíblia também eh favor da escravidão do homem por
outro homem. Inclusive o deus imaginario da bíblia diz q o escravo pode
apanhar do seu dono, desde q esse nao o mate. Entao te pergunto ja q vc
eh um seguidor da bíblia: vc tbem eh a favor da escravidão? Antes da tua
resposta deixa eu te avisar q a bíblia eh um livro antigo escrito por
povos ignorantes e aqle(a) se segue esse livro esta se juntando a essa
ignorancia e superstição do século II ou III.
•
Daniel Brito 12 horas atrás
Vcs
são burros? O projeto é pra impedir que ATITUDES que vão de encontro
aos valores da igreja sejam praticadas nas igrejas. Ninguém vai expulsar
gays só pq são gays, e sim, se estiverem se beijando ou se pegando.
Pastores de verdade expulsam qualquer casal que esteja se beijando na
hora do culto, isso não vale só pra gays, acontece que esse grupo é
vitimista, e qq coisa contra eles é "homofobia", daí nasceu a ideia
desta lei, msm assim não concordo com ela. A CF já protege a liberdade
de culto, e isso engloba q eles não sejam escarnecidos. E antes do
mimimi, sou ateu.
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