Juiz determina retirada de totem com mensagem religiosa em Sorocaba

Se sentença for descumprida, multa é de R$ 1 mil por dia.

 

 

Fonte | G1 - Quarta Feira, 26 de Março de 2014

O juiz José Eduardo Marcondes Machado determinou nesta terça-feira (25) a retirada de um totem com mensagem religiosa instalado no acesso à Rodovia José Ermírio de Moraes, conhecida como "Castelinho" (SP-75), em Sorocaba (SP).

Segundo a sentença do juiz, a placa com a frase "Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo", que foi instalada em 2006, deve ser retirada em até dez dias, com pena de multa de R$ 1 mil por dia de atraso.

Ainda conforme o juiz, a prefeitura deve impedir "a instalação de qualquer outra placa ou objeto com mensagem da mesma índole, postulando a fixação de multa para a hipótese de descumprimento", informa a sentença.

De acordo com José Eduardo, a mensagem do totem, instalado em local público,  fere o direito fundamental à liberdade de crença, estabelecido na Constituição Federal (no art. 5º, inciso VI).

"Mais uma vez a minoria não representada ficaria a reboque do domínio político da maioria, o que é inadmissível em matéria de liberdade religiosa e laicismo estatal numa verdadeira democracia", completa a sentença.

A Secretaria de Governo e Segurança Comunitária informa que, por se tratar de uma sentença em primeira instância, estuda possibilidade de recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça. Entretanto, ressalta o respeito ao Ministério Público e reafirma que mediante sentença definitiva jamais deixará de cumprir a determinação.

Totem polêmico

No ano passado, o Ministério Público entrou com uma ação civil pública após uma representação feita por dois estudantes de direito. O caso gerou polêmica.

Vândalos chegaram a pichar o totem. De um lado eles escreveram "Estado laico" e também pintaram um símbolo de proibido. Já do outro lado, a sigla "SQN", bastante usada na internet, que significa "Só Que Não".

Um grupo de jovens evangélicos se revoltou contra as pichações. Eles se reuniram para limpar as mensagens e ainda mostraram uma faixa que dizia: "Sorocaba é e sempre será do Senhor Jesus."

Fonte Jornal Jurid