Feliciano pode ser preso por crime de preconceito contra religião
Feliciano será investigado por crime de preconceito contra religião. Em culto, deputado "profetizou" o "sepultamento dos pais de santo"; se condenado pela Lei do Crime Racial, pode pegar até três anos de reclusão
Publicado por Nelci Gomes - 11 horas atrás
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Na
última sexta-feira (21) o Supremo Tribunal Federal autorizou a abertura
de inquérito para investigar se o deputado federal Marco Feliciano
(PSC-SP) cometeu o crime de preconceito contra religião. A ação foi
movida a partir de um vídeo no qual o pastor diz que no futuro haverá "o
sepultamento dos pais do santo" e o "fechamento de terreiros de
macumba".
Na autorização assinada pelo ministro Gilmar Mendes, o
magistrado estabelece que a Policia Federal tome depoimento de Feliciano
no prazo de 30 dias. Como o parlamentar tem foro privilegiado, ele só
pode ser investigado em inquérito comandado pela Procuradoria Geral da
República autorizado pelo Supremo.
O procurador Rodrigo Janot
disse que, no vídeo, Marco Feliciano pratica crime previsto no artigo 20
da Lei do Racismo. O texto tipifica como crime de preconceito
"praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça,
cor, etnia, religião ou procedência nacional". A punição prevista é de
um a três anos de prisão e multa.
De acordo com a Procuradoria
Geral da República, duas ações foram encaminhadas ao STF contra o
deputado do PSC: uma do Ministério Público de São Paulo e outra do MP do
Distrito Federal. Consta também um pedido de apuração da Secretaria de
Promoção da Igualdade Racial.
A seguir, você pode conferir o vídeo onde Feliciano prevê o "sepultamento dos pais de santos":
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