Lençóis importados
Vendedores de lixo hospitalar americano em Pernambuco têm ação suspensa.
Quase
três anos depois de o Brasil receber contêineres com lixo hospitalar
trazidos dos Estados Unidos, a Justiça Federal em Pernambuco decidiu
suspender Ação Penal contra uma mulher e duas empresas brasileiras
acusadas de vender lençóis contaminados. Os réus estão entre os seis
denunciados pelo Ministério Público Federal sob a acusação de cometerem
crime ambiental pelo uso de produto nocivo à saúde humana e ao meio
ambiente.
Diante de certidões negativas de antecedentes criminais, o juiz federal Claudio Kitner, da 35ª Vara Federal do Recife, homologou nesta terça-feira (20/5) a suspensão do processo por dois anos em relação aos três réus. O pedido havia sido apresentado pelo próprio órgão acusatório, já que crimes com pena mínima igual ou inferior a um ano permitem essa espécie de benefício, sob algumas condições.
Ainda tramita a ação envolvendo os três réus restantes, incluindo o dono da empresa que, segundo a denúncia, importava os lençóis americanos — Na Intimidade — e o administrador responsável pela empresa que comprava os produtos para venda no interior de Pernambuco — Fênix Forro de Bolso, antiga Império Forro de Bolso. Ambos são ainda acusados de crime continuado, pelo comércio corriqueiro.
O magistrado responsável pelo caso também autorizou a incineração de peças de tecidos apreendidas durante o processo. O material estava guardado para perícia, mas já poderá ser destruído pela Polícia Federal. A denúncia sobre o caso foi recebida em fevereiro deste ano.
Clique aqui para ler a decisão.
0020132-48.2011.4.05.8300
Diante de certidões negativas de antecedentes criminais, o juiz federal Claudio Kitner, da 35ª Vara Federal do Recife, homologou nesta terça-feira (20/5) a suspensão do processo por dois anos em relação aos três réus. O pedido havia sido apresentado pelo próprio órgão acusatório, já que crimes com pena mínima igual ou inferior a um ano permitem essa espécie de benefício, sob algumas condições.
Ainda tramita a ação envolvendo os três réus restantes, incluindo o dono da empresa que, segundo a denúncia, importava os lençóis americanos — Na Intimidade — e o administrador responsável pela empresa que comprava os produtos para venda no interior de Pernambuco — Fênix Forro de Bolso, antiga Império Forro de Bolso. Ambos são ainda acusados de crime continuado, pelo comércio corriqueiro.
O magistrado responsável pelo caso também autorizou a incineração de peças de tecidos apreendidas durante o processo. O material estava guardado para perícia, mas já poderá ser destruído pela Polícia Federal. A denúncia sobre o caso foi recebida em fevereiro deste ano.
Clique aqui para ler a decisão.
0020132-48.2011.4.05.8300
Felipe Luchete é repórter da revista Consultor Jurídico.
FONTE: Revista Consultor Jurídico, 21 de maio de 2014, 07:48h
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