Regras para terceirização devem equilibrar obrigações trabalhistas com estímulo à atividade produtiva
Presidente da Fiems apresenta pesquisa da
CNI mostrando que, sem terceirizar, mais da metade das indústrias
brasileiras teria problemas.
Poucas empresas no mundo contemporâneo conseguem executar todas as
etapas do processo produtivo. A produção, assim, passa a ser organizada
em redes, com elos da cadeia sendo executados por empresas
terceirizadas. Na indústria brasileira não é diferente. Segundo a
Sondagem Especial: Terceirização 2014, realizada pela Confederação
Nacional da Indústria (CNI) com 2.330 empresas, sete em cada dez
indústrias do país utilizam serviços terceirizados e seis em cada dez
seriam afetadas negativamente caso fossem impedidas de terceirizar.
Os
dados da pesquisa foram apresentados a empresários, especialistas e
juristas no Seminário Terceirização e o STF: o que esperar?, realizado
pela CNI, em parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e
Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), a Confederação Nacional
do Sistema Financeiro (Consif) e a Confederação Nacional do Comércio
(CNC), nesta segunda-feira (1/9), em São Paulo. “A terceirização é uma
ferramenta essencial para as empresas serem competitivas”, disse Sérgio
Longen (foto), presidente da Federação das Indústrias do Mato Grosso do
Sul (Fiems), que apresentou a Sondagem.
INSEGURANÇA
Longen afirma que uma eventual proibição da tercerirização no Brasil
poderia levar ao colapso de cadeias produtivas e ameaçar a sobrevivência
das empresas e a manutenção de empregos. De acordo com a pesquisa da
CNI, na indústria de transformação, por exemplo, 57,4% das empresas
teriam a competitividade prejudicada ou teriam de paralisar uma ou mais
linhas de produção se forem impedidas de terceirizar.
Para reverter a situação de insegurança jurídica atual, Longen
defendeu a aprovação de regras claras e transparentes, que se pautem
pelo equilíbrio entre as obrigações trabalhistas com o estímulo à
atividade produtiva, em substituição à Súmula 331 do Tribunal Superior
do Trabalho (TST), que define que não se pode terceirizar a chamada
atividade fim da empresa. “A indústria é a favor da competitividade,
portanto, é contrária à desproteção e à precarização do trabalho”,
ressaltou.
RESPONSABILIDADE
O presidente do Conselho de Relações do Trabalho da CNI, Alexandre
Furlan, lembrou que 75% das indústrias fiscalizam, de forma voluntária,
se suas terceirizadas cumprem com as obrigações trabalhistas com seus
funcionários, recolhendo as contribuições para o INSS e o FGTS.
Paralelamente, 74% das empresas monitoram o cumprimento das normas de
saúde e segurança do trabalho (SST) por parte das terceirizadas. Assim,
reforçou Furlan, não se justifica a afirmação de que terceirizar
significa “precarizar” as relações do trabalho. “O trabalhador
precarizado é aquele que está entre os 40 milhões informais que existem
no Brasil. São com esses que as instituições deveriam se preocupar”,
disse no encerramento do seminário. (Fonte: Portal da Indústria)
Foto: Emiliano Hagge/FecomercioSP
FONTE:MACDATA NEWS
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