Máquina asfixiada
Solução para o Judiciário é mudar forma de trabalhar, dizem ministros
O
Judiciário está asfixiado. Não há capacidade humana ou física capaz de
atender à procura pela Justiça. Diante desse diagnóstico, ministros do
Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça deram o
receituário nesta sexta-feira (5/9), em evento na Academia Paulista de
Letras Jurídicas. E o remédio é amargo: quem julga e quem ajuíza
deve mudar sua forma de trabalhar.
Da parte da administração, é necessário gestão, como a criação de varas especializadas. Da parte dos juízes, é preciso passar a ser pragmático e obedecer à jurisprudência, além de controlar o que pode virar uma demanda repetitiva. Da parte do Ministério Público, se autoavaliar e parar de entrar com ações irracionais. Da dos advogados, preferir as ações coletivas em vez das individuais.
Um dos que defendeu a ideia de pragmatismo dos julgadores foi o ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, um dos primeiros a falar no seminário “Justiça e Imprensa — Os caminhos da Justiça brasileira no século XXI: desafio e propostas”.
Ele
apresentou duas soluções para os problemas. A primeira é aparelhar o
Judiciário com pessoal, estrutura física e treinamento. A segunda é uma
mudança de mentalidade. “É preciso que haja um consenso entre todos que
operam o Direito. Precisamos ser pragmáticos e realistas”, afirmou,
acrescentado ter “pena” do advogado novo que pensa em litigar — “ele vai
sofrer”.
Para Reis Júnior, no entanto, o país não tem condições de implementar as mudanças no curto prazo.
O ministro também criticou a própria magistratura. “Hoje, falta harmonia no Judiciário. É inviável decidir a mesma questão 'n' vezes, questões já pacificadas no Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. Isso é um contrassenso.” Os juízes precisam, segundo Reis Junior, pensar se sua forma de julgar está incentivando a litigância. “O Ministério Público também precisa parar com demandas irracionais. O STF não pode julgar roubo de galinha”, alfinetou.
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, também do STJ, que participou do evento, apontou que a grande questão a ser enfrentada pelas cortes são as demandas repetitivas.
Em sua fala, ele citou algumas “boas práticas gerenciais”, que possibilitam o enfrentamento do tema, como a criação, na primeira instância, de varas especializadas em demandas de massa e o incentivo a ações coletivas.
Acrescentou que sugeriu ao ministro Francisco Falcão, presidente do STJ, a criação de uma comissão especial de recursos repetitivos, para fazer um “trabalho de inteligência coordenado com os tribunais de segunda instância, fazendo a identificação precoce das demandas repetitivas”.
Velho e novo
Também integrante da mesa e homenageado do evento, o ministro Sidnei Beneti (foto), que recentemente se aposentou do STJ, se limitou a elencar problemas que o Judiciário deverá equacionar nos próximos anos. Algumas delas são: nova tecnologia processual, nova organização do Judiciário e nova sistematização ética dos protagonistas do Judiciário.
Presidente do painel, o ministro Dias Toffoli, do STF, afirmou que são inúmero os problemas do Judiciário, principalmente os que tratam das novas tecnologias e das novas formas de comunicação, como as redes sociais. Nesse contexto, diz, havendo mais contato humano, há mais conflito.
O ministro, então, citou uma questão que enfrenta como presidente do Tribunal Superior Eleitoral: a propaganda por esses novos meio. “É como aprender a nadar se jogando na água”.
Escala humana
Na mesma mesa, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, afirmou que dificilmente ouve falar sobre preocupações a respeito do juiz. “Não adianta nada termos um Judiciário perfeito se não tivermos juízes preparados como seres humanos para atuar nesse mesmo Judiciário.”
“[É preciso] sensibilidade, preocupação e saber que, embora estejam despachando com papéis, atrás deles há muita gente, que sofre e chora e espera do juiz a sensibilidade para a melhor solução, não para aplicar a lei, mas para fazer justiça”, acrescentou.
Para orientar-se, a magistratura deve poder contar com as corregedorias, segundo o desembargador Hamilton Elliot Akel, corregedor-geral de Justiça de São Paulo. “Para mim, corregedoria não tem a ver com corrigir, tem a ver com correger. A corregedoria é guardiã da ética dentro da magistratura, mas não só isso: temos que dar a orientação e a capacitação para que os juízes exerçam bem suas tarefas”, defendeu.
Da parte da administração, é necessário gestão, como a criação de varas especializadas. Da parte dos juízes, é preciso passar a ser pragmático e obedecer à jurisprudência, além de controlar o que pode virar uma demanda repetitiva. Da parte do Ministério Público, se autoavaliar e parar de entrar com ações irracionais. Da dos advogados, preferir as ações coletivas em vez das individuais.
Um dos que defendeu a ideia de pragmatismo dos julgadores foi o ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, um dos primeiros a falar no seminário “Justiça e Imprensa — Os caminhos da Justiça brasileira no século XXI: desafio e propostas”.
Ele
apresentou duas soluções para os problemas. A primeira é aparelhar o
Judiciário com pessoal, estrutura física e treinamento. A segunda é uma
mudança de mentalidade. “É preciso que haja um consenso entre todos que
operam o Direito. Precisamos ser pragmáticos e realistas”, afirmou,
acrescentado ter “pena” do advogado novo que pensa em litigar — “ele vai
sofrer”.Para Reis Júnior, no entanto, o país não tem condições de implementar as mudanças no curto prazo.
O ministro também criticou a própria magistratura. “Hoje, falta harmonia no Judiciário. É inviável decidir a mesma questão 'n' vezes, questões já pacificadas no Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. Isso é um contrassenso.” Os juízes precisam, segundo Reis Junior, pensar se sua forma de julgar está incentivando a litigância. “O Ministério Público também precisa parar com demandas irracionais. O STF não pode julgar roubo de galinha”, alfinetou.
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, também do STJ, que participou do evento, apontou que a grande questão a ser enfrentada pelas cortes são as demandas repetitivas.
Em sua fala, ele citou algumas “boas práticas gerenciais”, que possibilitam o enfrentamento do tema, como a criação, na primeira instância, de varas especializadas em demandas de massa e o incentivo a ações coletivas.
Acrescentou que sugeriu ao ministro Francisco Falcão, presidente do STJ, a criação de uma comissão especial de recursos repetitivos, para fazer um “trabalho de inteligência coordenado com os tribunais de segunda instância, fazendo a identificação precoce das demandas repetitivas”.
Velho e novoTambém integrante da mesa e homenageado do evento, o ministro Sidnei Beneti (foto), que recentemente se aposentou do STJ, se limitou a elencar problemas que o Judiciário deverá equacionar nos próximos anos. Algumas delas são: nova tecnologia processual, nova organização do Judiciário e nova sistematização ética dos protagonistas do Judiciário.
Presidente do painel, o ministro Dias Toffoli, do STF, afirmou que são inúmero os problemas do Judiciário, principalmente os que tratam das novas tecnologias e das novas formas de comunicação, como as redes sociais. Nesse contexto, diz, havendo mais contato humano, há mais conflito.
O ministro, então, citou uma questão que enfrenta como presidente do Tribunal Superior Eleitoral: a propaganda por esses novos meio. “É como aprender a nadar se jogando na água”.
Escala humana
Na mesma mesa, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, afirmou que dificilmente ouve falar sobre preocupações a respeito do juiz. “Não adianta nada termos um Judiciário perfeito se não tivermos juízes preparados como seres humanos para atuar nesse mesmo Judiciário.”
“[É preciso] sensibilidade, preocupação e saber que, embora estejam despachando com papéis, atrás deles há muita gente, que sofre e chora e espera do juiz a sensibilidade para a melhor solução, não para aplicar a lei, mas para fazer justiça”, acrescentou.
Para orientar-se, a magistratura deve poder contar com as corregedorias, segundo o desembargador Hamilton Elliot Akel, corregedor-geral de Justiça de São Paulo. “Para mim, corregedoria não tem a ver com corrigir, tem a ver com correger. A corregedoria é guardiã da ética dentro da magistratura, mas não só isso: temos que dar a orientação e a capacitação para que os juízes exerçam bem suas tarefas”, defendeu.
Bruno Lee é repórter da revista Consultor Jurídico.
FONTE: Revista Consultor Jurídico
Comentários de leitores
Máquina asfixiada
PM-SC (Juiz Estadual de 1ª. Instância)
Bruno
Lee sua notícia dá ampla visão do funcionamento do PJ brasileiro
alimentando alta de taxa de congestionamento. Percebendo e sensível a
isso, note artigo de minha autoria publicado em dois órgãos de
divulgação jurídica:
MODELO DE GESTÃO JUDICIÁRIA NA JUSTIÇA ESTADUAL
MADALENA, Pedro. Modelo de gestão judiciária na Justiça Estadual. Jus Navigandi, Teresina, ano 18, n. 3525, 24 fev. 2013. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/23799.
MADALENA, Pedro. Modelo de gestão judiciária na Justiça Estadual. Revista CEJ-Centro de estudos judiciários da justiça federal. Brasília, ano XVII, jan/abr.2013, n. 59, p. 30/41.
MODELO DE GESTÃO JUDICIÁRIA NA JUSTIÇA ESTADUAL
MADALENA, Pedro. Modelo de gestão judiciária na Justiça Estadual. Jus Navigandi, Teresina, ano 18, n. 3525, 24 fev. 2013. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/23799.
MADALENA, Pedro. Modelo de gestão judiciária na Justiça Estadual. Revista CEJ-Centro de estudos judiciários da justiça federal. Brasília, ano XVII, jan/abr.2013, n. 59, p. 30/41.
solução para judiciário
MAIA ROCHA (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)
Na verdade o judiciário precisa mudar e mudar para melhor. Primeiramente precisamos refletir sobre as seguintes questões:
Melhor gestão administrativa nos cartórios, padronização operacional, recursos humanos qualificados e promover capacitação do pessoal envolvidos com treinamentos específicos de acordo com a área de atuação.
Repercussão geral onde as instituições não são 100% confiáveis e algo muito complicado em um estado democrático de direito. O processo tem seus peculiaridades e suas particularidades, a repercussão geral não pratica a verdadeira justiça na forma como está sendo conduzida.
No direito o que é verdadeiro hoje, amanhã não podemos confirmar. Sendo assim não podemos cobrir o sol com a peneira. Pensem nisso... não vamos resolver o problema do judiciário com a possibilidade de sérios danos aqueles que geram recursos para o desenvolvimento da nação brasileira.
Melhor gestão administrativa nos cartórios, padronização operacional, recursos humanos qualificados e promover capacitação do pessoal envolvidos com treinamentos específicos de acordo com a área de atuação.
Repercussão geral onde as instituições não são 100% confiáveis e algo muito complicado em um estado democrático de direito. O processo tem seus peculiaridades e suas particularidades, a repercussão geral não pratica a verdadeira justiça na forma como está sendo conduzida.
No direito o que é verdadeiro hoje, amanhã não podemos confirmar. Sendo assim não podemos cobrir o sol com a peneira. Pensem nisso... não vamos resolver o problema do judiciário com a possibilidade de sérios danos aqueles que geram recursos para o desenvolvimento da nação brasileira.
Será?
Helio Telho (Procurador da República de 1ª. Instância)
Concordo
que o Ministério Público deveria deixar de denunciar ladrões de
galinha. Porém, para isso é preciso flexibilizar o princípio da
obrigatoriedade da ação penal, conferindo um mínimo de
discricionariedade ao MP para definir o que deve denunciar e o que pode
arquivar.
Quanto à seguir jurisprudência, os senhores ministros deveriam eles mesmos começarem a dar o exemplo, construindo jurisprudência sólida e seguindo-a eles próprios. Quem sabe assim os magistrados da planície passem a fazer o mesmo.
Quanto à seguir jurisprudência, os senhores ministros deveriam eles mesmos começarem a dar o exemplo, construindo jurisprudência sólida e seguindo-a eles próprios. Quem sabe assim os magistrados da planície passem a fazer o mesmo.
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