Violação à CF
Juízo auxiliar da Infância e Juventude suspende venda da Vogue Kids com crianças em poses sensuais
As queixas são contra ensaio "Sombra e Água Fresca".
segunda-feira, 15 de setembro de 2014
O juízo auxiliar da Infância e Juventude do TRT da 2ª região concedeu
liminar em ação cautelar ajuizada pelo MPT/SP para que a Editora Globo
suspenda imediatamente a distribuição e retire de circulação a revista
Vogue Kids de setembro, que traz matéria publicitária com exposição de
fotos de meninas em posições sensualizadas.
O MPT sustenta se tratar de
trabalho infantil artístico, não autorizado pelo ordenamento jurídico,
apontando violação ao princípio da proteção integral previsto no artigo 227 da CF, a Convenção 138 da OIT e legislação trabalhista.
As
queixas são em relação ao ensaio "Sombra e Água Fresca". O instituto
Alana é autor de uma das acusações, afirmando se tratar de "adultização
precoce" das meninas.
A assessoria da revista divulgou nota, via Facebook,
comentando o caso e afirmando que a publicação "jamais pretendeu expor
as modelos infantis a nenhuma situação inadequada". Veja a nota na
íntegra abaixo.
Na ação foi requerida, ainda, a
exibição dos alvarás judiciais, para a realização de trabalhos
artísticos, além de outros documentos. A ação está sob segredo de
justiça.
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FONTE: MIGALHAS 3452Nota da revista
A "Vogue Brasil", responsável pela publicação de Vogue Kids, em razão de recentes discussões em redes sociais envolvendo a última edição da revista, mais especificamente o ensaio de moda intitulado "Sombra e Água Fresca", vem esclarecer que jamais pretendeu expor as modelos infantis a nenhuma situação inadequada.
Seguimos princípios jornalísticos rígidos, dentre os quais o respeito incondicional aos direitos da criança e do adolescente. Como o próprio título da matéria esclarece, retratamos as modelos infantis em um clima descontraído, de férias na beira do rio. Não houve, portanto, intenção de conferir característica de sensualidade ao ensaio.
Respeitamos a diversidade de pontos de vista e iremos nos aprofundar no entendimento das diversas vozes nesse caso, buscando o aperfeiçoamento das nossas edições. Repudiamos, porém, as tentativas de associar a "Vogue Kids" ao estímulo de qualquer prática prejudicial aos menores.
Lamentamos que o açodamento e a agressividade imotivada de algumas pessoas tenham exposto desnecessariamente as menores que participaram do ensaio, que são nossa maior preocupação nesse episódio. A missão da "Vogue Kids" foi e continuará a ser a de tratar a infância com o respeito que ela merece, abordando com respeito e sensibilidade questões contemporâneas e que vão muito além dos editoriais de moda.
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