Justiça em Números
Justiça Federal tem estoque de 8,1 milhões de processos pendentes
A
Justiça Federal tem mais de 8 milhões de processos pendentes. Esse
número equivale a mais que o dobro do total de casos novos (3,4 milhões)
e de processos baixados (3,8 milhões). A quantidade de processos
pendentes vinha aumentando gradativamente desde 2009, e só no ano
passado houve uma redução de 0,2%.
Os dados são do relatório
Justiça em Número 2014, do Conselho Nacional de Justiça, divulgado nesta
terça-feira (23/9). Pela publicação, o número de processos baixados foi
superior ao de casos novos e atingiu parte pendentes. Isso, de acordo
com o documento, "gera expectativa de redução do estoque para o ano
subsequente”.
Em
2013, tramitaram na Justiça Federal 11,4 milhões de processos. No ano, a
Justiça recebeu 3,4 milhões de casos novos e julgou 2,9 milhões de
processos. Estão no estoque mais de 8 milhões de ações.
As
taxas de congestionamento da Justiça Federal fecharam o ano um pouco
mais elevadas que as de 2012, fixando-se em 67%. Quase metade desse
percentual é na fase de conhecimento (93,7% dos feitos em tramitação
são processos de conhecimento não-criminais).
Dos 4,6 milhões de
processos em tramitação na fase de execução da Justiça Federal no ano de
2013, aproximadamente, 3,7 milhões (81%) correspondem às execuções
fiscais. De cada 100 processos que tramitam durante um ano, apenas 10
são baixados dentro do mesmo período. Ou seja, 90 tornam-se pendentes
para o exercício seguinte.
Em relação ao volume processual com os
habitantes dos estados, o TRF-4 apresentou os maiores indicadores de
casos novos, tramitação, e processos baixados por cem mil habitantes. Já
o TRF-1 apresenta os menores indicadores de casos novos e baixados por
100 mil habitantes, assim como foi verificado em relação aos magistrados
e servidores.
Despesas
As despesas totais da Justiça Federal em 2013 aumentaram 2,7% em relação a 2012. Ao todo, as despesas somam aproximadamente R$ 7,8 bilhões. Entretanto, a Justiça Federal arrecadou cerca de R$ 15,7 bilhões, sendo o único ramo de justiça a arrecadar mais do que o gasto total, “ou seja, representou um retorno financeiro equivalente ao dobro de suas despesas.”
As despesas totais da Justiça Federal em 2013 aumentaram 2,7% em relação a 2012. Ao todo, as despesas somam aproximadamente R$ 7,8 bilhões. Entretanto, a Justiça Federal arrecadou cerca de R$ 15,7 bilhões, sendo o único ramo de justiça a arrecadar mais do que o gasto total, “ou seja, representou um retorno financeiro equivalente ao dobro de suas despesas.”
Primeira instância
O TRF- 5 se destaca por ter a maior produtividade da primeira instância e a segunda maior no segundo grau. Ao contrário, o TRF -2 apresentou a menor produtividade do segundo grau e a segunda menor da primeira instância. A menor produtividade da primeira instância ficou por conta do TRF-4, cujas três seções dessa região constaram entre os quatro menores indicadores, sendo que as seções do Rio Grande do Sul e Paraná apresentam os menores quantitativos de processos baixados por magistrado da justiça federal.
O TRF- 5 se destaca por ter a maior produtividade da primeira instância e a segunda maior no segundo grau. Ao contrário, o TRF -2 apresentou a menor produtividade do segundo grau e a segunda menor da primeira instância. A menor produtividade da primeira instância ficou por conta do TRF-4, cujas três seções dessa região constaram entre os quatro menores indicadores, sendo que as seções do Rio Grande do Sul e Paraná apresentam os menores quantitativos de processos baixados por magistrado da justiça federal.
Livia Scocuglia é repórter da revista Consultor Jurídico.
FONTE: Revista Consultor Jurídico, 23 de setembro de 2014, 18:11
Comentários de leitores
2 comentários
Justiça Federal
Silveira (Consultor)
boa parte esta aqui a
Nós os cobaias.
Quando se tem um assunto com recall, muitas a telefonia, e outras questões
ligadas ao direito do consumidor.
Vem alguém que propõe uma lei, para que empresas venda algo , para o
cidadão testar, sim testar, pois você compra algo com defeito , ai
vem uma conversa de você passar pelo recall, passa você a não ter o
objeto comprado sem poder utilizar. Como ode uma empresa vender um
aparelho celular e esta empresa sabedora q de que não tem antenas
instaladas, para a recepção?
Isto é fazer nós de cobaias.. não é nada mais do que isto.
E as empresas usam esta possibilidades de colocar porcarias mal feita
para nos ficar quebrando a cabeça, indo ao tal procon , que leva
semanas para ser atendido , você tem que enviar uma carta registrada
para uma primeira reunião, que em geral nunca da em nada.
Depois ir para o judiciário, que leva mais dezenas de semanas, e você
tendo que perder dias de serviços para ir nas audiências, nesta vc pode
ate perder o emprego que hoje você tem
O mesmo acontece com leis sem respaldo para ser aplicada, ninguém
cumpre , ai aparece um ``iluminado do ministério publico e propõe um tac,
termo de ajustamento de conduta , que quase sempre ninguem cumpri. Vide o
tac do enxofre no diesel, o tac para os deficientes entrar nas agencias
bancarias e outros ,que por ai nas cidades , fora dos grandes centros
acontece e não chega ate a mídia..
Carlos Roberto Silveira.(Consultor em Segurança Privada )e
assessor do Sindicato dos Vigilantes e
Seguranca de Sao Paulo
tel.11 3363.3310. 9898.2892
Nós os cobaias.
Quando se tem um assunto com recall, muitas a telefonia, e outras questões
ligadas ao direito do consumidor.
Vem alguém que propõe uma lei, para que empresas venda algo , para o
cidadão testar, sim testar, pois você compra algo com defeito , ai
vem uma conversa de você passar pelo recall, passa você a não ter o
objeto comprado sem poder utilizar. Como ode uma empresa vender um
aparelho celular e esta empresa sabedora q de que não tem antenas
instaladas, para a recepção?
Isto é fazer nós de cobaias.. não é nada mais do que isto.
E as empresas usam esta possibilidades de colocar porcarias mal feita
para nos ficar quebrando a cabeça, indo ao tal procon , que leva
semanas para ser atendido , você tem que enviar uma carta registrada
para uma primeira reunião, que em geral nunca da em nada.
Depois ir para o judiciário, que leva mais dezenas de semanas, e você
tendo que perder dias de serviços para ir nas audiências, nesta vc pode
ate perder o emprego que hoje você tem
O mesmo acontece com leis sem respaldo para ser aplicada, ninguém
cumpre , ai aparece um ``iluminado do ministério publico e propõe um tac,
termo de ajustamento de conduta , que quase sempre ninguem cumpri. Vide o
tac do enxofre no diesel, o tac para os deficientes entrar nas agencias
bancarias e outros ,que por ai nas cidades , fora dos grandes centros
acontece e não chega ate a mídia..
Carlos Roberto Silveira.(Consultor em Segurança Privada )e
assessor do Sindicato dos Vigilantes e
Seguranca de Sao Paulo
tel.11 3363.3310. 9898.2892
Metade destas acões devem ser uns dez temas....
daniel (Outros - Administrativa)
metade
destas acóes devem ser uns dez temas somente, ou seja, trabalho
repetitivo que mantém milhares de servidores e juizes, além de milhares
de advogados, fazendo trabalho repetitivo e ganhando bem, logo o sistema
judiciário serve mais aos operadores do direito do que ao povo, quanto
mais processo melhor para eles. é preciso aumentar o número de súmulas
na área federal, mas se fizerem isto náo haverá mais necessidade de
TRFs, nem Varas federais, logo não querem fazer o óbvio.
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